O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS EM 27 DE MARÇO

Tereza Cruvinel
GLOBO
Mais participação

Os partidos tentam chegar a um acordo entre si para realizar uma reforma política. Mas seus líderes têm ignorado as posições da sociedade organizada, que reclama uma maior participação dos eleitores nas decisões. As entidades do terceiro setor proliferam em todos os países, à medida que avança a crise da democracia representativa e os cidadãos se afastam dos partidos.
Hoje, na Câmara, será lançado por mais de duas dezenas de organizações não-governamentais a "Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político". O eixo da proposta é o fortalecimento da democracia direta e participativa e a sua íntegra está na página http://www.participacaopopular.org.br/. As entidades defendem que sejam realizados plebiscitos e referendos sobre os principais temas nacionais, como prevê a Constituição. Elas querem submeter ao referendo da população todos os acordos internacionais depois de aprovados pelo Congresso. Esse tipo de consulta à população já ocorre na Europa, onde seria impensável tratar a manifestação de seus cidadãos como "chavismo". Todos os países da União Européia fizeram plebiscitos antes de aderirem ao Tratado de Maastricht, que consolidou a união econômica e monetária com a implantação do euro.
Os movimentos sociais também querem que estados e municípios sejam obrigados a ouvir os eleitores sobre os temas que afetam suas vidas. Querem que seja instituída a revogação popular dos mandatos eletivos, desde que requerido por 30% dos eleitores aptos e aprovado por, no mínimo, 50% dos votos. Sugerem ainda que a reforma política que vier a ser aprovada pelo Congresso seja submetida a um referendo. A perda de mandato para os parlamentares que trocam de partido, que é prevista em emenda constitucional do senador Marco Maciel (PFL-PE), tem o apoio destas entidades.
O terceiro setor também quer que os partidos promovam a participação na política de mulheres, negros, índios, homossexuais, idosos e deficientes. Para este fim quer que sejam destinados 30% do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário. A plataforma dessas entidades também defende o financiamento público das campanhas eleitorais, a votação em lista fechada, a criação das federações partidárias, o fim da cláusula de desempenho, o fim da reeleição e a limitação do número de mandatos. Nem todas essas propostas vão tornar-se realidade, mas não é uma atitude realista os partidos continuarem ignorando o terceiro setor.
Diz o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a divisão do partido: "O PMDB tem que se ajeitar, brigar custa caro e estamos em contenção de despesas".
O verdadeiro pai da poupança jovem
Os mineiros são fogo. O programa Poupança Jovem não é invenção nem do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, nem do governador Aécio Neves (MG). Esse programa, batizado de Poupança Escola, foi implantado em 1996 no Distrito Federal, quando era seu governador o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O fato é narrado no livro "É possível: as realizações do engenheiro Cristovam Buarque rumo a uma nova esquerda", do jornalista Antonio Vital.
Em Brasília, o aluno podia retirar metade da poupança quando concluía a 4ª série e mais 25% quando concluía a 8ª série, retirando o saldo restante quando terminasse o 2º grau. Se deixasse para retirar tudo de uma vez, recebia ao final cerca de US$700. O senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) acabou com o programa quando assumiu o governo.
Cristovam Buarque, quando era ministro da Educação, tentou implantar o seu Poupança Escola em nível federal, mas a proposta, de 14 de outubro de 2003, ficou engavetada na Casa Civil, na época sob o comando de José Dirceu. Envergonhados
O governo Lula colhe os frutos da política econômica que o PT renega. O secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, diz sobre as 12 teses para o congresso petista: "A Era Palocci acabou" e, para o Campo Majoritário, "a política paloccista foi um mal necessário". Pomar afirma que todos os textos defendem a mudança da política econômica, com predominância do desenvolvimento sobre a estabilidade.
O MINISTRO da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, já começou a montar sua equipe. A Casa Civil recebeu os nomes de João Santana, para a Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica, e do coronel Roberto Guimarães, para a Defesa Civil. O João Santana escolhido é sobrinho do ex-deputado comunista Fernando Santana.
AGORA são os prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios realiza marcha em abril e terá um encontro com o presidente Lula. Na pauta, o Fundeb, a gestão do Pacto pela Saúde, a nova reforma tributária em debate no governo federal e o marco regulatório do saneamento.
Reciclagem
O PPS também quer ser refundado. O partido chegou à conclusão de que precisa restabelecer seus canais com a sociedade, pois não pode ficar nos limites do papel institucional. O primeiro passo é refazer o programa, abordando com um novo olhar questões concretas da população, como meio ambiente, cultura e defesa do consumidor. Alguns de seus dirigentes andaram conversando sobre fusão com os tucanos.

MIRIAM LEITÃO
GLOBO
UMA SENHORA DE 50 ANOS
Podem-se olhar as rugas e os sinais do tempo, na senhora de 50 anos. Ou podem-se olhar as conquistas do tempo. Vence o segundo olhar. A Europa, que comemorou a união em Brandemburgo - portão que um dia dividiu um país -, é um continente que deu vários passos na direção certa. Seis países, um deles dividido, reuniram-se há 50 anos em Roma e sonharam. Seus feitos em meio século foram além dos sonhos.
Cada país teve que fazer muito esforço pela construção do sonho coletivo. Imagine o que os alemães pensaram em 2002 quanto tiveram que, definitivamente, abrir mão do marco, moeda cunhada na dor da hiperinflação de 22, e que havia se tornado uma das mais fortes do mundo. Imagine o esforço dos cidadãos de cada país para abrir suas fronteiras para a circulação de pessoas, bens, serviços e capital livremente.
A aposta européia é uma das mais bem sucedidas aventuras políticas do mundo. Outros conglomerados de países já se formaram, mas sempre em impérios, com um submetendo os demais. Mesmo quando a situação muda e são países independentes, como a Commonwealth, está registrado no DNA que o grupo surgiu sob a hegemonia de uns sobre outros.
A Europa Unida nasceu dos escombros de duas guerras. Países que se enfrentaram em campos de batalhas, como Alemanha, Itália e França, estavam no pequeno grupo de seis países que, no dia 25 de março de 1957, reuniu-se em Roma para ampliar o acordo do carvão e do aço e assinar um tratado de energia atômica. Dali começou o salto para o sonho de uma Europa Unida.
Hoje, 50 anos depois, contam-se avanços, crises, reveses, ameaças, mas o continente é o maior bloco econômico e político do mundo.
A Europa nasceu por delegação, todos os governos democráticos obedecendo às decisões dos seus eleitores. Seu avanço tem sido a consolidação de valores comuns em cima de um princípio básico: todos são cidadãos da União sem deixar de ser cidadãos de cada nacionalidade.
Os passos foram dados devagar. A comunidade do Carvão e do Aço aprofundou a rebaixa tarifária e criou tarifas comuns contra outros países. Novos países foram entrando. Um dia, virou Comunidade Econômica Européia. Em Maastricht, em 91, foram estabelecidos os critérios e parâmetros a serem seguidos pela política fiscal de cada país. Em 1993, percebeu-se que o "econômica" era um reducionismo, e o nome mudou para Comunidade Européia e, depois, Europa Unida.
Mesmo assim, uma pesquisa do Financial Times mostrou que 44% dos europeus acham que sua vida está pior agora do que estava antes da entrada no bloco. De fato, o bloco tem enormes desafios pela frente: a geração do pós-guerra chega a época de se aposentar, e a previdência precisa de reformas. Os imigrantes explicam, segundo alguns, o aumento da atividade econômica dos últimos anos, mas criam tensões e contradições sociais enormes que terão que ser superadas. Há demógrafos prevendo que a população do bloco será de 449 milhões de pessoas em 2050; 10 milhões a menos que hoje, mesmo se calculando um aumento de 35 milhões de migrantes. Como incluir os migrantes no mesmo nível de cidadania oferecida à população tradicional? Como convencer os europeus a se aposentar mais tarde e a abrir mão de vantagens do Estado de bem-estar social? Como reduzir os subsídios agrícolas e manter povoadas as regiões do campo? Como avançar com o projeto da Constituição comum?
Principalmente, é preciso saber como dinamizar a economia de forma permanente. Nos últimos dois anos, ela tem crescido a níveis surpreendentes para a Europa. Mas, para revigorar a economia, prescreve a revista "Economist", é preciso adotar medidas dolorosas, como mercado de trabalho flexível, reforma do Estado do bem-estar social, e maior competição, principalmente, em serviços.
Mas há avanços admiráveis: a Inglaterra, tão receosa do projeto de união monetária, é quem está liderando o caminho para se enfrentar o desafio do século XXI: o aquecimento global. Talvez por culpa, por saber que emitiu a maior parte do estoque de gases de efeito estufa nas revoluções industriais, talvez por visão das suas lideranças, é a Inglaterra que acaba de fazer a mais ousada proposta de redução das emissões: cortar 60% até 2050, com metas anuais.
Há 50 anos, em 25 de março, seis países, um deles com seu território dividido ao meio, reuniram-se em Roma para fazer o primeiro esboço de uma grande ousadia. Eram apenas França, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha e Itália. Hoje eles são 27 países. Todos são democráticos. Foram vencidas as tiranias que aprisionaram a Espanha e Portugal por décadas; resgatados da tirania vários países que viveram sob o jugo soviético, que ousou até marchar sobre a bela e eterna Praga. A Alemanha foi unificada. As crises passaram, e outras virão, mas o bloco representa 20% da economia mundial e do comércio global. Eles têm uma moeda comum que virou uma das mais fortes do mundo. Têm um parlamento para o qual votam os cidadãos da União. Os europeus se enfrentaram em duas guerras que viraram conflitos mundiais na primeira metade do século XX; na segunda metade, construíram um elo tão forte que torna uma guerra entre eles algo impensável. Essa é a maior conquista desta senhora que acaba de fazer 50 anos olhando os desafios do século XXI.

CLOVIS ROSSI
FOLHA

Estatizar o Estado

Poucas coisas contam tanto a respeito do colossal retrocesso do Brasil como o fato de que três de seus principais governadores foram à Colômbia tomar lições de como tratar a questão da segurança pública. A Colômbia era sinônimo de violência absurda até muito recentemente. Brasileiro que quisesse se informar a respeito do tema iria a Nova York, talvez à Europa, jamais a qualquer país latino-americano, menos ainda à Colômbia. Mesmo agora, com os bons resultados obtidos no combate à criminalidade, o país vizinho está muito longe de ser modelo. No entanto, como o Brasil é, nesse capítulo (e em tantos outros), a mais perfeita esculhambação, até a Colômbia serve como professora. Serve até bem, se se prestar atenção às declarações do ex-prefeito de Bogotá no período 1998/01, Enrique Peñalosa, na entrevista a Sergio Torres, desta Folha.
Disse Peñalosa, graduado na Universidade de Duke (EUA), com mestrado em métodos de gestão pela Universidade de Paris: "Se o Estado não tem autoridade moral, não teremos -os governantes- o respaldo dos cidadãos para que se baixe a criminalidade. Isso vale para aqui e para o Brasil. Quando não há legitimidade, se passam coisas graves. Não se obedecem às leis, não se cumprem as normas".
Bingo. O Estado brasileiro perdeu a autoridade moral já faz algum tempo. Não saberia em que momento a perdeu, mas é um fato. Como é visível a olho nu que, no Brasil, "não se obedecem às leis, não se cumprem as normas", das mais elementares às mais vitais. O diabo é que não está à vista nenhuma ação para devolver ao Estado a autoridade moral perdida. Na prática, ele foi privatizado para uma classe política que, com uma ou outra exceção, trabalha para ela própria. Não estaria na hora de devolver o Estado a seu dono, o cidadão brasileiro?



JÂNIO DE FREITAS
FOLHA
A ESCOLHA PODEROSA

Ao entregar os destinos da capital paulista a Gilberto Kassab, Serra se fez o mais poderoso eleitor do Brasil
EM SUAS respostas ao Datafolha, os moradores de São Paulo-capital apontaram para uma das deformações eleitorais de mais necessária e urgente correção, dada a arbitrariedade com que exclui o eleitorado da escolha de seu governante, exatamente como nas ditaduras. Considerado péssimo ou ruim pelo montante espetacular de 42% dos paulistanos, Gilberto Kassab foi tornado prefeito, para dirigir a mais importante cidade brasileira, sem para tanto receber nem sequer um voto de eleitor.O poder do maior eleitorado urbano do país foi substituído pela vontade de uma só pessoa. Imposta duas vezes. Na primeira, José Serra desprezou as contrariedades eleitorais e partidárias e fez de Kassab e seu discutido passado o complemento da chapa à prefeitura.
Mal passara um ano da administração de esperados quatro, José Serra entregou os destinos da capital a Kassab, em flagrante desprezo pelo conceito dominante no eleitorado paulistano.
José Serra se fazia o mais poderoso eleitor do Brasil.
Deixadas à parte quaisquer questões éticas e morais, já por se tratar de interesse político, o que importa é não ter havido ilegalidade na imposição de Kassab como prefeito, tal qual em tantos outros casos semelhantes (o de Serra distingue-se também pelo breve tempo, um quarto do mandato, em que cumpriu a escolha do eleitorado paulistano, ao qual apelara por vontade própria). O absurdo está permitido pela legislação.
Os vices têm alto custo financeiro -federal, nos Estados e nos municípios- e nenhuma serventia especial. Em ausência do governante, a cadeia (sem trocadilho) de ocupação do cargo está prevista com as presidências do Legislativo e do Judiciário. Expor e confirmar a irrelevância do vice deu até certo prazer a Fernando Henrique e a Lula, com seus arranjos para fazer agrado a Inocêncio Oliveira, Antonio Carlos Magalhães, Aldo Rebelo e outros, fazendo-os presidentes interinos, por afastamento simultâneo do titular e do vice.
O absurdo da cara inutilidade é lapidado com o absurdo da imposição ao eleitorado. Desde que obrigatório o voto conectado para presidente e vice, ninguém vota no vice. Mal se sabe ou, na maioria, nem se sabe quem é esse tal, nas chapas para governo estadual e prefeitura. A escolha é um arranjo político ou, com mais freqüência do que parece, um negócio financeiro.A ocupação do poder pelo vice, portanto, quando não apenas interina, pode ter legalidade, mas legitimidade não tem. É, mais do que antidemocrática, uma extensão de vícios ditatorialescos, que precisa ser extirpada.Os 42% de avaliação péssima ou ruim nem são o que o eleitorado paulistano dá a Kassab. Ninguém deseja um governante regular, condição que é uma espécie de tolerância bondosa dos estatísticos para os políticos. Governante regular é ruim, no mínimo deve metade do que deveria fazer. Logo, a rejeição a Kassab é de 42 mais 36%: 78% negativos produzidos por sua imposição ao eleitorado.Mais uma
Quem está com viagem aérea prevista para amanhã, acautele-se ainda mais. Além de chuva, névoa, cindactas, infraeros, anacs e controladores, a Polícia Federal estará em greve parcial. Operação tartaruga nos aeroportos, como se os cidadãos comuns fossem responsáveis pelos vencimentos de policiais. Até que são, mas por pagá-los com os impostos.As greves e manifestações que só prejudicam as pessoas comuns são uma forma abominável de direitismo

ELIANE CANTANHEDE
FOLHA DE S. PAULO
MULTIPLICAÇÃO DE ALIADOS

A cada pesquisa de popularidade, Lula fica ainda mais vaidoso, mais falastrão e mais desinibido para fazer o que quiser, sem se considerar obrigado a dar satisfação de qualquer coisa para quem quer que seja. Os números do Datafolha no último domingo certamente vêm reforçar ainda mais esse lado de Lula que desabrochou com o poder e que veio para ficar. Apesar da queda de 52% para 48% nos índices de ótimo e bom, especialmente entre os mais pobres, menos escolarizados e do Nordeste (menos 9%), Lula manteve no Datafolha uma expressiva aprovação para um presidente em segundo mandato.
Mensalão? Quebra de sigilo do caseiro? Compra de dossiê? A queda dos principais homens do poder como num castelo de cartas? Ninguém lembra mais disso, como ninguém faz a menor questão de ficar discutindo a responsabilidade do governo no apagão aéreo, na crise de segurança, nas quedas preocupantes do desempenho na educação, no PIB quase haitiano (apesar de recauchutado).
Insuflado pela aprovação popular, pela falta de crítica e pela até perplexidade da oposição, Lula se sente cada vez mais liberado e em estado de "eu posso tudo". Pode dizer que usineiro é herói, que Collor fará um mandato "excepcional", que Putin "ficou meio putin" e que as relações Brasil-EUA estão atingindo o "ponto G".
Já imaginou se fosse qualquer outro presidente falando esse tipo de barbaridade? Mas Lula é Lula, e tudo o que parte dele é automaticamente apoiado, ou perdoado. O ridículo vira "estilo popular". Como também pode nomear Geddel Vieira Lima ministro de qualquer coisa, trocar juras de amor com Collor e Inocêncio, liberar o PT para articulações incríveis com Maluf. Só falta a reconciliação com Roberto Jefferson.
Lula se sente o rei da cocada preta. Talvez seja mesmo.

Ari Cunha
Correio Braziliense
Administração e política

Quando o presidente Lula da Silva resolveu abrigar maior número de partidos no governo, queria reunir as siglas para trabalhar em conjunto. Surge a dúvida em torno dos interesses sobre o segundo escalão, nos quais talvez não tenha pensado o presidente. Chega ao conhecimento público a advertência de que o grande mal está em torno de estatais ou repartições ditas subalternas, que começam a ser disputadas como fonte de muito dinheiro. A ministra Marta Suplicy já atentou para o orçamento da Infraero e pensou em absorver a empresa em função do turismo. E o olho grande nasce nas verbas desse organismo para domínio da ministra. Outro assunto em pauta é que repartições bem-dotadas de verbas extrapolam em suas atividades, como foi o caso dos Correios e da Petrobras, sustentando o mensalão e outras evasões de verbas paternalistas. Está difícil governar o Brasil com a extensão dos interesses pessoais. Agora mesmo a Câmara aprovou, sem o plenário saber, proposta alterando os sistemas tributário, cambial e administrativo dos paraísos fiscais dentro do país. Vai favorecer a interessados e não se preocupou com a ressonância na opinião pública. O caso ainda vai ao Senado, de onde se espera melhor compreensão

Brasil S.A
Correio Braziliense
O alvo errado

Orientação do BC é estrita de Lula, que até agora mais ganhou que perdeu com sua prudência
O Banco Central voltou à berlinda. A oportunidade é a reforma do PIB, que revelou um país com finanças mais sólidas do que indicava a velha contabilidade, embora crescendo movido a consumo e pouco a investimento. O motivo, porém, é o mesmo que não sai da boca dos políticos e do empresariado desde o começo do primeiro mandato do presidente Lula: a taxa de juros. Mudam os tempos, não o verbo.
O BC é um caroço engasgado na goela de muita gente. A percepção é que a diretoria do BC, à frente Henrique Meirelles, age à revelia do governo e em desacordo com o presidente, espécie de alienígena em meio a iguais. É como se o governo se pautasse por políticas de desenvolvimento, que acabariam frustradas pelo viés conservador do BC. É uma hipótese. Por princípio ela já parte de uma premissa equivocada: achar que há BC mais e menos conservador.
Isso não existe. Pode haver é uma direção propensa a aceitar mais risco. A política monetária dos EUA esteve sempre sobre o fio da navalha, no longo reinado de Alan Greenspan no Federal Reserve, equilibrando-se entre o financiamento dos déficits crescentes do país, o que poderia sugerir juros maiores, e os riscos de mergulho dos mercados de títulos e da própria economia, como depois dos atentados de 11 de setembro de 2001. Greenspan tratou as crises a doses maciças de liquidez e com os menores juros da história.
O BC sob a administração Meirelles deu provas inequívocas de que não é dado a riscos. A questão que importa discutir é se isso se deve a uma orientação personalista de Meirelles e seus diretores ou resulta de um cenário exaustivamente negociado com Lula. Aqui cabe uma primeira observação: supor um BC racionalista, sujeito a apenas suas planilhas e expectativas, é ignorar o senso de poder do presidente e imaginá-lo como uma rainha da Inglaterra. Quem o conhece desde seus tempos de sindicalista não o concebe de mãos atadas, submisso ao quer for, até à lógica.
Se não houvesse uma estratégia ao BC, daria para cogitar a idéia de um governo capturado por uma de suas facções. Só que ela existe e não a enxerga quem não quer. Pode não ser a melhor, mas Lula se mostra confortável. Ela está umbilicalmente ligada à situação de altíssima liquidez no mundo e ao vigor das economias asiáticas, sobretudo da China, dando vazão aos preços altos das commodities.
Como numa corrida de obstáculos, o país os está superando um a um e a meta é chegar ao patamar máximo das agências de rating, o que equivale a receber o selo máximo de investment grade, um marco que Lula transformará em “cala boca” de seus opositores.
Quem pilota o que
Ao fechar a semana na sexta-feira mais uma vez se mostrando muito satisfeito com os resultados, que lhe foram amplamente favoráveis, da revisão da metodologia do PIB, Lula declarou que o “crescimento da economia, mesmo sem o crescimento dos investimentos, se deve à extraordinária colocação de dinheiro nos programas sociais”. Não há dúvida. E pôde fazer isso numa economia cujo nível de produção está relativamente estagnado em relação à demanda potencial graças ao conservadorismo que imputou ao BC. Sem isso, o aumento do gasto público acima da taxa de crescimento do PIB, devido sobretudo aos programas sociais e aos macrorreajustes reais do salário mínimo, terminaria em inflação, não em mais poder aquisitivo.
Frutos da coerência
Lula vem colhendo inflação baixa, câmbio estável e talvez a mais tranqüila situação externa já vivida pelo país em todos os tempos menos pela ortodoxia do BC e mais pela redução da volatilidade dos indicadores básicos da economia, função da coerência da política monetária. Há uma meta de inflação e em torno dela tudo o mais se submete. Até o crescimento econômico, o que é a principal seqüela desse modelo. Mas não se trata de algo inevitável. Com o tempo, e é o que já se vislumbra, a economia vai deslanchar.
Juros reais de 5%?
Hoje, pela primeira vez em décadas, já se pode traçar cenários de médio prazo. A inflação de 2009 e 2010 está estimada em 4%, menos que a meta atual de 4,5%. O Tesouro acaba de colocar papéis para 2016, prefixados, a 9,5%. Isso é inédito. Dá cerca de 5% de taxa real, com inflação de 4%. As reservas chegam a US$ 108 bilhões e podem virar o ano empatadas com a dívida externa total de médio e longo prazos (US$ 147 bilhões em fevereiro). Isso não é pouco.
A cada obstáculo superado, surgem outros logo adiante. Uns são de operação política difícil, como a reforma da Previdência. Ela vai acontecer, mas ainda não está madura. Lula sacou e a empurrou. Há outras caindo do galho, como o exagerado patamar do recolhimento compulsório dos depósitos da banca. O IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, sobre o qual poucos falam, apesar de ser mais danoso ao custo do dinheiro que a própria CPMF, está implorando para ser revisto. Com inflação estável abaixo de 4,5%, tanto as alíquotas do IOF como as da CPMF se tornaram absurdas. Alguém precisa dar um chega para lá na burocracia da Receita Federal.
Essas providências são de vulto e não envolvem maiores empecilhos políticos. Algumas, como a redução do compulsório e da alíquota do IOF, nem dependem do Congresso. São simples atos do CMN, Conselho Monetário Nacional. O risco é Lula se acomodar e não fazer nada

BRASÍLIA-DF
CORREIO BRAZILIENSE
PREFEITOS IRADOS

O governo terá que se desdobrar se quiser agradar aos prefeitos que marcham para Brasília no dia 10 de abril. O presidente da Confederação Nacional dos Prefeitos, Paulo Ziulkosky (PMDB), pressente que o tom desse evento não será tão amistoso como de costume. “Estamos atentos para não deixar que esse evento descambe para uma série de ataques. Estamos cansados da falta de um pacto federativo, do descaso com os prefeitos e má vontade do Congresso que ainda não aprovou o Fundo de Participação dos Municípios e outras matérias importantes. Infelizmente, esse desprezo não vem deste governo. Desde o governo Itamar Franco somos penalizados todos os dias e, até agora, pouca coisa avançou”, diz ele. Não é à toa que o Palácio do Planalto trabalha para levar boas notícias aos prefeitos. Até o dia 10, vem um novo pacote para evitar que a marcha vire um ato contra o governo.
Se colar…
O líder da Minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), põe areia no caminho da aliança que o governador José Serra (SP) deseja fazer com os pefelistas para 2010 apoiando o PFL para a prefeitura de São Paulo: “Nosso candidato a prefeito de São Paulo, se depender do partido, será Geraldo Alckmin. E tem mais: em 2010 é hora de chapa pura no PSDB. Temos nomes para candidato a presidente e a vice altamente qualificados e em bom número. Alianças vamos buscar no segundo turno”, comenta Redecker, que estará hoje na reunião da Comissão Executiva do partido. Ringue
O único lugar onde os pefelistas não darão trégua ao governo é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Enquanto o menino não pedir desculpas públicas, não vamos deixar votar nada”, diz o líder do partido, Ônix Lorenzoni (RS), referindo-se ao presidente da CCJ, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). “Ele precisa aprender a ter bons modos em vez de ficar nos chamando de histéricos quando fazemos obstrução”, comenta o pefelista pintado para a guerra.
Rumo
Nada como ser amigo do rei. Zeca do PT, ex-governador do Mato Grosso do Sul, ganhou do presidente Lula o direito de escolher seu destino. A primeira opção é ir para Montevidéu, trabalhar no escritório do Mercosul. A outra é assumir uma cadeira na nova Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco). O problema é que Zeca quer ser candidato ao Senado em 2010 e tem medo de se afastar das bases até lá. Próximo passo
Com Alfredo Nascimento confirmado para o Ministério dos Transportes, mesmo sem os portos, o PR trabalha agora para tentar segurar, pelo menos, alguns de seus indicados para a área portuária. Missão quase impossível. Caravana
Novata na área, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, quer se situar. Tanto é que foi convidada pelo presidente Lula para acompanhá-lo na encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Pernambuco. Marta vai conhecer, nesta quinta-feira, o maior teatro ao ar livre do mundo. Como o tour petista acontece antes da semana santa, Lula tratou de pedir um pernil de cordeiro para o jantar.
No cafezinho
Apagão democrático/ Por falar em José Múcio Monteiro (foto)… Dia desses, o líder estava num canto, no restaurante do aeroporto de Brasília, quando, de repente, um senhor puxa conversa: “O senhor, que fica aí travando a CPI do Apagão, sabe quantas horas meu vôo está atrasado? Duas horas!”. Múcio nem piscou: “Pois eu estou esperando há três horas o embarque para o Recife e não é uma CPI que vai resolver”. O sujeito recolheu os flaps e voltou a sua mesa.
Temas proibidos/ O deputado José Genoino (PT-SP) tem dito a amigos que há quatro assuntos que ele não trata de jeito algum: luta interna no PT, reforma ministerial, eleição municipal e imprensa. Já tratou muito desses temas antes da queda que sofreu. Agora, quer trabalhar em outras frentes.
Provocação/ O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) buscou inspiração na expectativa criada em torno dos mil gols de Romário para chutar o governo. No site , o pefelista fez a seguinte enquete: em que área Lula chegará às mil fraudes? O internauta tem quatro opções: cartão corporativo; transportes; Bolsa Família; e Infraero. Maldade!
Só para governistas/ O cantor e deputado Frank Aguiar (PTB-SP) fará um show para mil convidados no dia 25 de abril, no Marina Hall, em Brasília. Ontem, ao apresentar as misses para o líder do governo, José Múcio Monteiro, ele lhe deu um convite e contou que o presidente Lula e dona Marisa já confirmaram presença

Carlos Heitor Cony
Folha de S. Paulo
O Brasil e o jeito

"O Brasil não tem jeito". Umas pelas outras, as principais colunas do jornalismo brasileiro, e sobretudo as cartas dos leitores às redações e os desabafos irritados vindos pela internet, acentuam a característica nacional de não ter "jeito", no sentido de que nada muda em nosso DNA. Não adianta fazer muita força, porque não temos vergonha na cara, não temos jeito, enfim.No fundo, temos jeito até demais, independente daquele jeitinho incorporado em nossa vida pública e particular. Há sempre um jeitinho para obras sem licitação, aumento de despesa fora do orçamento, perdão fiscal para isso e aquilo. Na vida de cada cidadão, os descontos no Imposto de Renda, a conversa com o guarda que quer multar porque estacionamos em local proibido.Um dos argumentos que usamos para expressar o nosso jeito é lembrar que "estamos no Brasil", e não na Suécia, onde os pedestres só atravessam as ruas nas faixas e as cerimônias começam e acabam na hora combinada.Há países que conseguem a proeza de serem mais desorganizados do que o Brasil, mas nem sempre dão certo, com exceção talvez da Itália. Musssolini dizia que não era difícil governar os italianos, era inútil. Não chegamos a isso, tampouco chegamos ao Primeiro Mundo a que, bem ou mal, a Itália chegou, apesar da desastrada guerra em que se meteu do lado errado.Nesse ponto, o jeitinho nos livra de quebrar a cara por aí, no atacado. Quebramos a cara no varejo, mas vamos em frente, reclamando do jeitinho dos outros e praticando o nosso próprio jeitinho em causa própria.Bom exemplo desse jeitinho foi dado agora por Lula para formar o ministério. Por pouco não mandava Marta Suplicy para a embaixada no Vaticano. Mandou-a para o Turismo, que vem a dar mais ou menos na mesma.

Dora Kramer
ESTADÃO
Padrão de (má) qualidade

A ordem do ministro da Defesa, Waldir Pires, determinando à Infraero abertura de sindicância para apurar as causas dos recentes atrasos de vôos no aeroporto de Cumbica com orientação para punição dos responsáveis seria apenas tardia se não fosse também falha.
Equivale às ordens por “apurações rigorosas” e “punições doa a quem doer” sempre presentes como reação a denúncias e de ineficácia largamente comprovada.
Ameaçado de perder o cargo, o ministro parece ter acordado de sua letargia de seis meses de crise no setor aéreo, durante os quais ele e o governo inteiro tiveram tempo mais do que suficiente para apurar os acontecimentos e pelo menos fazer algo além de convocar reuniões e produzir desculpas esfarrapadas.
Nada disso foi feito. As autoridades nem mesmo tiveram a gentileza de informar ao público o que se passa: se é greve, operação-padrão, incompetência, sabotagem, fadiga de material, má gestão, desdém ou todas as alternativas.
Seis meses transcorreram desde o acidente que matou 154 pessoas e marcou o início de uma jornada infernal de atrasos e cancelamentos de vôos, sempre justificados por diferentes, e não raro fúteis, motivos.
Agora, no caso de Cumbica, fala-se de falha de operação do instrumento de auxílio nos pousos e decolagens, mas nesses seis meses já se falou de tudo: doença de funcionários, falta de controladores, material obsoleto, enchente de pista em Congonhas, pane de equipamento em Curitiba, curto-circuito no sistema eletrônico de informações em Brasília e por aí vai.
A cada desculpa corresponde a promessa de providências e normalização dos vôos. Passam-se alguns dias de relativa normalidade, o caos volta a imperar e repete-se a rotina de justificativas e promessas vãs.
O que chamamos de normalidade é bastante relativa porque a comparação é feita com os picos de confusão, nunca com a realidade dos aeroportos antes do 29 de setembro de 2006.
Vivia-se a mística da excelência do sistema aéreo brasileiro. Hoje vive-se um cotidiano de conformidade com um serviço caótico, como vários outros cuja ineficácia não apenas não causa estranheza como está perfeitamente incorporada à vida do País. As filas do SUS, por exemplo.
Até o atendimento das companhias aéreas mudou. Em terra e no ar percebe-se uma nítida acomodação ao novo padrão de qualidade zero.
Hoje é tão difícil viajar de avião como já foi conseguir comprar uma linha telefônica e, mais remotamente, ter água encanada e luz elétrica em casa no Rio de Janeiro dos anos 60.
O desconforto rendeu marchinha de carnaval (“Rio cidade que me seduz, de dia falta água, de noite falta luz”), mas na época o Brasil era risonho e franco. A sociedade desorganizada e ainda não solapada em sua capacidade de tolerar.
A despeito da evolução, a cidadania ainda se deixa inibir. Quem defende uma comissão parlamentar de inquérito é oposicionista ressentido.
Quem reclama nos aeroportos é neurótico, deselegante e açodado. Não faz muito, foi esta a avaliação do então ministro das Relações Institucionais e atual titular da pasta da Justiça, Tarso Genro.
Só a aceitação pacífica da sociedade a esse tipo de atitude permitiu a repetição da impertinência. Desta vez, o autor foi o substituto de Genro, Walfrido dos Mares Guia. Para ele, não há crise, há, sim, efeitos da Lei de Murphy, segundo a qual o acaso produz infortúnios em série.
Dentre os quais se pode incluir o mais extraordinário espetáculo de incompetência e negligência jamais visto neste País.
Avesso do avesso
O PR esteve preocupado em limpar o terreno de eventuais obstáculos que pudessem prejudicar a recondução de Alfredo Nascimento para o Ministério dos Transportes.
Uma das várias complicações do ministro é a declaração do deputado Márcio Junqueira (PFL-RR) dizendo que Nascimento tentou cooptá-lo para o PR em troca da abertura de espaços no ministério. Poderia tanto ter acesso a cargos como a liberação de emendas e indicação de empresas prestadoras de serviço.
Para tentar neutralizar o efeito, o PR obteve de Márcio Junqueira uma carta na qual ele nega que Nascimento tenha falado com ele de outro assunto que não a distribuição de poder partidário em Roraima.
A carta contraria e-mail assinado por Márcio Junqueira e enviado ao endereço acima às 14h29 do dia 13/03/2007, para contestar informação de que ele só desistiu da troca de partido por ter sido vetado pelo líder do PR na Câmara, Luciano de Castro, seu adversário na política de Roraima.
Diz Márcio Junqueira na mensagem: “Não só não aceitei a proposta do senador Alfredo Nascimento, como denunciei a forma de ‘engorda’ do PR. Quem denuncia a cooptação, a esbórnia, a maracutaia é porque não teve ‘pleitos’ atendidos?”
Fica a dúvida: o deputado mentiu ao denunciar, e confirmar, “a cooptação, a esbórnia e a maracutaia” ou mentiu na carta de desmentido que o PR apresenta como salvo-conduto moral de seu ministro?

Informe JB –
Tales Faria
Jornal do Brasil
Coluna política em dia de social

O PT-governo promoveu uma festança no sábado, em Brasília, movimentando o Clube das Nações, à beira do Lago Sul. Não deu para contar, mas os olheiros da coluna calcularam algo entre 500 e mil pessoas.
Comemorava-se o aniversário do ministro da Previdência, Nelson Machado; do ministro da Educação, Fernando Haddad; do porta-voz da Presidência, André Singer; do chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho; do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, entre outros.
Cada um dos presentes pagou a sua conta. Em geral, pasteizinhos, bolinhos de bacalhau e cerveja. Os aniversariantes dividiram a grana do som e do DJ.
Festança do PT em segundo mandato e, é claro, a turma teria que discutir - à boca pequena - a redistribuição de cargos no primeiro e no segundo escalão. Talvez por isso, para evitar constrangimentos, o presidente Lula não foi, apesar de esperado.
Também não apareceu por lá a superpoderosa ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foi o début da nova ministra do Turismo, Marta Suplicy, que estrelou um vestido florido, acompanhada do marido Luiz Favre. Marta e Favre grudaram em Gilberto Carvalho.
E ali mesmo ficaram sabendo que ele deixará o cargo e deverá ser substituído por outro amigo da ex-prefeita de São Paulo, o gaúcho César Alvarez, atual assessor especial da Presidência.
Nelson Machado foi o aniversariante mais festejado. E também aproveitou a festa para cuidar de seu futuro, já que está entregando o cargo ao PDT. Bateu um longo papo com Bernard Appy.
É que Appy está deixando seu posto na Fazenda e vai entregá-lo... a quem? Pois é, tudo indica que será ao próprio Nelson Machado, velho amigo do ministro Guido Mantega.
Mas não pensem que Appy ficará a ver navios. O governo está preparando sua transferência, possivelmente, para uma diretoria do Banco Central.
Pois é, como diria Ibrahim Sued: Em sociedade, tudo se sabe...
Colunismo social
Outra em ritmo de coluna social: O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, deixará o governo e uma das melhores casas na Península dos Ministros, no Lago Sul. O novo coordenador político do governo, Walfrido dos Mares Guia, mostra que está em alta no Palácio do Planalto: Herdou a casa de Furlan.
Geddel Paz e Amor
O novo ministro da Integração, o peemedebista Geddel Vieira Lima (BA), já procurou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e começou a amansar a fera. Propôs que passem uma borracha na recente disputa pela presidência do partido, em que Michel Temer derrotou o candidato de Renan, Nelson Jobim. Como ninguém é de ferro, Renan ontem já estava bem mais manso.
O encontrão
Depois que Renan Calheiros e Geddel Vieira Lima começaram a se reaproximar, a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), já acha que dá para promover o que está sendo chamado de Grande Encontro da Reconciliação. Roseana tem dito a senadores e deputados que está disposta a abrir sua casa em Brasília para um encontrão entre os novos e velhos ministros do PMDB com as bancadas na Câmara e no Senado.
Questão de cargos
Sabe por que o PR faz tanta questão de manter o controle sobre os portos e aeroportos? É que oito deputados recém-filiados ao partido já haviam contactado apadrinhados para assumirem cargos nessa área. E mais: O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destina R$ 63 milhões só para portos e vias fluviais no Estado do Amazonas. Exatamente a base eleitoral do ministro dos Transportes indicado pelo PR, Alfredo Nascimento.
Pitaco tucano
A declaração do presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati, a favor da candidatura de Geraldo Alckmin para prefeito de São Paulo só fez aumentar a irritação do governador José Serra contra o tucano cearense. Os aliados de Serra reclamam que Tasso já tem candidato a presidente de outro partido - o amigo Ciro Gomes, do PSB - e que por isso não tem que dar pitaco em candidaturas tucanas.
ImpasseTem contado pontos a favor do governador José Serra, na cúpula nacional do PFL, o fato de ele apoiar a reeleição de Gilberto Kassab para prefeito do São Paulo. Mas será muito difícil convencer o PSDB de São Paulo a deixar de ter candidato para prefeito da capital. Aliados de Serra tentam convencê-lo de que será bom para ele ter dois candidatos - Kassab e um tucano - que apóiam seu governo. Mas o PFL já mandou avisar que só fechará aliança em torno da candidatura Serra a presidente se os tucanos não disputarem a prefeitura.
Infraero ou Abin
Se deixar o comando da Infraero, o brigadeiro José Carlos Pereira poderá acabar indo para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Brigadeiro da reserva, ele tem antiga relação com a área de informações, desde quando era da ativa na FAB.
Inimigos íntimos

Não morrem de amores um pelo outro os dois ministros paranaenses do governo Lula. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), foi um dos maiores críticos da gestão de Reinhold Stephanes (PMDB) na Previdência durante o governo Fernando Henrique Cardoso. No início o PMDB tentou dar a entender que Bernardo influenciou na escolha de Stephanes para a Agricultura. Não é verdade. O petista apenas não vetou.


Luiz Garcia
O Globo
Decisões longevas, vidas curtas

Para pessoas simples, o mais alto tribunal de um país - o Supremo Tribunal Federal, no caso do Brasil - deveria julgar apenas questões transcendentais ligadas à Constituição federal.
Cidadãos comuns podem imaginar que deveria caber aos juristas da corte escolher - e fazê-lo de maneira a preservar seu tempo (afinal, eles são apenas onze) - temas que provocam dúvidas sobre o texto constitucional merecedoras de esclarecimento.
Sem esse cuidado, advogados espertos e de má-fé poderiam (em tese, claro) usar o recurso ao STF apenas para ganhar tempo.
Afinal, não se pode dizer que a lei brasileira seja avara de instâncias. Acima do juiz de primeira instância, existem os Tribunais de Justiça estaduais, o Tribunal Federal de Recursos e o Superior Tribunal de Justiça.
Observadores leigos têm a impressão - vai ver que por ingenuidade - de que basta a argüição de inconstitucionalidade para que o Supremo se sinta na obrigação de decidir a respeito. A situação ficaria potencialmente mais séria quando um ministro do STF tomasse decisões liminares. São aquelas em que ainda não está julgado o mérito da questão, mas, pelo sim, pelo não - para leigos, parece ser esse o critério -, valem por algum tempo. Ou muito tempo.
O que pode, até, fazer cidadãos morrerem antes da hora.
Esse poderá ser literalmente o caso em conseqüência da decisão de um ministro do STF (não é caso de dar o nome: o comportamento é padrão) na semana passada. Foi determinado que, até o julgamento do mérito da questão, o governo de Alagoas não está obrigado a adquirir e distribuir remédios que não constem de uma portaria do Ministério da Saúde de 1995.
São medicamentos para pacientes renais crônicos em hemodiálise e pessoas que receberam transplantes. Em 1995, o ministério não os incluiu na lista dos obrigatórios. Por uma razão poderosa: ainda não existiam esses remédios. Ao surgirem, obviamente se enquadravam no espírito da legislação a respeito.
Enquanto o mérito da questão não for decidido pelo STF, milhares de doentes crônicos poderão morrer. "A liminar abre jurisprudência para todos os estados. Será um homicídio coletivo autorizado." São palavras fortes, mas ditas por quem parece ter autoridade para isso: Sérgio Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Mucoviscidose (fibrose cística) e membro do Conselho Nacional de Saúde.
Ele lidera um movimento recém-criado contra a decisão do ministro do STF. Associam-se ao protesto organizações estaduais que representam doentes crônicos e a Ordem dos Advogados.
Em tese, pode-se imaginar que uma decisão, por ser liminar, deveria ter vida curta. Não é a realidade. E tudo piora quando ela, involuntariamente, encurta a vida de muita gente.

Mercado Aberto
Folha de S. Paulo
Distribuição da renda melhora, diz pesquisa


O número de pessoas das classes de menor poder aquisitivo diminuiu no país. Cerca de 8 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E rumo às camadas superiores em 2006.
A conclusão é da pesquisa Observador, que a Cetelem fez em parceria com o instituto Ipsos e divulga hoje.
Com a migração, 54% da população brasileira passou a ocupar a parte de cima da pirâmide -classes A, B e C. Em 2005, a parcela era de 49%.Segundo a pesquisa, as classes D e E fecharam o ano com dinheiro no bolso, depois de a renda disponível ter caído em 2005. Ao contrário do que aconteceu naquele ano, quando uma parcela da população fechou dezembro com renda negativa de R$ 16,56, em 2006, fechou no azul.Para Franck Vignard-Rosez, diretor-executivo de desenvolvimento e marketing da Cetelem Brasil, o movimento social é reflexo de um conjunto de fatores. Entre eles, o aumento de renda disponível (renda total, menos gastos essenciais), o maior acesso e o uso de produtos de crédito, e de políticas sociais de distribuição de renda.
Outra tendência apontada pela pesquisa diz respeito ao consumo -a mobilidade já se refletiu na intenção de compras da camada mais baixa da população, o que pode aquecer bastante o comércio. No topo do ranking dos produtos mais desejados, estão eletrodomésticos e móveis.
Além da maior mobilidade, também aumentou o otimismo. A pesquisa detectou que, em 2006, 51% dos brasileiros acreditavam que a situação financeira e o padrão de vida vão melhorar. Em 2005, não passava de 44%."A sensação geral das pessoas das classes DE é de uma melhoria incrível em sua capacidade de participar ativamente da economia", afirma Vignard-Rosez.O último ano foi marcado pela queda do endividamento dessas populações, apesar de os gastos não-essenciais terem crescido. "Em média, esse grupo de indivíduos fechou dezembro com dinheiro no bolso, ao contrário de 2005."CULTURALA Caixa recebeu 2.695 inscrições de projetos culturais para as áreas de artes cênicas, música, cinema e artes visuais para ocupação dos espaços da Caixa Cultural, em Brasília, Curitiba, Rio, Salvador e São Paulo. Foram destinados 234 projetos ao Caixa Cultural São Paulo.
REFLORESTAMENTOA Bradesco Capitalização possibilitou a neutralização de cerca de 10,125 milhões de toneladas de carbono com a venda do título Pé Quente Bradesco SOS Mata Atlântica. O produto é comercializado desde 2004 e atingiu 1,5 milhão de unidades vendidas no fim de 2006. Parte da venda do título é destinada a um programa de reflorestamento.

Merval Pereira
O Globo
Pulseira de segurança
A explosão de crescimento da percepção, pela população brasileira, de que a segurança se tornou o principal problema nacional, revelada pela pesquisa Datafolha, colocou a questão irreversivelmente no foco político da oposição, ainda mais que a popularidade do presidente Lula, embora continue em altos patamares, teve uma queda no mesmo período em que a segurança superou o desemprego nas preocupações da população. Frases como "a violência às vezes é questão de sobrevivência", ou a ênfase nos programas sociais como solução de longo prazo, sem que, no imediato, a questão da violência seja combatida com rigor, podem estar fazendo com que o governo Lula se dissocie do sentimento da sociedade.
Dois potenciais candidatos oposicionistas à sucessão já estão se posicionando. O governador de Minas, Aécio Neves, em visita à Colômbia, criticou o governo federal por não assumir como tarefa de segurança nacional o combate ao narcotráfico, como sugeriu o presidente colombiano Álvaro Uribe, para irritação dos governistas.
Já o governador José Serra vai assumir uma posição de vanguarda na prevenção ao crime, instituindo o controle eletrônico de todos os presos que estiverem em regime aberto ou em liberdade condicional no Estado de São Paulo.
Essa maneira de o Estado exercer o controle desse tipo de preso, que está em estudo pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, já é realidade em países como os Estados Unidos, França, Portugal, Espanha e Inglaterra, e funciona por meio de um transmissor adaptado em uma pulseira ou tornozeleira, que envia para um banco de dados a localização exata do preso fora do presídio.
Não há proibição na Lei de Execuções Penais, e bastará que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo coloque à disposição da Vara de Execuções Penais esse tipo de acompanhamento dos presos. Alguns países, como Portugal, utilizam o sistema para compensar um problema que no Brasil é explosivo: a superlotação carcerária.
Esse é um projeto que vem sendo pensado desde o governo Fernando Henrique, quando o então ministro da Justiça, José Carlos Dias, defendia que apenas os presos perigosos ficassem nas prisões.
As estatísticas do Sistema Integrado de População Carcerária revelaram o que já era pressentido: embora disponha de 242 mil vagas, o sistema prisional brasileiro tem 401 mil presos. A construção de novas prisões custa, em média, cerca de R$25 mil por vaga. Em termos de manutenção, cada preso custa, em média, cerca de R$1 mil por mês aos cofres públicos.
Anteriormente, José Serra já havia anunciado um programa de saúde da mulher que inclui medidas de planejamento familiar, como a distribuição de anticoncepcionais e das chamadas "pílulas do dia seguinte".
Serra está disposto também a conversar com o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do PPS, para se informar sobre um programa da secretaria municipal de Saúde que implantou contraceptivos hormonais com a duração de três anos em jovens de 15 a 18 anos, para combater a gravidez precoce. Esse programa, no entanto, está suspenso depois de ter sido acusado por movimentos sociais, entre outras coisas, de "violar os direitos reprodutivos das jovens".
Da mesma forma, Serra está preparado para uma reação contra o uso das pulseiras, mas acha que deve tomar a iniciativa para discutir medidas concretas de combate à violência. Certamente haverá reação de diversos grupos ligados aos direitos dos presos, alegando que eles serão submetidos a constrangimentos ao usar a pulseira ou a tornozeleira, que os identificará como condenados.
José Serra não foi à Colômbia com os governadores de Minas, Aécio Neves, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mas conhece bem, de viagens anteriores, as medidas lá adotadas. Para demonstrar a diferença de atitude diante dos problemas, Serra ressalta que lá a prefeitura é responsabilizada judicialmente por permitir crianças abandonadas perambulando perlas ruas, enquanto aqui a autoridade que quiser tirar menores das ruas é acusada por diversas ONGs de, no mínimo, impedir o direito de elas estarem nas ruas.
Serra considera também que o governo federal não trata com rigor as companhias telefônicas que não conseguem bloquear os celulares nas prisões alegando falta de condições técnicas. O governador paulista acha que a Anatel, como todas as agências reguladoras, foi esvaziada pelo governo e perdeu sua força de pressão sobre as operadoras.
Para Serra, o governo federal deveria obrigar as companhias telefônicas a se consorciarem para prestar o serviço de bloqueio em todas as prisões para os diversos tipos de aparelhos, e dividir entre si o custo, barateando assim a operação.
Todas essas atitudes diante das questões da segurança e correlatas são necessárias, diz Serra, mas o que resolve mesmo é a criação de empregos. Por isso, espantou-se quando ouviu o presidente Lula afirmar, na posse de três novos ministros na última semana, que o crescimento do PIB com o decréscimo de investimento se devia "à quantidade extraordinária de dinheiro colocado nas políticas sociais deste país".
Na véspera, o IBGE havia divulgado que cerca de 2,04 milhões de pessoas estavam desempregadas nas seis principais regiões metropolitanas do país no mês de janeiro, com a taxa de desemprego subindo para 9,2%. Para Serra, está demonstrado que a ênfase nos programas sociais, por si só, não cria as condições de uma mudança estrutural na vida dos pobres. Somente a oferta de emprego, e o crescimento econômico baseado na produção de riqueza, é que pode levar a um estado de bem-estar social sustentado.

Mónica Bérgamo
Folha de S. Paulo
Acelera, São Paulo

Um dos deputados federais mais bem votados de São Paulo, o cantor Frank Aguiar (PTB-SP) fez sua estréia no banco de propostas da Câmara dos Deputados: apresentou projeto de lei revogando a proibição de showmícios em campanhas eleitorais.
Cantor de forró que já animou showmícios, ele diz que não está legislando em causa própria. "Eu faria o show de graça para mim mesmo. Então não ganharia nada." Frank diz que "muitos colegas, artistas, me pressionaram para fazer o projeto".
ACELERA 2
Outro campeão de votos, Paulo Maluf (PP-SP), réu em ações no Ministério Público, propôs recentemente uma lei para responsabilizar "quem ajuíza uma ação civil pública, popular e de improbidade temerárias", prevendo até prisão quando ficarem "evidentes" os casos de "má-fé".
ACELERA 3
Ainda os mais votados de São Paulo: Clodovil está propondo lei que proíba "a comercialização de produtos que reproduzam a forma de cigarro e similares" destinados ao público infantil. Projeto quase idêntico já tinha sido proposto por Enéas (Prona-SP) em 2005.
UNIÃOO presidente Lula deve receber a benção do papa Bento 16, em maio, no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do governador de São Paulo, José Serra.

Painel
Folha de S. Paulo
Permuta
Um mecanismo inovador de distribuição de recursos orçamentários está sendo usado pelo governo como forma de "fidelizar" parlamentares recém-chegados à base aliada e amaciar novatos da oposição. Trata-se de uma espécie de permuta em que eleitos para primeiro mandato substituem, na "administração" das emendas, conterrâneos que não se reelegeram.Cada um tem até R$ 3 mi em emendas para "trocar" com ex-deputados. Quando a verba for liberada, o calouro pode indicar o município a recebê-la. "Com a escassez de recursos do Brasil, você não pode perder verbas já previstas no Orçamento", diz o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), um dos idealizadores do mecanismo -segundo ele, uma "idéia em construção", mas que já está em pleno funcionamento.
Fase de testes
Líderes da oposição afirmam que a permuta das emendas foi uma das cartadas usadas pelo governo para ajudar a enterrar a CPI do Apagão Aéreo. "Longe disso", nega Jovair Arantes.
DNAO líder do governo, José Múcio (PTB-PE), e o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) ajudam a formatar o acordo entre novos e ex-deputados. Temos de pegar 1
"Natan, acho que vamos ficar com a Funasa!", festejou Osvaldo Reis (PMDB-TO) ao encontrar no cafezinho da Câmara o colega de bancada Natan Donadon (PMDB-RO). Os peemedebistas fazem de tudo para indicar o diretor da fundação, que concentra as emendas do Ministério da Saúde. Temos de pegar 2
Donadon se interessou por mais detalhes. "O Danilo vai ficar lá", explicou Reis. "Quem é Danilo?", perguntou o colega. Resposta: "Ele é aquele que resolve". Trata-se de Danilo Forte, atual diretor-executivo da Funasa, indicado pelos deputados do PMDB para comandar a fundação.
PepinoRecém-instalado na Agricultura, o PMDB já avisou que não abre mão do comando da Ceagesp. Desde o primeiro governo Lula, a central de abastecimento é loteada entre petistas de São Paulo.
DeságioDefensores da gestão de José Carlos Pereira à frente da Infraero dizem com ironia que o maior problema da empresa não é o aparelho ILS, que pifou no aeroporto de Guarulhos, e sim o IEO, "Índice de Economia nas Obras" aplicado pelo brigadeiro. Fiscalização e renegociação de contratos reduziram o custo em quase 30% na comparação com o período de Carlos Wilson (PT-PE).
MutirãoDo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, em conversa com o governador Aécio Neves, que o visitou: "Não tenho dúvida de que o enfrentamento da violência é tarefa para todos. As Forças Armadas têm de participar".
MantraSobre a paralisação da PF, amanhã, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) diz que o governo conversará -"como sempre fez"-, mas sem perder de vista uma "negociação mais duradoura", que inclua a regulamentação do direito de greve.
JurisprudênciaEros Grau, do STF, concedeu ao PSOL liminar para que o partido mantenha sala e assessores na Câmara. No despacho, o ministro cita decisão do colega Celso de Mello sobre o direito das minorias. Em tempo: Mello é o relator do mandado de segurança da oposição contra o sepultamento da CPI do Apagão Aéreo, que invoca o mesmo princípio.
Território livre
O evento que marcará, amanhã, a transformação do PFL em "Democratas" será no auditório Petrônio Portela (Senado). Em seguida, o local abrigará a festa de 85 anos do PC do B.
Visita à Folha
Sérgio Cabral Filho (PMDB), governador do Rio de Janeiro, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Ricardo Cota, subsecretário de Comunicação.
Tiroteio
"Para continuar a fazer demagogia com a revisão do PIB para cima, o governo federal terá de pagar o que está devendo à saúde".Do deputado RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), sobre o déficit de R$ 4 bilhões nos recursos destinados à saúde, vinculados à variação nominal do Produto Interno Bruto, que o IBGE elevou de 2,6% para 3,2% nos três primeiros anos do governo Lula.
ContrapontoEstá contratado
O presidente do PDT e futuro ministro da Previdência, Carlos Lupi, estava em sua banca de jornais no Rio, em dezembro de 1979, quando Leonel Brizola, que acabara de voltar do exílio, chegou à procura de um diário gaúcho.Lupi, então com 22 anos, não tinha o jornal, mas disse:
-Vou providenciar e levo para o senhor.
Minutos depois, lá estava ele com o exemplar no apartamento de Brizola, que agradeceu da seguinte forma:
-Você é muito eficiente, menino. Tome, aqui estão cem fichas de filiação ao meu partido. Procure seus conhecidos e volte amanhã com todas elas preenchidas.