quinta-feira, 22 de março de 2007

QUINTA FEIRA, 22 DE MARÇO

GLOBO
BRASIL VOLTA A SER 10ª ECONOMIA MUNDIAL APÓS REVISÃO DO PIB
O PAÍS ULTRAPASSOU ÍNDIA, AUSTRÁLIA, HOLANDA E CORÉIA DO SUL. EM 2005, O PIB CHEGOU A R$ 2,148 TRILHÕES.
A revisão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro feita pela IBGE colocou o país entre as dez maiores economias do mundo, segundo levantamento da consultoria Austin Rating.
Em 2005 (último dado disponível), o PIB chegou a R$ 2,148 trilhões. A estimativa anterior era de R$ 1,937 trilhão. Com isso, o país ultrapassou quatro países entre 2000 e 2005 no ranking das maiores economias do mundo e chegou à 10ª posição.
Em dólar, o PIB brasileiro foi de US$ 882 bilhões em 2005. Em 2002, o país ultrapassou a Índia. Em 2003, a Austrália e a Holanda. Em 2005, deixou para trás a Coréia do Sul. A melhor colocação do Brasil nesses anos continua sendo o 9º lugar de 2000.
O Brasil ainda pode perder alguma posição no ranking no próximo mês, quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgará os números revisados entre 2004 e 2006.
Renda per capita
Segundo a consultoria, o potencial de crescimento da economia estava subestimado em aproximadamente 0,4 ponto percentual antes da revisão. Por outro lado, o nível de investimento –que foi revisado para baixo - se revela “mais crítico” em relação ao que era apurado.
A revisão também ajudou a aumentar o PIB per capita do brasileiro. O último dado, de 2005, mostra um valor 11% maior que o estimado pela pesquisa antiga, de R$ 11.662. O número representa um aumento real (descontada da inflação) de 1,5% em relação a 2004.
O PIB representa a soma do valor de tudo o que é produzido no país durante um determinado período. O sistema de cálculo deste, como de outros indicadores, é revisado em períodos de cinco a dez anos para atualização, seguindo sempre as diretrizes de órgãos internacionais de estatística. Os números do PIB são divulgados até 90 dias depois do fechamento do ano (ou de um trimestre). Mas o dado definitivo só sai dois anos depois, quando são incorporados dados mais completos sobre renda.
A nova metodologia do IBGE foi elaborada durante cinco anos. Para evitar críticas políticas, o instituto decidiu refazer os números desde 1995 (início do primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) e divulgar os dados em um período posterior às eleições presidenciais. Mesmo assim, os dados novos mostram um crescimento maior no governo Lula.
Valor nominal do PIB brasileiro (em R$ trilhão)

Série antiga
Série nova
2000
1,101
1,179
2001
1,198
1,302
2002
1,346
1,478
2003
1,556
1,699
2004
1,766
1,941
2005
1,937
2,148

A mudança no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro feita pelo IBGE mostra que a economia do país cresceu mais que o previsto anteriormente nos anos de 2002 a 2005. Com isso, o PIB do Brasil ultrapassou os R$ 2 trilhões pela primeira vez, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21).
Houve mudança no peso de cada setor na economia e foram incorporadas novas pesquisas que irão trazer mais precisão para que o instituto possa medir o crescimento do país.
Segundo o IBGE, os valores nominais do PIB entre 2000 e 2005 foram todos revisados para cima. Em 2005, por exemplo, chegou a R$ 2,148 trilhões. A estimativa anterior era de R$ 1,937 trilhão.
Em relação ao percentual de crescimento do PIB, o resultado pode gerar polêmica. A série nova mostra que a economia teve um crescimento maior que o estimado anteriormente principalmente no governo Lula.
O crescimento de 2002 foi revisado de 1,9% para 2,7%; o de 2003, de 0,5% para 1,1%; o de 2004, de 4,9% para 5,7%; e o de 2005, de 2,3% para 2,9%. Esse período inclui o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso e os três primeiros anos do governo Lula.
Em relação aos outros anos do período FHC, os resultados não foram tão bons. O dado para 1995 foi mantido em 4,22%. Em 1996, houve revisão de 2,7% para 2,2%; em 1997, de 3,3% para 3,4%; em 1998, de 0,1% para 0,0%; e em 1999, de 0,8% para 0,3%. O dado de 2000 também foi revisado para baixo (de 4,4% para 4,3%). O crescimento do PIB em 2001 não mudou (1,3%).
Taxa de crescimento do PIB brasileiro entre 1995 e 2005

Série antiga
Série nova
1995
4,2%
4,2%
1996
2,7%
2,2%
1997
3,3%
3,4%
1998
0,1%
0,0%
1999
0,8%
0,3%
2000
4,4%
4,3%
2001
1,3%
1,3%
2002
1,9%
2,7%
2003
0,5%
1,1%
2004
4,9%
5,7%
2005
2,3%
2,9%
2006
2,9%
*
Fonte: IBGE
*O dado novo de 2006 será divulgado no próximo dia 28.
Os novos números da economia brasileira divulgados pelo IBGE mostram que o peso dos impostos é menor que o estimado anteriormente pelo instituto entre 2000 e 2003. A divulgação de um novo dado, no entanto, sobre 2004, aponta para um novo recorde no valor da carga tributária. No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (2002), a carga tributária chegou a 32,3% do PIB, e não 34,9%, como estimado anteriormente. Nos dois primeiros anos do governo atual, a carga correspondeu a 31,9% (o dado anterior era 34%) e 32,8% (dado novo apresentado hoje).
Os novos dados também mostram uma taxa menor de investimento na economia brasileira durante todos esses anos. Em 2005, por exemplo, passou de 20,6% na estimativa anterior para 16,3% após a revisão. “Esse dado mostra porque o Brasil não vem crescendo muito nos últimos anos. Essa relação deveria aumentar para 22% ou 23%. Está havendo pouco investimento no país”, diz o economista Cláudio Considera.
Ele destaca como positivos a queda da relação dívida/PIB e o aumento do peso da renda do trabalhado, que passou de 37,9% para 40,5%.
Mudanças na economia
Em relação à série antiga, a principal mudança em relação aos principais setores da economia está no aumento da participação em mais de dez pontos percentuais dos serviços (de 56,3% para 66,7%). A parte do governo (administração, saúde e educação públicas) e as atividades imobiliárias e de aluguel reduziram a sua participação, de 15,7% para 14,9%, no primeiro caso, e de 12,2% para 11,3%, no segundo.
O valor da agropecuária e da indústria foi reduzido tanto em termos relativos como em termos absolutos, principalmente, em virtude do maior peso percentual dos serviços, para 5,6% (ante 7,7%) e 27,7% (ante 36,1%), respectivamente.
Pela primeira vez, o IBGE calculou o peso das instituições sem fins lucrativos na economia, que é de 1,4% do PIB. A importância do consumo aumentou de 80% para 83%. O peso dos investimentos caiu de 19,3% para 16,8%. O principal queda foi o valor da construção civil (de 12,9% para 8,6%).
O IBGE divulgará os números para 2006 no próximo dia 28. Mesmo assim, apenas os dados até 2003 são definitivos. O cálculo final para 2004 e 2005 sai no final deste ano e o de 2006, daqui dois anos.
MUDANÇA DE CÁLCULO DO PIB MEDE MELHOR ECONOMIA INFORMAL
Instituto muda forma de cálculo do crescimento da economia. Participação de ONGs e mercado informal será medida de forma mais exata.
O peso das entidades sem fins lucrativos (como as organizações não governamentais, as ONGs) e da informalidade na economia do país poderá ser melhor medido a partir de agora, com a mudança promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na fórmula de cálculo do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB).
As mudanças serão conhecidas a partir do próximo dia 21, quando o IBGE vai divulgar uma revisão dos números do PIB entre 1995 e 2005, já considerando a nova metodologia. No próximo dia 28, será divulgado também o novo PIB para 2006, que poderá apresentar mudanças em relação ao crescimento já divulgado de 2,9% (número apresentado pelo IBGE no final de fevereiro, com base nos cálculos que deixarão de existir). Outras mudanças importantes são as alterações na fórmula de cálculo dos gastos do governo, do PIB das instituições financeiras e de setores como pecuária, construção civil e serviços de informação.
A estimativa atual diz que a economia informal representa cerca de 10% de toda a riqueza gerada no país. A partir de agora, esses dados serão mais detalhados, o que pode levar a uma alteração na participação da informalidade no PIB.
Também pensando nas mudanças que a economia sofrerá nos próximos anos, o IBGE decidiu reformular o cálculo da riqueza gerada pelas instituições sem fins lucrativos, como igrejas, ONGs e universidades. “No momento o peso dessas atividades ainda é pequeno, mas ele deve crescer”, diz o responsável pela divulgação do PIB, Luís Roberto Olinto Ramos.

Governo e bancos
Duas mudanças em especial vão tornar mais difícil o trabalho dos economistas na hora de fazer suas previsões para o crescimento da economia brasileira.
O IBGE vai mudar a forma como são calculados os gastos da administração pública (excluindo saúde e educação), que representam hoje cerca de 10% do PIB. A nova fórmula de cálculo do volume desses gastos vai considerar fatores como remuneração dos servidores e depreciação dos bens públicos. Hoje, o cálculo é mais simples, pois se considera apenas o percentual de crescimento da população.
A segunda mudança é o volume dos serviços financeiros e de intermediação financeira. Hoje eles são calculados considerando a média do crescimento da economia. A nova fórmula levará em conta fatores como a variação no valor das tarifas bancárias e o índice usado para “deflacionar” o PIB (descontar o efeito da inflação).
Segundo o IBGE, todas essas mudanças devem gerar variações maiores nos pesos de cada setor na economia e nas revisões dos números do PIB. O que todos querem saber é se os números vão mudar para cima ou para baixo. Mas isso o instituto não revela.
“Eu posso dizer que, com isso, a gente vai medir melhor o PIB. As taxas podem ter uma variação maior do que tinham antes. Mas se vai aumentar ou diminuir, só será possível saber no próximo dia 21”, diz Olinto.
Para detalhar melhor os dados do PIB, o IBGE vai contar com os dados da declaração do Imposto de Renda das empresas. Os números serão entregues pela Receita Federal identificando apenas a atividade econômica do contribuinte, omitindo o nome da empresa, por questões de sigilo. Também serão incorporadas novas pesquisas de indústria, comércio, serviços, orçamento familiar e informalidade.
Definições
O PIB representa a soma do valor de tudo o que é produzido no país durante um determinado período. O sistema de cálculo deste, como de outros indicadores, é revisado em períodos de cinco a dez anos para atualização, seguindo sempre as diretrizes de órgãos internacionais de estatística. Os números do PIB são divulgados até 90 dias depois do fechamento do ano (ou de um trimestre). Mas o dado definitivo só sai dois anos depois, quando são incorporados dados mais completos sobre renda. A nova metodologia do IBGE foi elaborada durante cinco anos. Para evitar críticas políticas, o instituto decidiu refazer os números desde 1995 (início do primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) e divulgar os dados em um período posterior às eleições presidenciais.
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- Com um caloroso abraço, o presidente Lula recebeu o senador Fernando Collor (PTB-AL) no Palácio do Planalto, quase 18 anos após o tenso debate do 2° turno da eleição de 1989. Para evitar constrangimentos, Lula só falou de amenidades. Collor, que saiu do Planalto pela porta dos fundos em 1992, disse estar emocionado e derramou-se em elogios ao ex-adversário. "Encontrei uma pessoa por quem tenho respeito".
- Contas fantasmas, Fiat Elba, testemunho demolidor do motorista Eriberto. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou todas essas provas ontem para contestar a alegação de Collor de que seu impeachment fora uma farsa.
- Nova pane na rede de informática da Aeronáutica, em Curitiba, afetou o tráfego aéreo ontem na Região Sul. Entre 249 vôos, 52 atrasaram. O ministro Mares Guia negou que haja crise e citou a Lei de Murphy como uma das explicações do caos.

FOLHA DE SP

LULA VAI CONVIDAR STEPHANES PARA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
Apesar da resistência da bancada ruralista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve convidar o deputado Reinhold Stephanes (PR) para assumir o Ministério da Agricultura. Lula chamou Stephanes para participar de um encontro ao lado do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP).O encontro entre Lula, Stephanes e Temer está marcado para as 16h30. Lula seguiu esse mesmo ritual antes de oficializar a nomeação de Geddel Vieira (Integração) e Marta Suplicy (Turismo) para o governo: chamou os indicados para uma conversa no Planalto.
A indicação de Stephanes desagrada a bancada ruralista na Câmara que considera a escolha inadequada por ele não ter ligações com o setor. Economista, o deputado está no seu sexto mandato.
Ele foi Inspetor Geral de Finanças do Ministério da Agricultura e foi um dos fundadores da EMBRAPA(quando CIRNE LIMA era MINISTRO DA AGRICULTURA),presidente do INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) de 1974 a 1979, ministro da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso e Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná. O nome do deputado foi indicado pela bancada do PMDB na Câmara.

PARA D. ODILO, PAPA INTERPRETA VISÃO DA IGREJA CATÓLICA SOBRE 2º CASAMENTO
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O novo arcebispo de São Paulo, d. Odilo Pedro Scherer, endossou hoje as palavras do papa Bento 16 contrárias ao fim do celibato dos sacerdotes, ao casamento gay e de divorciados. Dom Odilo, que foi nomeado hoje sucessor de d. Cláudio Hummes à frente da Arquidiocese de São Paulo, disse compreender as críticas às declarações de Bento 16, mas afirmou que o papa só interpretou a posição da Igreja Católica.
"Claro que eu compreendo a dificuldade que existe em compreender a posição, a figura do papa, seu estilo e diversidade de pensamento. Mas ele não poderia deixar de fazê-lo, mesmo quando isso não é compreendido e aceito. A proposta da Igreja [Católica] é ser fiel ao Evangelho de Jesus. É sempre uma proposta de verdade, liberdade e vida, para o bem da humanidade", disse dom Odilo.
Segundo o arcebispo, "não está na competência da Igreja mudar o Evangelho". Ele disse que os fiéis cobram da Igreja Católica posições sobre "questões periféricas, sobre o que pode ou não pode". D. Odilo disse que a proposta da Igreja Católica se coloca para "o verdadeiro bem e não aquele bem imediato que não realiza a humanidade".

PolêmicaEm documento divulgado na semana passada, intitulado "Sacramentum Caritatis" (Sacramento do Amor), o papa reafirmou a importância do celibato para os sacerdotes. "Eu confirmo que [o celibato] permanece obrigatório", escreveu o pontífice.
O papa condenou ainda práticas como o aborto e a eutanásia, e defendeu valores "familiares construídos por meio da união entre homens e mulheres" e da promoção do bem-estar geral --com uma clara condenação ao segundo casamento de pessoas divorciadas.
Segundo o texto de Bento 16, tais valores "não são negociáveis", e caberia aos líderes políticos e católicos ter consciência de sua responsabilidade perante a sociedade, propondo e apoiando leis que sejam inspiradas "na natureza humana".
O documento foi o segundo escrito por Bento 16 depois da divulgação, em janeiro de 2006, de sua primeira encíclica, "Deus caritas est" (Deus é amor). O documento de 131 páginas, destinado a bispos e aos cerca de 1,1 bilhão de católicos em todo o mundo, faz parte da vigorosa campanha do pontífice para garantir o cumprimento dos ensinamentos da igreja.

SAIBA MAIS SOBRE DOM ODILO PEDRO SCHERER
Nomeado nesta quarta-feira pelo papa Bento 16 para assumir o comando da Arquidiocese de São Paulo, o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Odilo Pedro Scherer, 57, nasceu em 21 de setembro de 1949, em Cerro Largo (RS).
Dom Odilo foi escolhido para suceder dom Cláudio Hummes por sua proximidade com o Vaticano e juventude.
Filho de Edwino Scherer e Francisca Wilma Steffens Scherer, é mestre em Filosofia e doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.Dom Odilo foi ordenado padre em 1976, no Paraná. Foi reitor e professor no Seminário Diocesano São José, em Cascavel (PR), de 1977 a 1978; e no Seminário Diocesano Maria Mãe da Igreja, em Toledo (PR), de 1979 a 1982 e em 1993.
Também foi professor de Filosofia na Faculdade de Ciências Humanas Arnaldo Busatto e na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, ambas em Toledo (PR); de Teologia no Instituto Teológico Paulo 6º, de Londrina (PR); reitor do Seminário Teológico de Cascavel (PR); diretor e professor do Centro Interdiocesano de Teologia de Cascavel; e reitor do Seminário Maria Mãe da Igreja.
Por sete anos, entre 1994 e 2001, foi oficial da Congregação para os Bispos. Dom Odilo foi bispo auxiliar de São Paulo de 2002 a 2007, secretário-geral da CNBB de 2003 a 2007, e secretário-geral adjunto da 5ª Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, em maio de 2007.

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COLLOR VOLTA AO PALÁCIO DO PLANALTO PELA PRIMEIRA VEZ DEPOIS DO IMPEACHMENT

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) voltou hoje ao Palácio do Planalto pela primeira vez desde que enfrentou processo de impeachment, há 14 anos. Collor vai participar de uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado de outros quatro integrantes da bancada do PTB no Senado.
Lula perdeu as eleições presidenciais de 1989 para Collor e foi um de seus opositores, no PT, no episódio do impeachment.
Na semana passada, Collor ocupou a tribuna do Senado por mais de três horas para apresentar a sua versão sobre o episódio que resultou na perda de seus direitos políticos e o tirou da Presidência da República. Collor leu um documento de 99 páginas que afirma que o impeachment foi uma "grande farsa".
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) promete fazer nesta tarde um discurso no plenário do Senado para rebater a versão de Collor. Collor recebeu uma série de elogios dos colegas para a sua versão do impeachment, mas Simon não participou da sessão.
Dos 16 senadores que fizeram apartes ao discurso do ex-presidente, apenas o petista Aloizio Mercadante (SP) fez contestações. Alguns preferiram ficar calados, como o senador Tião Vianna (PT-AC).
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que a Casa deve respeitar o ex-presidente independentemente de seu histórico político. Já o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou que o Supremo Tribunal Federal o absolveu e o povo de Alagoas lhe mandou para o Senado como sinônimo de perdão de seus atos.

Novo cálculo eleva números do PIB
- Os novos dados do IBGE trouxeram uma boa notícia ao governo Lula: a expansão média do PIB nos três primeiros anos do governo do PT saltou de 2,6% para 3,2%. Já nos três últimos anos de FHC (2000, 2001 e 2002), o PIB oscilou menos -subiu de 2,5% para 2,8%. Já prevendo críticas, o IBGE disse que a mudança metodológica do PIB foi estritamente técnica, não atendeu a interesses políticos e seguiu a recomendações internacionais. De acordo com Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, a explicação para as mudanças está na nova estrutura de ponderações dos setores e na incorporação de uma nova base de dados, constituída por pesquisas anuais de indústria, serviços, comércio, construção civil, orçamentos familiares e outras.
- Numa decisão com potencial para criar uma crise entre os Poderes, o governo federal anunciou ontem que, pela primeira vez, bloqueará despesas do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público da União sem levar em conta as proteções aplicadas em anos anteriores a esses recursos.
Com a medida, que o Executivo afirma ser mero cumprimento da lei, os demais Poderes perderam a autorização para gastar R$ 1,2 bilhão de um orçamento total de R$ 5 bilhões, excluídas dessa conta as despesas com pessoal e outras de caráter obrigatório. O objetivo é garantir o pagamento mínimo de juros da dívida fixado pela política econômica.
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- A Polícia Federal indiciou ontem o deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB, sob a acusação de formação de quadrilha no inquérito que apura denúncias de irregularidades nos Correios. A pena prevista para este crime é de 1 a 3 anos de prisão. Segundo a investigação, há três pontos que levam à conclusão de que Jefferson praticou esse crime: 1) as afirmações do próprio investigado de que teria feito indicações para os Correios em favor dos interesses do seu partido, entre as quais a de Maurício Marinho, que foi flagrado em uma fita de vídeo recebendo R$ 3 mil em propina; 2) as afirmações de Marinho admitindo ter ajudado a arrecadar recursos para políticos, prática conflitante com seu dever de servidor público; 3) depoimentos de três empresários que confirmaram ter doado material de campanha para o PTB porque teriam sido pressionados por Marinho.
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- A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), nomeou como assessoras especiais, lotadas em seu gabinete, a cabeleireira Manuella Figueiredo Barbosa e a esteticista Franciheli de Fátima Oliveira da Costa, que costumam atendê-la. Os decretos com as nomeações foram publicados no "Diário Oficial" do Estado de 14 de fevereiro e não informavam o salário nem a natureza da atividade que passariam a exercer. As duas profissionais mantêm atividades fora do governo.
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- A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem um projeto de lei que tipifica o crime organizado, criando pena de cinco a dez anos de prisão para quem integrar organização criminosa, e de até 15 anos para quem chefiá-la. A proposta será agora encaminhada à Câmara dos Deputados. Também foi aprovado projeto que torna prioritário o uso da videoconferência para o interrogatório de presos e testemunhas -a matéria tem que ser votada pelo plenário do Senado e, se for aprovada, já segue para sanção presidencial.

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O ESTADO DE SÃO PAULO
MIGUEL JORGE SUBSTITUI FURLAN NO DESENVOLVIMENTO E, COM A CONFIRMAÇÃO DE STEPHANES NA AGRICULTURA, ESPERADA PARA ESTA QUINTA-FEIRA, SÓ FALTA LULA DEFINIR O TITULAR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Sonia Racy
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desatou na quarta-feira, 21, dois nós decisivos da reforma do primeiro escalão, ao escolher o executivo Miguel Jorge para o Ministério do Desenvolvimento e o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) para o Ministério da Agricultura. Com isso, fica faltando apenas definir quem vai comandar o Desenvolvimento Agrário - no qual o atual titular, Guilherme Cassel, tem grandes chances de permanecer - e se haverá troca de guarda na Defesa - Waldir Pires pode ser substituído pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Miguel Jorge é vice-presidente do Santander e membro do Conselho Consultivo do Grupo Estado. Jornalista, foi editor-chefe do Estado. Na quarta-feira, Jorge esteve em Brasília e, em conversa com Lula, foi convidado para assumir a vaga de Luiz Fernando Furlan. O executivo aceitou.
A escolha de Stephanes deve ser confirmada oficialmente na tarde desta quinta-feira, 22, quando ele e o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (PMDB-SP), terão encontro com Lula. O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, telefonou na noite de quarta-feira para Temer convocando-o para a audiência em companhia de Stephanes. O telefonema ocorreu 15 minutos depois de o próprio Lula ter antecipado sua escolha a um grupo de senadores do PTB, recebidos no gabinete presidencial junto com Walfrido Mares Guia, petebista que na sexta-feira, 23, assume Relações Institucionais.
“O presidente disse que escolheu o Reinhold como ministro. Ele disse que ainda iria conversar com o deputado, mas que ele era o indicado e tinha a chancela do partido”, resumiu o senador Mozarildo Cavalcanti (RR), ao deixar o Planalto. “Somos cinco senadores do PTB, estamos na base e fomos pedir para ter um relacionamento mais direto com o presidente”, completou, ao revelar o motivo da audiência.
Em poucos minutos a notícia chegava ao conhecimento da cúpula do PMDB. Temer passara um dia tenso e sem qualquer contato com o Planalto, administrando pressões de ruralistas e peemedebistas de diversas alas, todos em disputa aberta pelo comando da Agricultura.
A demora do presidente em apontar o nome do novo ministro, que se arrastava há três dias, acabou gerando dúvidas sobre a escolha de Stephanes na quarta-feira, embora na véspera sua nomeação fosse dada como certa.
A indefinição não só mobilizou ruralistas de vários partidos, como envolveu o ex-ministro Roberto Rodrigues na briga pelo cargo e ainda pôs em confronto os governadores do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR).
“Essa demora na escolha abre espaço para o jogo de pressão porque a bancada tem vários candidatos e é natural que todos se articulem”, queixou-se o líder Henrique Eduardo Alves (RN). “Não queremos que o presidente Lula sofra pressão, pois ele foi correto com o PMDB.”
(Colaboraram Christiane Samarco e Tânia Monteiro)
- NOVO PIB REVELA ECONOMIA MAIOR E BAIXO INVESTIMENTO
- O Produto Interno Bruto (PIB) de 2005 ficou 10,9% maior e chegou a R$ 2,147 trilhões com a nova forma de cálculo, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A revisão ampliou os números desde 2002, o que elevou o crescimento médio do País, no governo Lula, dos 2,6% da série antiga para 3,1%. O resultado foi comemorado com entusiasmo pela equipe econômica. O PIB revisado de 2006 será apresentado na semana que vem. Com os novos valores, o PIB brasileiro passou da 11ª para a 10ª colocação mundial, ultrapassando o da Coréia do Sul. Para os economistas, os números revelam agora um ambiente favorável para os negócios, com espaço para mais investimentos, ampliação do crédito e provável expansão dos projetos empresariais. Mas nem todos os números são positivos: a revisão mostrou que a economia brasileira tem investido menos do que se imaginava, o que pode explicar seu modesto desempenho nos últimos anos. Pelo cálculo antigo, a taxa de investimentos foi de 20,6% do PIB em 2005; pelo novo, 16,3%. Segundo o IBGE, a taxa de investimento caiu porque a participação da construção civil estava superestimada.
- O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que a TV do Executivo, proposta por ele, não será uma emissora estatal. "TV estatal é o que o Chávez faz", disse o ministro, referindo-se ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
- O presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), foi indiciado ontem por formação de quadrilha em inquérito que apura irregularidades nos Correios. A investigação começou em maio de 2005, após denúncias de corrupção.
- Notas e Informações - A Secretaria dos Portos foi criada, única e exclusivamente, para dar conta de uma dificuldade política. A administração será sempre um cobertor curto para agasalhar o corpanzil dos políticos.
- O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) manteve ontem a taxa básica de juros em 5,25% ao ano. Investidores se animaram com a possibilidade de um corte de juros ainda no primeiro semestre. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) seguiu o otimismo das bolsas americanas e fechou na máxima do dia, com valorização de 2,89%.
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GAZETA MERCANTIL
- Revisão do PIB deixa meta de 4,5% mais fácil
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou com cautela o novo resultado do crescimento da economia no seu primeiro mandato. Segundo o IBGE, o Brasil cresceu 11% a mais do que foi anunciado. Lula confessou a colaboradores próximos que teme esmorecimento do conjunto do governo em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa prevê crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano de 4,5%. Pela nova metodologia empregada pelo IBGE, o desempenho da economia brasileira nos próximos anos ficará bem próximo a tal meta. "Agora ficou mais fácil", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Preparada há dois anos pelo IBGE, a reviravolta nas contas nacionais fez com que a economia crescesse bem mais do que se conhecia nos últimos cinco anos e já soma R$ 2,1 trilhões. A taxa de 2006 será divulgada no próximo dia 28; analistas estimam que os 2,9% de crescimento pela metodologia antiga deverá superar 3,5% e esteja a caminho dos 4%.
O PIB velho deixava de fora o avanço do setor de serviços, empurrado pela tendência de terceirização de empresas.
Com a revisão, Mantega não descartou a possibilidade de o superávit primário de 2007 ficar abaixo da meta de 4,25% do PIB. Segundo ele, todas as metas econômicas do PAC serão revisadas após a alteração da metodologia.
A revisão fez também com que a relação dívida líquida/PIB, que era de 51,4% em 2005, pela estimativa anterior, caia agora para 46,7%. A carga tributária, em 2004, foi de 32,8% nos novos cálculos; anteriormente, em 36,8%.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem lei que reduz o número de votos para a liberação de grãos transgênicos. Bastam os votos de 14 conselheiros para aprovar um produto, o que poderá ocorrer hoje durante reunião da CTNBio, que avalia o milho da Liberty Link da Bayer.
- Numa decisão inédita desde a criação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 2001, o governo federal decidiu promover um corte linear de 24,6% nas despesas dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União. O bloqueio, que atingirá em cheio investimentos e gastos de custeio, totaliza R$ 1,24 bilhão. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo secretário-executivo do ministério, João Bernardo Bringel.
A medida não muda o valor do contingenciamento no Orçamento da União, de R$ 16,38 bilhões, anunciado pelo governo no início do mês.
- Depois de uma queda-de-braço de mais de dez dias entre governistas e oposicionistas, a Câmara aprovou na noite de ontem, por 308 votos a 141 e duas abstenções, recurso do PT pelo arquivamento da CPI do Apagão Aéreo.
- Paulo Gaudêncio - O executivo só se compromete quando tem sua dignidade respeitada.
- Fornecedores de software estão aproveitando o momento de grande expansão por que passa o setor sucroalcooleiro, já que ter sistema de gestão tornou-se um diferencial na consolidação do segmento e também para atrair investidores externos. Há cinco anos, os investimentos em TI eram tímidos e hoje representam entre 0,5% e 1,8% do crescente faturamento das usinas
- O Fed manteve ontem o juro americano em 5,25% ao ano e surpreendeu ao retirar do comunicado o termo "apertos adicionais". Os mercados reagiram bem. A Bovespa subiu 2,89%. O dólar recuou 0,87%, a R$ 2,060, e o risco-País caiu a 179 pontos-base, menos 3,76%.
- Rodrigo da R. Loures - Com poucos investimentos das empresas, o crescimento não se acelera.
CORREIO BRAZILIENSE
- IBGE ESTICA O PIB E FAZ O BRASIL CRESCER MAIS
- Instituto muda forma de calcular o PIB, a soma das riquezas produzidas no país, refaz as contas e conclui: no primeiro mandato de Lula, o crescimento ficou longe de ser um espetáculo, mas foi subestimado. Um exemplo: em 2005, chegou a R$ 2,148 trilhões, em vez de R$ 1,937 trilhão. Pela nova fórmula, o Brasil ultrapassa Índia, Austrália, Holanda, Coréia do Sul e volta a figurar entre as 10 maiores economias do mundo. O curioso é que, quando aplicada aos anos FHC, a mesma metodologia faz o PIB cair, no lugar de aumentar.
- Prefeitos do PT governam sem controle de gasto, diz TCU.
- Jefferson é indiciado por formação de quadrilha.
- Aviação só recebeu 1,1% do orçamento em 2007.
- O governo mobilizou a tropa de choque na Câmara dos Deputados e, com ampla maioria, atropelou a oposição. Por 308 votos a 141, conseguiu ontem sepultar a Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo. Mesmo derrotados no plenário, PFL, PSDB e PPS ainda têm esperança de uma decisão favorável no STF.

VALOR ECONÔMICO
- Novo PIB aumenta meta de superávit fiscal em R$ 10 bi
- O novo valor do Produto Interno Bruto (PIB), que mostra uma economia 10,9% superior àquela até então calculada, traz implicações para as contas públicas. De um lado, melhora - e muito - a relação entre a dívida consolidada do setor público e o PIB, que deve recuar abaixo dos 46% do produto este ano. Por outro lado, se o governo não alterar a meta de superávit primário, o esforço fiscal necessário para alcançar uma economia equivalente a 4,25% do PIB terá de ser maior.
Estimativas preliminares de algumas consultorias dão conta de um esforço fiscal adicional entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões por parte do governo federal. Antes da mudança do PIB, a União e suas empresas estatais tinham de obter um superávit primário estimado em R$ 71,1 bilhões - o resto, para chegar a R$ 95,5 bilhões, vinha de Estados e municípios. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o novo PIB levará o governo a rediscutir a meta de superávit primário, hoje de 4,25% do PIB, mas não adiantou se ela será reduzida.
A queda da dívida líquida do setor público em relação ao PIB - que foi de 50,5% do PIB em 2005 para 46,5% - equivale a um avanço de três anos no programa de redução da dívida. Pelas projeções do mercado financeiro, a dívida líquida cairia a 45,5% do PIB apenas em 2009. "Certamente chegaremos abaixo de 40% do PIB antes de 2010", disse Guido Mantega.
Outro ganho para o país com o novo cálculo do PIB é o próprio tamanho da economia. Até agora, o IBGE apresentou os novos dados de 1995 a 2005. O resultado de 2006 será divulgado na próxima quarta-feira, mas a economia brasileira já ultrapassa os R$ 2 trilhões e alcançou a 10ª posição no ranking dos maiores PIBs mundiais. Com isso, o país também se torna mais atrativo para os investidores internacionais. Economistas prevêem que o crescimento do ano passado deve ser revisado de 2,9% para um número próximo a 3,5%. Para 2007 não há unanimidade, mas muitos vêem um avanço de 4% ou mais.
A principal nota negativa foi a taxa de investimento, que despencou de 19,9% para 16,3% em 2005.
- Meirelles procura Serra para discutir críticas à política do BC.
- Previdência privada captou R$ 2,26 bilhões em janeiro. Planos corporativos tiveram o maior crescimento do setor: 52,75% ante janeiro de 2006.
- FED manteve juros americanos em 5,25% e Bovespa subiu 2,89%, a 45.630 pontos, maior pontuação desde a crise da bolsa de Xangai, em 26 de fevereiro.
- Colegiado da CVM acatou parcialmente recurso da Mittal e utilizará o Ebitda como parâmetro de preço na oferta pelas ações dos minoritários da Arcelor Brasil.
- Em pouco mais de um ano, três companhias aéreas asiáticas vão estar operando no Brasil - número significativo, uma vez que até o fim de 2006 somente a Japan Airlines (JAL) voava para o país. Os novos vôos abrem caminho para que o Brasil receba mais turistas asiáticos. Segundo Jeanine Pires, presidente da Embratur, esses viajantes têm grande poder aquisitivo e buscam serviços de alta qualidade. Entre os destinos preferidos por eles estão Foz do Iguaçu, Amazônia e Rio. "Eles gostam menos de praia e calor e mais de natureza", dia Jeanine.
- Numa das fábricas da indústria têxtil Springs, em Lancaster (EUA), o ambiente é desolador. Enormes galpões que até outro dia eram locais de atividade frenética estão vazios. As máquinas foram desmontadas e despachadas para o Brasil, onde até o fim deste ano deverão voltar a produzir. O império que a Springs levou décadas para construir se desmancha há tempos, mas ganhou impulso com a fusão que, em 2006, uniu os ativos da companhia com os da brasileira Coteminas, criando a Springs Global, maior fabricante de lençóis e toalhas do mundo. Parte do parque industrial da Springs está sendo transferido para o Brasil, onde salários baixos melhoram as condições de enfrentar a concorrência da China.
A Springs já anunciou o fechamento de quatro fábricas nos EUA. Quando o plano for completado, restarão dez unidades e 5 mil funcionários - 25% do que chegou a empregar. O impacto da fusão foi devastador para comunidades e a família que controla a empresa desde 1887. "Tem sido muito duro", diz a presidente da Springs, Crandall Close Bowles, que é da família. "Mas não havia outro jeito de manter a companhia viva. A economia global não é coisa contra a qual se deva lutar".

ESTADO DE MINAS
- Parceria de R$ 1 bi para salvar o Rio das Velhas
- A Bacia do Rio das Velhas, maior afluente do São Francisco, terá R$ 1 bilhão para projetos de recuperação, dentro de um planejamento estratégico traçado pelo governo do estado para ser executado em quatro anos. O dinheiro será usado em obras de saneamento básico, construção de redes e estações de tratamento de esgoto, recuperação de fundos de vales e urbanização de vilas e favelas, para diminuir o lançamento de dejetos e os índices de poluição e degradação dos mananciais. O objetivo é cumprir a Meta 2010, de nadar, pescar e navegar no rio. Cerca de R$ 250 milhões serão investidos pela Copasa. Outros R$ 650 milhões estão previstos em diversos programas da Prefeitura de Belo Horizonte, com financiamento de bancos de fomento. E o restante será aplicado pelas outras prefeituras que integram a bacia. Segundo o coordenador da Meta 2010 por parte do Projeto Manuelzão, da UFMG, Thomaz Gonzaga Matta Machado, todos os recursos não precisam de aprovação e já estão garantidos.
- Pela primeira vez, desde que perdeu o mandato no processo de impeachment, há mais de 14 anos, o ex-presidente e agora senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) voltou ao Palácio do Planalto. Ele ficou frente a frente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois foram adversários ferrenhos na eleição de 1989 e por mais de uma década. Mas o encontro ocorreu durante audiência da qual participaram integrantes da bancada no Senado do PTB, um dos partidos da base aliada do governo no Congresso, e o vice José Alencar (PR).
- Opinião - Distorções acentuam crise na Previdência.
- Enquanto a oposição espera pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo, o PFL decidiu ingressar na Procuradoria Geral da República com representação pedindo investigação na Infraero, por indícios de irregularidades em licitações de obras nos aeroportos.
- O presidente do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, foi indiciado ontem pela Polícia Federal por formação de quadrilha, acusado de ter montado um esquema de cobrança de propina na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Jefferson se declarou injustiçado e "vítima do marketing policial". "Fui indiciado com base no livro que escrevi", reclamou, referindo-se à obra Nervos de Aço.
- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou ontem mudanças na metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que fez os resultados ficarem maiores nos últimos anos. Com o novo critério, a média de expansão entre 2003 e 2006, no governo Lula, pulou de 2,6% para 3,1%, enquanto a do período 1995-1998 (primeiro governo FHC) caiu de 2,6% para 2,4%.
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou mais dois projetos para a segurança pública: aumento da pena para o envolvimento com o crime organizado (que pode chegar a 20 anos) e adoção da videoconferência em interrogatório de presos. A organização criminosa não está tipificada em lei..
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
- Moradores de rua queimados ao dormir
- Artesão e menor acordaram em chamas, na noite de terça, no Centro de Garanhuns. Rapaz de 15 anos, apreendido pelo crime, disse que agiu por vingança. Ele teria sido anteriormente agredido por pessoas que dormem na casa abandonado onde cometeu o crime.

JORNAL DO BRASIL
- Lula faz cortes nas verbas do Judiciário e Legislativo
- Em decisão inédita desde a criação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo federal determinou um corte de 25% nas despesas de custeio dos poderes Legislativo e Judiciário para este ano, o que significa uma redução de R$ 1,24 bilhão. Só com estes cortes o governo terá condições de cumprir a meta de superávit fiscal de 4,25% do PIB. O Supremo Tribunal Federal reagiu contra a medida e faz reunião hoje para tomar uma posição.
- Uma troca da fórmula de cálculo fez com que o valor do PIB brasileiro aumentasse em cerca de 10%. O PIB de 2006, por exemplo, oficialmente divulgado com um crescimento de 2,9%, passaria a ter um aumento de 3,5%. A nova metodologia adotada pelo IBGE passa a dar o devido peso ao setor de serviços, que era subestimado, apesar de representar uma parcela significativa da produção de riquezas do país.
- Uma pane no Cindacta II de Curitiba causou grandes transtornos ao tráfego aéreo, afetando principalmente Rio e São Paulo. Apesar de mais um dia de apagão, o ministro Walfrido dos Mares Guia nega que haja uma crise na aviação brasileira.
- O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de extradição feito pelo governo da Colômbia para Oliverio Medina, o chamado "padre das Farc". Os ministros entenderam que Medina, acusado de terrorismo, tem status de refugiado político
ÚLTIMO SEGUNDO
LULA FORMALIZA HOJE STEPHANES NA AGRICULTURA
BRASÍLIA - Depois de quatro dias de espera, o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) será oficializado como o novo ministro da Agricultura. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia prometido a decisão para a última segunda-feira, vai se reunir hoje com o atual ministro, Luiz Carlos Guedes Pinto, às 15h30, e com o novo escolhido, Reinhold Stephanes, às 16h30, e formalizar a reforma.
O nome de Stephanes foi apresentado a Lula juntamente com uma lista com outras seis possibilidades (Tadeu Filipelli, Eunício Oliveira, Moacir Micheletto, Waldemir Moka, Waldir Colatto e Fernando Diniz). A bancada do PMDB na Câmara defendia que o escolhido fosse Waldemir Moka (PMDB-MS), mas a escolha de Stephanes foi avalizada pelo empresário e ex-ministro Roberto Rodrigues, que ocupou a pasta da Agricultura em parte do primeiro mandato
Com a formalização do peemedebista no posto, encerra-se a parte da reforma que cabe ao PMDB. O partido terá o controle dos ministérios da Saúde, Integração Nacional, Comunicações, Minas e Energia e Agricultura. Apenas a última pasta causou desconforto aos negociadores da legenda, que apontaram o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR). Ele chegou a ser anunciado ministro, mas desistiu da indicação após pressões por ser acusado de falsidade ideológica e documental no Supremo Tribunal Federal (STF) . Catarinense de Porto União, Stephanes está no sexto mandato como deputado federal. Foi filiado do PDS, ARENA, PFL e, por último, ao PMDB. Foi ministro da Previdência Social de 20 de janeiro a 5 de outubro de 1992, no governo Fernando Collor de Mello, e ocupou novamente a pasta de 1º de janeiro de 1995 a 3 de abril de 1998, na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em novembro de 2005, quando deputado federal, assumiu a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná. Suplente da coligação da qual fazia parte o PMDB, retornou ao Congresso após a renúncia do deputado José Borba (PMDB-PR), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Conseguiu se reeleger nas últimas eleições.

BBC

LULA QUER FAZER 'REVOLUÇÃO NAS FAVELAS', DIZ EL PAÍS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer "empreender a revolução" nas favelas do Rio de Janeiro, afirma matéria do jornal espanhol El País nesta quinta-feira.
A iniciativa de Lula – que pretende nos próximos quatro anos realizar investimentos milionários em obras de habitação, saneamento e infra-estrutura – "é a enésima" oferta que os moradores das mais de 600 favelas brasileiras escutam dos políticos, diz o jornal. Será uma "promessa ou realidade?", questiona o diário?
De acordo com o El País, "alguns se perguntam por que Lula demorou quatro anos para dedicar este dinheiro à melhoria das condições de vida nos bairros pobres".
"A resposta é simples: porque até outubro passado, quando triunfou nas eleições Jorge Cabral (sic) – um político próximo ao presidente – as relações entre Brasília e o Rio estavam dominadas pela tensão política", disse o jornal, certamente se referindo ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
A matéria diz que o investimento do governo federal nas favelas do Rio de Janeiro terá um significado "simbólico" para o "ambicioso" plano que se estenderá por todo o país.
Violência
Reportagem do britânico The Guardian afirma que a violência na cidade tem sido "inusual, mesmo para os parâmetros do Rio". O texto noticia o envio de mil soldados da força de elite para a cidade.
No ano passado, cerca de 6 mil pessoas foram mortas no Rio de Janeiro. Neste ano, 700 cruzes foram colocadas na praia de Copacabana para simbolizar as mortes em território fluminense até o momento.
O jornal diz que a violência aumenta os temores de que a indústria do turismo no Estado seja afetada. Os visitantes sustentam um setor de R$ 10 bilhões, que emprega mais de 300 mil pessoas.
Etanol
Empresários do setor açucareiro indiano estão "rezando" para que o programa brasileiro de produção de etanol seja bem sucedido, afirma o The Economic Times de Nova Déli.
A matéria diz que a destinação de mais açúcar brasileiro para produção de etanol vai abrir espaço para exportadores indianos em mercados asiáticos como China e Japão.
O Japão, que pelo protocolo de Kyoto deve cortar 6% de suas emissões de carbono, deve ser o maior "novo" mercado para o etanol brasileiro, diz o texto.
Já as exportações de etanol do Brasil para a China devem dobrar em três anos. No ano passado, empresários brasileiros venderam aos seus colegas chineses 3,3 bilhões de litros de etanol.
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AGÊNCIA BRASIL/RADIOBRAS

MIGUEL JORGE SUBSTITUI FURLAN NO MINISTÉRIO E DEPUTADO REINHOLD STEPHANES (PMDB-PR) PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desatou ontem dois nós decisivos da reforma do primeiro escalão, ao escolher o executivo Miguel Jorge para o Ministério do Desenvolvimento e o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) para o Ministério da Agricultura.Fica faltando apenas definir quem vai comandar o Desenvolvimento Agrário.

CÂMARA APROVA RECURSO CONTRA CRIAÇÃO DA CPI DO APAGÃO AÉREO

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (21) – por 308 votos a favor, 141 votos contrários e 2 abstenções – o parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo.
O parecer aprovado ontem (20) pela Comissão havia sido apresentado pelo deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ao recurso do líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ) , contra a criação da CPI.
Depois de várias horas de obstrução, a oposição aceitou acordo proposto pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para retirar a obstrução e realizar votação nominal do recurso.
"A maioria e a base do governo passaram o trator e enterraram a CPI no plenário da Câmara. O Supremo Tribunal Federal, eu não tenho dúvida, irá ressucitar a CPI e aí nós vamos investigar e esclarecer todo o caos que afeta o sistema aéreo nacional", disse o líder do PFL, deputado Onyx Lorenzoni.Ele afirmou ainda que "a nossa segurança de que a CPI sairá é porque o direito da minoria está francamente desrespeitado". Segundo Lorenzoni, "o ministro Celso de Mello [relator do mandado de segurança da oposição no STF] tem feito inúmeras declarações onde reconhece e demonstra de maneira inequívoca que o direito da minoria tem de ser respeitado".
O líder do PFL acrescentou que, na certeza de que "a CPI vai sair", distribuirá nos aeroportos e em outros locais panfletos que vão demonstrar "quem está do lado da população e quem está contra a população". Os panfletos, explicou, conterão os nomes e as fotos dos deputados que votaram contra a CPI na Câmara.
Onyx Lorenzoni informou ainda que o PFL vai recorrer ao STF da decisão da Câmara de colocar em votação o parecer da CCJ antes de votar as 12 Medidas Provisórias que trancam a pauta de votações. E adiantou que a obstrução às votações na Câmara vai continuar, conforme orientação aos vice-líderes do partido.
Para o líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), autor do recurso apresentado no plenário da Câmara por ocasião da leitura do requerimento de criação da CPI, o resultado da votação de hoje foi uma demonstração de que o governo de coalização constrói uma base de sustentação para o crescimento do país. "O importante é que agora nós vamos entrar no debate que interessa à sociedade brasileira, que é o do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".Segundo Luiz Sérgio, "se a oposição insistir na obstrução, é ela que terá de explicar à opinião pública a luta para impedir votações importantes, porque são investimentos em infra-estrutura, em logística, em energia, em saneamento e habitação, são propostas que a sociedade reivindica de todos nós e nós temos a obrigação de dar uma resposta – o PAC é uma resposta a esse pleito da sociedade".
O líder do PT admitiu que se houver uma decisão do Supremo pela instalação da CPI do Apagão Aéreo, ela será cumprida. "Decisão do Supremo não se discute, cumpre-se. Se vier essa decisão, nós vamos cumprir, mas na Câmara é soberana a decisão do plenário e eu trabalho na perspectiva de que o Supremo possa respeitar e legitimar essa decisão". A decisão, acrescentou, "foi de acatar a questão de ordem e entendo que o objeto que a CPI se propunha a investigar é, indiscutivelmente, amplo, genérico, não tem um foco determinado". A Câmara, segundo Luiz Sérgio, entendeu que não é possível instalar a CPI porque ela não preenche os requisitos regimentais e constitucionais.

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21 de Março de 2007

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20h25 - Fecundidade cai "barbaramente" no Brasil, diz demógrafo da ONU

20h24 - Mudança no cálculo do PIB acaba com "defasagem", acredita presidente do BNDES

20h23 - Assinado primeiro financiamento para setor de energia entre os projetos do PAC

20h12 - Classificação indicativa é "positiva, necessária e democrática" para o audiovisual do país, diz deputado

19h54 - Primeiras súmulas vinculantes para agilizar trâmite judicial já podem ser votadas pelo STF

19h53 - ONU prevê 2,5 bilhões de pessoas a mais em 2050 se fecundidade continuar caindo

19h51 - Fórum da Previdência discute mudanças no mercado de trabalho

19h24 - Visibilidade de audiência pública favorece aprovação de estatuto de pessoas com deficiência, diz deputado

19h23 - CVM promete rapidez na investigação de corretoras que operaram com ações da Ipiranga

18h56 - Ministério Público localiza, no Rio, homens submetidos a trabalho degradante

18h49 - Simon faz discurso para defender processo de cassação de Collor

18h48 - Revisão do crescimento da economia coloca Brasil no G 8 desde 2005, comemora ministro

18h41 - Justiça mantém ordem de desocupação para famílias sem teto em São Paulo

18h40 - Líder do PFL pede apuração de possíveis irregularidades na Infraero

18h39 - Alencar diz que Waldir Pires tem todas condições políticas de permanecer na Defesa

18h34 - Hélio Costa explica que projeto de rede de TVs não é estatal, mas pública

18h14 - Collor volta ao Palácio para debater com o ex-adversário Lula

17h55 - Plenário da Câmara pode votar hoje recurso contra CPI do Apagão Aéreo

17h45 - Com Romário, Senado discute combate ao preconceito contra síndrome de Down

17h40 - Polícia Federal indicia ex-deputado Roberto Jefferson por formação de quadrilha

17h39 - Novo cálculo do PIB não facilita metas do governo, diz ministro

17h28 - Ministério da Justiça anuncia Márcio Meira como novo presidente da Funai

17h19 - Defesa Civil alerta para chuva forte em nove estados e no Distrito Federal

17h02 - Brasil exporta US$ 561,8 milhões em frangos em dois meses

16h53 - Comissão do Senado aprova interrogatório por videoconferência

16h50 - Oposição e governo fecham acordo para desobstruir pauta no Senado

16h19 - Laudo aponta rompimento de barragem como causa de acidente ambiental em Minas

16h01 - Não existe "apagão aéreo", diz ministro do Turismo

15h38 - Modelo de rádio digital que será implantado no Brasil pode ser definido em 60 dias

15h35 - Ambientalistas discutem a preservação da água em encontro no Rio

15h02 - Conheça as prioridades anunciadas pelo novo ministro da Saúde

15h00 - Governo de São Paulo confirma morte por dengue hemorrágica, mas descarta epidemia