sábado, 17 de março de 2007

15 E 16 DE MARÇO - FATOS EM FOCO

ESTADO DE SÃO PAULO


PAPA DÁ ´PUXÃO DE ORELHA´ EM TEÓLOGOS DA LIBERTAÇÃO
A opinião é de especialistas em Vaticano sobre a punição a um jesuíta, conhecido por suas contribuições ao movimento que ganhou oposição da Igreja
ROMA - A notificação contra o padre Jon Sobrino não tem como objetivo apenas silenciar um dos maiores expoentes da Teologia da Libertação, mas, de acordo com especialistas em Vaticano, ela é também um "puxão de orelha" nos católicos latino-americanos que não seguem as recomendações da Santa Sé em sua totalidade.
Nesta quarta-feira, a Congregação para a Doutrina de Fé (ex-Santo Ofício) denunciou as duas obras do jesuíta espanhol Jon Sobrino, 69, um dos padres da Teologia da Libertação. A denúncia é de que os dois livros do teólogo são contrários ao dogma católico, segundo a imprensa do Vaticano. Sobrino foi "silenciado" pelo papa.
Na opinião do vaticanista Ignazio Ingrao, a punição, anunciada dois meses antes da visita do papa Bento XVI ao Brasil - entre 9 e 13 de maio -, tem como objetivo mandar uma mensagem de advertência a todos integrantes da teologia na América Latina. "O processo de investigação contra Sobrino começou em 2001 e a notificação foi assinada pelo papa no final de 2006", diz Ingrao.
"A divulgação, neste momento, soa como uma advertência e tem um significado político muito grande: enviar uma mensagem de alerta aos latino-americanos que não estão 100% afinados com as determinações do Vaticano." Ingrao acredita que a punição possa influenciar decisões da 5ª Conferência Episcopal Latino-americana, que será aberta pelo papa no dia 13 de maio, em Aparecida.
´Papa obcecado´
Na avaliação do neuropsicanalista Luigi di Paoli, integrante da Teologia da Libertação na Itália, a notificação contra Sobrino indica que o papa segue "obcecado em sua batalha contra os integrantes do movimento".
Entre 1981 e 2005, o então cardeal Joseph Ratzinger esteve à frente da Congregação para a Doutrina da Fé e puniu com rigor os dissidentes. Entre eles, o religioso brasileiro Leonardo Boff, um dos mentores da Teologia da Libertação, foi condenado, em 1985, ao "silêncio obsequioso".
"Ele não quer apenas punir Sobrino", afirma Di Paoli. "Mas atingir os criadores do Fórum Social Mundial nascido em Porto Alegre, tudo que representou a Teologia da Libertação no passado e todos aqueles que têm certa inclinação à esquerda."
O vaticanista Sandro Magister diz que o papa condena, ainda hoje, a influência que a Teologia da Libertação teve no clero e a responsabiliza pela debilidade da Igreja na América Latina. Magister avalia que o tema entrará em debate durante a viagem de Bento 16 ao Brasil.
Erro
O frei Luiz Carlos Susin, responsável pela Secretaria Permanente do 1º e do 2º Fórum Mundial de Teologia e Libertação, disse que, se a idéia era mandar um recado aos latino-americanos às vésperas da visita do papa, o Vaticano cometeu um grande erro. "Não é uma decisão inteligente, porque todos temos uma admiração muito grande pelo Sobrino", diz.
"Agora, muitos teólogos estarão reunidos em torno da conferência de Aparecida para discutir as conseqüências desta punição."

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Novo plano cria 'provinha' para avaliar alfabetização
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que pretende estabelecer sistemas de metas e avaliação nas escolas de todo o País. Para saber se a alfabetização está dando resultados, o Ministério da Educação vai criar mais uma avaliação, a Provinha Brasil, para crianças ente 6 e 8 anos. "Nós estamos no pior dos mundos. Estamos vendo crianças ficarem quatro ou cinco anos na escola e a gente faz um teste apenas na 4ª série", disse o presidente. O governo também quer evitar que os estudantes deixem a escola cedo demais, ampliando o Bolsa-Família para jovens de 16 e 17 anos. O pacote ainda inclui medidas para melhorar a formação de professores, o transporte escolar, a informatização nas escolas e a qualidade do material didático, além de ajudar municípios a construir mais creches. Estão previstos R$ 8 bilhões em investimentos até 2010 para viabilizar o plano - R$ 1 bilhão em seu primeiro ano, apenas no programa de metas. Uma parte desses recursos para 2007 - cerca de R$ 600 milhões - já está garantida. Ao apresentar o plano no Palácio do Planalto a reitores e professores, Lula defendeu a indicação de técnicos para controlar as pastas da Educação e da Saúde. "A gente monta o governo com as pessoas que têm competência", disse.
- Notas e Informações - O produto da vontade majestática do presidente Lula na reforma ministerial, para usar uma metáfora que lhe é cara, está mais para time de várzea do que para seleção.
- O PMDB pediu regime de "porteira fechada" nos cinco ministérios que levou na reforma comandada pelo presidente Lula. Por este esquema, o partido preencheria todos os cargos de direção da pasta. Lula ainda não deu garantias, mas disse ao presidente do PMDB, deputado Michel Temer, que "a responsabilidade pelo ministério é do ministro".
- O Senado aprovou ontem a criação da CPI das ONGs, a primeira do 2° mandato do presidente Lula. O objetivo é apurar denúncias de que entidades receberam irregularmente recursos do governo federal, no 1° mandato. A oposição quer investigar, principalmente, a ONG UniTrabalho, que teve como colaborador o ex-petista Jorge Lorenzetti.
- O Comitê de Política Monetária (Copom) sinalizou que pretende manter o ritmo de corte de 0,25 ponto porcentual na taxa básica de juros, a Selic. A ata da última reunião alerta que é preciso estar mais "vigilante" com o cenário externo. Embora a economia do País esteja "mais sólida" para ser afetada, há preocupação com a China e o Fed (banco central americano), que pode subir os juros.
- O comércio varejista teve em janeiro o melhor desempenho para o mês em sete anos, informou ontem o IBGE. As vendas cresceram 8,5% em relação a janeiro de 2006; ante dezembro, 1,8%. O alongamento dos prazos de pagamento tem dado combustível para o crescimento das vendas no varejo. O crediário de 9 a 12 prestações representa 45% das vendas; de 13 em diante, outros 45%, taxa nunca alcançada antes, segundo a Shopping Brasil, empresa especializada em pesquisar ofertas do comércio.
- Elaborado pela USP e pela Comissão Teotônio Vilela, o 3° Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, com dados de 2002 a 2005, mostra que aumentou a possibilidade de o brasileiro ter seus direitos violados em todas as fases da vida. Quatro em cada dez recém-nascidos no Amazonas não são registrados - o maior índice do País. Em 2004, 10,1% da população entre 10 e 14 anos trabalhava; o Nordeste e o Sul puxam a média brasileira para cima, com 15,2% e 12,5%, respectivamente. Também crescem os casos de abuso e exploração sexual de crianças. Os jovens entre 18 e 24 anos são os que mais morrem por arma de fogo no Brasil. Conflitos agrários afetam mais de 1 milhão de pessoas.
- Pan do Rio - Protesto de 800 trabalhadores paralisou construção do parque aquático.
'EU DEGOLEI PEARL', DIZ TERRORISTA
Pentágono divulga trecho de depoimento em que planejador dos ataques de 11/9 dá detalhes sobre morte de jornalista
O PAQUISTANÊS KHALID SHEIKH MOHAMMED, número três na hierarquia da Al-Qaeda e acusado de ser o mentor dos ataques de 11 de Setembro, surpreendeu o mundo ontem ao confessar que estava por trás de outros 30 atentados, alguns dos quais nem mesmo a CIA desconfiava. Entre as inesperadas revelações de Mohammed está o assassinato do jornalista Daniel Pearl, em 2002. 'Com a minha abençoada mão direita, eu decapitei o judeu americano Daniel Pearl', teria dito ele durante interrogatório realizado sábado, mas cuja transcrição foi divulgada apenas ontem.
Pearl era correspondente do Wall Street Journal na Índia e havia sido seqüestrado no Paquistão. Depois de uma semana de cativeiro, teve sua cabeça cortada com um punhal. As imagens chocantes da decapitação foram colocadas na internet.
No depoimento dado na prisão da Base Naval dos EUA de Guantánamo, em Cuba, o terrorista afirmou ser o comandante de operações militares da Al-Qaeda e membro do conselho da organização - submetido apenas ao líder Osama bin Laden e a seu braço direito Ayman al-Zawahiri.
Como era esperado, confessou ter planejado os ataques ao World Trade Center. 'Eu fui responsável pela operação do 11 de Setembro, de A a Z', declarou.
Na transcrição do depoimento, liberada anteontem pelo Pentágono, alguns trechos haviam sido omitidos - inclusive o que falava da execução de Pearl. Os militares se justificaram, dizendo que era preciso ganhar tempo para que a família do jornalista fosse notificada. Contudo, a parte em que Mohammed comenta sobre os maus-tratos sofridos na prisão também foi apagada, o que fez as organizações de direitos humanos receberem com desconfiança a confissão.
Mohammed, que havia sido capturado em março de 2003, ficou três anos isolado em uma prisão secreta da CIA. Durante o interrogatório, ele tentou se apresentar como 'combatente inimigo' e comparou suas ações às de outros revolucionários. 'Se os ingleses tivessem capturado George Washington durante a Guerra da Independência, também o teriam considerado combatente inimigo', disse. No depoimento de 26 páginas, o terrorista paquistanês falou em um inglês truncado, pediu ajuda a um tradutor de árabe e lamentou a morte de 'crianças inocentes' nos ataques de 11 de Setembro. Entretanto, disse que as vítimas faziam parte da guerra.
No fim, surpreendeu a todos quando seu advogado começou a ler uma lista de operações das quais o acusado assumia responsabilidade direta.
Entre elas estão a explosão de um caminhão-bomba no World Trade Center, em 1993, que matou seis pessoas; e a minivan que levou pelos ares uma discoteca em Bali, na Indonésia, em 2002, matando cerca de 190 pessoas. Mohammed revelou ainda que planejou destruir o Canal do Panamá e o Big Ben, e que tentou matar o papa João Paulo II e os ex-presidentes americanos Bill Clinton e Jimmy Carter. De acordo com ele, uma segunda onda de atentados deveria seguir o 11 de Setembro. Entre os alvos estavam a Sears Towers, de Chicago, e o Empire State, em Nova York.


PATRIMÔNIO DE BALBINOTTI CRESCEU 2.135% EM 5 ANOS
Futuro ministro da Agricultura atribui salto de prosperidade à explosão dos preços no setor da soja
No período de 2001 a 2006, o patrimônio declarado do deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR), indicado para o Ministério da Agricultura, saltou de R$ 5,53 milhões para R$ 123,79 milhões. Trata-se de uma variação de 2.135,84% em aproximadamente cinco anos, de acordo com as informações fornecidas pelo próprio parlamentar à Justiça Eleitoral.
De acordo com informações de sua própria assessoria, a prosperidade de Balbinotti, conhecido como o maior produtor de sementes de soja do País, se deve à explosão econômica do setor. Ele começou os negócios em Alto Garças, em Mato Grosso, e hoje detém 20% das vendas de sementes do Estado. É também o principal fornecedor de outro político rico e colega de setor econômico: o governador do Estado, Blairo Maggi (PR-MT), apontado como o maior produtor de soja do País. Entre 2001 e 2006, o patrimônio de Maggi declarado às autoridades aumentou bem menos: 67,05 %, passando de R$ 20,02 milhões para R$ 33,44 milhões em 2006.
NICHO
Balbinotti entrou no nicho de produção de sementes de soja quando, na década de 80, ao chegar a Mato Grosso, detectou que a qualidade do insumo produzido no Estado era muito baixa. Segundo sua assessoria, o deputado foi beneficiado pelos preços da soja, uma importante commodity, que explodiram especialmente em 2004. Entre os bens declarados por Balbinotti estão fazendas, veículos, aviões agrícolas e um laboratório.
GEDDEL
Já a soma dos bens do futuro ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), passou de R$ 550 mil, em dezembro de 1997, para R$ 2,13 milhões em 2006, também de acordo com suas declarações apresentadas à Justiça. O crescimento foi de 287,81% em um período de aproximadamente nove anos.
O presidente do PDT, Carlos Lupi (RJ), cotado para assumir o comando do Ministério da Previdência Social, declarou ter em dezembro de 1997 R$ 84,8 mil em bens. No ano passado, ao concorrer ao cargo de governador do Rio, ele afirmou possuir patrimônio de R$ 638 mil. O aumento foi de 652,35%.
No caso do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), que deve assumir a Secretaria de Direitos Humanos, a expansão patrimonial foi de 99,91%. A soma dos bens declarados pelo petista passou de R$ 1,15 milhão em 2001 para R$ 2,29 milhões no ano passado.
NÚMEROS
R$ 5,53 milhõesera o patrimônio declarado de Odílio Balbinotti em 2001
R$ 123,79 milhões é o montante total atual de seus bens
R$ 550 milera o patrimônio de Geddel Vieira Lima, futuro ministro da Integração Nacional, em 1997
R$ 2,13 milhõesé o valor total de seus bens, segundo declaração apresentada à Justiça em 2006
Segundo presidente, ministro terá liberdade para negociar com colegas da Esplanada e outros partidos
O PMDB sai da reforma ministerial com cinco representantes na equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não levará as pastas em regime de “porteira fechada”, pelo qual o partido do ministro preenche todos os cargos de direção sob seu comando, incluindo as estatais. O recado foi dado anteontem por Lula, durante conversa com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), quando indicou os novos ministros. “Não é porteira fechada, mas fomos informados de que os ministros terão liberdade ampla para fazer a composição com os colegas ministros de outras áreas e outros partidos da base aliada”, relatou Alves, ontem, a um dos vice-líderes.
Para se manter afastado de eventuais escândalos que surjam, Lula advertiu que, se houver denúncias e irregularidades, o ministro ou o partido que indicou o responsável terá de se explicar.
Na conversa preliminar com a cúpula peemedebista, o presidente afirmou que o preenchimento dos cargos será resolvido com muita conversa e entendimento, “mas com absoluta responsabilidade do ministro sobre o indicado”. No entanto, como o PMDB não garantiu a “porteira fechada”, como pretendia, já começaram as disputas pelo comando das estatais.
No Ministério da Integração Nacional, que será assumido hoje pelo deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), comentava-se que o PSB do ex-ministro Ciro Gomes (CE) terá de negociar para preservar a sua cota. É o caso da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que tem 1.600 funcionários e um orçamento de R$ 198 milhões.
CÚPULA
No PMDB, a briga por cargos atingiu altas temperaturas, antes mesmo da posse dos ministros. Tanto que as duas alas do partido fizeram chegar à Casa Civil uma lista de indicações para estatais. Como a cúpula do PMDB do Senado brigou com a cúpula da Câmara, nenhuma sabe exatamente o que a outra está pedindo ao Planalto. Nem mesmo Temer tem conhecimento de todos os pleitos.
A disputa será arbitrada por Lula. Nos encontros que manteve com representantes das duas alas, ele tem repetido que quer a Câmara e o Senado conversando e os ministros atuando como representantes de todo o partido.
Dora Kramer - Lula entrega o ouro
O PT sempre pode argumentar em sua defesa que, no balanço das ondas, continua navegando no conforto da posse do maior número de ministérios da Esplanada. Ainda dependente de um ajuste aqui e ali, o partido não fica com menos de 15 pastas, entre as quais Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Justiça.
É bom, mas não é ótimo do ponto de vista do que interessa aos partidos num quadro em que a eficácia dos planos e o conjunto do projeto de administração estão fora do debate.
Excelente mesmo ficou o ambiente para o PMDB. Em termos de possibilidades de manuseio político, os pemedebistas saíram da reforma ministerial com muito mais do que recomendava a encomenda. São agora poderosos como não foram nem no governo anterior, cuja base parlamentar o partido integrava desde os primórdios.
A bordo dos ministérios da Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Integração Nacional e Comunicações, em termos de poder o PMDB só teve mais espaço no governo José Sarney, onde fazia o sol nascer e a chuva cair ao sabor de suas conveniências.
O quinhão do PT ou não tem peso, ou o que pesa está sob controle direto do presidente da República. O restante é fonte de conflito, como os ministérios do Trabalho, Desenvolvimento Agrário, Defesa e Meio Ambiente.
Os outros partidos da aliança ficaram, no máximo, com uma pasta cada um. Quem concentra instrumental político é o PMDB.
Na Agricultura está no setor que mais cresce na economia; a Integração Nacional abriga o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco; na pasta de Minas e Energia está toda a parte de infra-estrutura do setor elétrico do PAC; na Saúde, um orçamento de R$ 50 bilhões; nas Comunicações, o projeto de televisão para produzir notícias do Poder Executivo. Juntos, representam um montante de recursos estimado entre R$ 75 e R$ 90 bilhões.
Sob a ótica vigente, o presidente cumpriu a sua parte. Entregou pastas nada desprezíveis ao PMDB e, agora, espera a contrapartida. Esta deverá ir a ele na forma de apoio nas votações do Congresso, na interdição de comissões de inquérito, mas também passa por arranjos eleitorais com vistas às eleições de 2008 e 2010.
O presidente não obteve, com isso, o PMDB por inteiro. O partido continuará dividido. Mas, desta vez, Lula foi realmente pragmático e pagou a quem costuma entregar as mercadorias. Até porque as tem em estoque.
Durante todo o primeiro mandato, o presidente viveu a ilusão de que compartilhando o poder com os senadores José Sarney e Renan Calheiros alcançaria o seu intento. A última tentativa, Lula fez na eleição para a presidência do partido.
Pulou fora antes de a canoa de Nelson Jobim, conduzida por Sarney e Calheiros, afundar. Se insistisse, perderia como perdeu todas as batalhas travadas pela poderosa dupla dentro do partido.
A experiência nos assuntos de maioria governista está do lado que Lula agora conquistou. O grupo prestou competentes serviços a governos anteriores no quesito tropa de choque e certamente os prestará a Lula.
Cirandinha
De fato, como afirmou o presidente Lula ao dizer que não entregará os ministérios da Educação e Saúde aos partidos, com essas áreas “não se brinca”.
O ideal, contudo, seria que não fizesse brincadeiras com as demais.
COLOR EXPLICA OS FATOS DA SUA CASSAÇÃO
O senador Fernando Collor de Mello apresentou, em seu primeiro discurso da tribuna, sua versão sobre o processo de afastamento da Presidência da República, de que foi alvo 15 anos atrás.
Atribuiu o episódio ao radicalismo e à intolerância gerais.
Citou, como exemplo de isenção e inocência, a falta de mobilização de sua base para barrar a CPI do PC ou mesmo
Ontem, porém, no discurso de estréia, deu uma demonstração de força na recuperação. Recebeu reverências dos ex-aliados e tratamento respeitoso dos ex-adversários.
No mais, apresentou-se o mesmo de sempre: um ás na arte do marketing pessoal, que não dispensou voz embargada, a iminência da lágrima estudada, a postura marcial, o linguajar elaborado e o poder retórico de convencimento.
Mostrou-se cordial na forma, mas no conteúdo, a agressividade de sempre estava lá. Contida, mas presente, como que a esperar que o País e o Congresso depois de tudo ainda lhe peçam desculpas.
Obstinado, tentará a remissão por meio de vôos mais altos na política.
BC vê risco no cenário externo e indica novo corte de 0,25 no juro
Gustavo Freire e Adriana Fernandes
Mas ata do Copom diz que é baixa a probabilidade de contaminação da economa brasileira
Mesmo com a projeção de inflação abaixo do centro da meta de 4,5% e a saída do conservador Afonso Bevilaqua da diretoria do Banco Central (BC), o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve o comportamento cauteloso e sinalizou ontem que pretende continuar no ritmo de corte de 0,25 ponto porcentual na taxa básica de juros, a Selic.
Na ata da última reunião do Copom, os diretores do BC alertaram que é preciso estar mais “vigilante” com os riscos do cenário internacional para a economia brasileira depois da volatilidade verificada na Ásia e nos Estados Unidos. “O cenário internacional permanece favorável, mas apresenta instabilidade e novas fontes de incerteza”, diz o texto da ata. Apesar disso, o documento diz que é baixa a probabilidade da crise externa contaminar a economia brasileira, que está hoje “mais sólida”.Na reunião da semana passada, o Copom reduziu a Selic de 13% para 12,75% ao ano. Mesmo tendo sido uma redução pequena, foi a primeira vez que o Copom cortou os juros em meio a turbulências internacionais.
De acordo com o documento, além das incertezas com a China, o maior temor dos mercados é que o banco central americano (Fed) aumente os juros (hoje em 5,25% ao ano) e afete o câmbio do Brasil.Na avaliação do Copom, aumentou também a sensibilidade dos mercados a dados que poderiam indicar esfriamento mais forte da economia norte-americana. Essa preocupação cresceu depois que o ex-presidente do Fed Alan Greenspan admitiu a possibilidade de uma recessão nos Estados Unidos. A preocupação do BC com o comportamento dos mercados globais se justifica porque o dólar barato (sustentado pelo fluxo de comércio e pelo ingresso de investidores em busca de ganhos com os juros mais altos no Brasil) tem ajudado a manter a inflação em baixa. O mercado projeta para este ano IPCA de 3,87%, bem abaixo da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para o economista da Mauá Investimentos, Caio Megale, a estratégia do Copom é admitir gradualmente uma inflação mais alta. “Acho que a estratégia é ir elevando a inflação, que está hoje em torno dos 3%, para algo entre 4% e 4,5% no final de 2008’, comentou.
Mesmo com a inflação sob controle, o Copom continua manifestando preocupação com os sinais de aquecimento da demanda interna, que poderia pressionar os preços. “A expansão do nível de emprego e da renda e o crescimento do crédito continuarão impulsionando a atividade econômica. A esses fatores devem ser acrescidos os efeitos da expansão das transferências governamentais e de outros impulsos fiscais”, diz a ata, numa referência ao crescimento dos gastos públicos a partir do ano passado. Por isso, o Copom manteve na ata a expressão “parcimônia” para indicar a necessidade de cautela no processo de redução dos juros. No entanto, se alerta para as novas incertezas no cenário externo, o Copom frisa que o Brasil está cada vez mais resistente a choques internacionais. Observa, ainda, que o cenário para a inflação continua “benigno” e destaca que, pela primeira vez desde o final de 1986, a economia apresenta crescimento por 13 trimestres consecutivos. Para os diretores do Banco Central, esse cenário sugere consolidação do processo de expansão da economia.
A ata também faz referência ao crescimento de 6,3%, em 2006, da Formação Bruta de Capital Fixo. Foi o segundo melhor resultado em nove anos desse indicador, que mede a realização de novos investimentos.O documento nota ainda que, em janeiro,houve crescimento de 1,7% na produção de bens de capital, o que sinaliza que o movimento de aumento dos investimentos deve continuar em 2007.
O Copom Entre o céu e o inferno
O Céu
Crescimento: A economia brasileira cresce há 13 trimestres consecutivos
Blindagem: O País está cada vez mais resistente a choques externos
Combustíveis: Continua “bastante plausível” que os preços domésticos da gasolina fiquem inalterados em 2007
Preços: A elevação da inflação no curto prazo tem sido determinada por fatores pontuais e transitórios como transportes públicos e alimentação.
Expectativa: A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2007 permanece abaixo da meta 4,5%.
Inferno
Volatilidade: O cenário internacional continua favorável para a economia brasileira e o controle da inflação, mas apresenta instabilidade e surgiram novas fontes de incerteza
Foco: A maior preocupação são os EUA. Não se pode descartar novas elevações dos juros e o perigo de recessão
Tempo: A queda dos juros tem efeito defasado sobre a economia. Por isso, os cortes já feitos ainda não se refletiram inteiramente na demanda
Conclusão: O Copom entende que o processo de corte nos juros deve continuar a ser conduzido “com parcimônia.
NOVA LEI CHINESA NÃO GARANTE PROPRIEDADE EM ÁREA RURAL
APESAR DOS DISCURSOS DEFENDENDO MELHORAS NASCONDIÇÕES DE VIDA NO CAMPO, LEGISLAÇÃO APROVADA PELO PARLAMENTO TERÁ APLICAÇÃO RESTRITA ÀS CIDADES
Agências internacionais
PEQUIM - Embora tenha defendido melhores condições aos trabalhadores rurais durante a Assembléia Nacional Popular (o Parlamento chinês), encerrada nesta sexta-feira, 16, o governo da China não deu sinais de que a aprovação de uma histórica legislação sobre o direito à propriedade privada privilegiará os moradores do interior do país.
Alguns especialistas acreditam que a lei representará poucas mudanças para as áreas rurais, onde a propriedade continuará sendo cedida pelo Estado para usufruto coletivo dos camponeses por um período de até 70 anos. As numerosas expropriações de terras nas áreas rurais, realizadas nos últimos anos por políticos locais corruptos, provocaram uma onda de protestos que ameaçam a estabilidade social.
"A nova legislação apenas ratifica o que já era lei até agora no campo: o Estado pode recuperar a posse da terra por meio de expropriações, embora sempre que seja para o bem da comunidade", afirmou o cientista político Wen Tiejun, especialista em questão agrária.
Segundo a nova lei, cujos trechos foram divulgados pela agência Nova China, "O Estado dará proteção especial para as terras de cultivo, restringindo estritamente a transformação da terra para agricultura em terra para a construção e mantendo sob controle a quantidade total usada para a construção". Ela também destaca que "serão pagas indenizações pela terra e subsídios para o reassentamento". A privatização das terras nas áreas rurais está descartada.
A Assembléia também aprovou a retirada de subsídios a empresas estrangeiras, equiparando a taxa de impostos às das companhias chinesas.
Foram necessários 13 anos de discussões e mais de 60 mudanças no conteúdo original para se obter a primeira lei que reconhece a propriedade privada na China desde que Mao Tsé-tung chegou ao poder em 1949.
A nova lei equipara a propriedade privada, a estatal e a coletiva, dando-lhes os mesmos direitos e garantias - um reconhecimento do setor privado que nasceu com as reformas econômicas de 1978. O setor privado, incluindo os investimentos estrangeiros, representa atualmente 65% do PIB chinês e é responsável por 70% da receita do Tesouro.
Apesar dos pequenos efeitos na área rural, nos setores urbanos, a lei poderá representar algum avanço. Os chineses já vinham comprando e vendendo propriedades legalmente, mas o faziam num vácuo legal. Por isso, a histórica medida é vista como um fundamento jurídico mais seguro para os empreendedores privados e a classe média urbana, que têm alimentado um boom imobiliário, fortalecendo os direitos dos proprietários.
Segundo um dos 274 artigos da nova lei - que entrará em vigor em 1º de outubro, e cujo texto não foi totalmente divulgado -, "todo tipo de propriedade, desde a estatal, a coletiva, individual ou de outro tipo, está protegida pela lei e ninguém pode atentar contra ela".
No entanto, em uma concessão às correntes ortodoxas do Partido Comunista, que temiam uma derrota para o capitalismo e a renúncia aos mais arraigados conceitos socialistas, o texto destaca que a propriedade estatal continua sendo "dominante".
Ampla maioria
A lei foi aprovada no último dia da sessão anual da Assembléia por 2.799 deputados; 52 votaram contra e 37 se abstiveram. Apesar da aprovação por maioria folgada, dois detalhes chamam a atenção: o silêncio do governo - o primeiro-ministro Wen Jiabao não mencionou a lei nem no discurso de abertura da Assembléia, no dia 5, nem na entrevista coletiva de ontem, após o encerramento da sessão - e a oposição ferrenha dentro de um reduzido, mas influente grupo de ideólogos e ex-líderes comunistas.
Esse grupo se opôs energicamente à lei por considerá-la uma ameaça à economia planejada pelo Estado e um veículo para a privatização indiscriminada dos setores públicos, aumentando a crescente brecha entre ricos e pobres. Outros opositores argumentavam que a lei permitiria a algumas pessoas, principalmente funcionários corruptos, proteger os bens de que se haviam apoderado.
Já os defensores da lei destacaram a necessidade de esclarecer os direitos à propriedade em um Estado que continua sendo comunista apesar de, na prática, as reformas econômicas iniciadas em 1978 terem acabado há muito tempo com a coletivização maoísta.

PARA LEITORES DO PORTAL ESTADÃO, 2º CASAMENTO NÃO É ´PRAGA´
INTERNAUTAS QUE VOTARAM NA ENQUETE DISCORDAM DA CLASSIFICAÇÃO DE BENTO XVI

SÃO PAULO - O segundo casamento não é uma "praga social" e os casais nesta condição não devem ser impedidos de comungar. Essa é a opinião de 72.63% dos leitores do Portal Estadão. Eles discordam da orientação do papa Bento XVI, que afirmou a necessidade de se proibir que divorciados recebam a comunhão e classificou de "praga do ambiente social contemporâneo" o segundo matrimônio.
As opiniões do Vaticano foram divulgadas esta semana no Sacramentum Caritatis (sacramento do amor), documento que rege a celebração de missas. Mas há leitores que concordam com o papa (17.63%) e os que concordam em termos (9.73%). A enquete teve início na última quarta-feira, 14, e se encerrou nesta sexta-feira. De um total de 1.853 votos sobre a questão do segundo casamento, 1.347 foram contrários, 326 favoráveis e 180 parcialmente favoráveis.
Outro ponto polêmico do documento propõe que as orações mais conhecidas sejam rezadas em latim durante as missas, o que é rejeitado por 77,04% dos 1.848 internautas que responderam sobre esse tema - já 15,2% concordam com a prática e 7,76% concordam em termos.
O texto do Vaticano recomenda ainda que a saudação de paz (abraço ou aperto de mão) entre os fiéis durante a missa deve ser contida para se evitar um clima muito festivo durante a celebração, sobretudo antes da comunhão. Dos 1.847 leitores que opinaram, 56,31% discordam, 27,35% concordam e 16,34% concordam parcialmente.
Sobre a orientação de que as músicas devem ser "apropriadas" ao estilo do canto gregoriano, 53,65% dos leitores rejeitam a mudança contra 28,29% que concordam e 18,06% que concordam parcialmente. Opinaram 1.842 internautas sobre o fato de o papa reprovar padres cantores, bandas de música, danças e palmas durante a missa.
O documento assinado por Bento XVI é o segundo mais importante de seu pontificado, perdendo apenas para a encíclica Deus é Amor, de 2005. A encíclica abordou o amor e o sexo na sociedade contemporânea
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ÚLTIMO SEGUNDO
Collor diz que errou ao confiscar poupança

O ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) sobe à tribuna hoje, às 15 horas, para fazer o seu pronunciamento como senador. Em entrevista ao repórter Expedito Filho, do jornal O Estado de S. Paulo, Collor atribui sua queda, em 1992, a três erros centrais: o confisco do dinheiro da poupança dos brasileiros, o confronto com o Congresso e a decisão de morar na Casa da Dinda.
Na tribuna, o ex-presidente vai tentar desmontar juridicamente o processo de impeachment. Collor vai argumentar que não poderia ter sido impedido porque, segundo ele, a lei que instituía o processo de afastamento não estava regulamentada.
“Foi usada uma lei de 1946 para o meu processo porque a Constituição era omissa em relação ao impeachment. Em linhas gerais, meu pronunciamento não terá nada de subjetivo. Será objetivo e factual. Vou relatar o processo e dividir em quatro blocos: as investigações na CPI mista, depois na Câmara, no Senado e, por fim, a decisão do Supremo Tribunal Federal. Meu pai dizia que quem não sabe virar a página não merece ler o livro. Isso já passou”, disse ao Estadão.
O presidente disse que deveria ter conversado mais os parlamentares. “Eu errei muito. Até porque não dei ao Congresso a consideração que ele merece, sobretudo, porque o regime era presidencialista, em que o presidente da República, que é o líder da nação, tem de ter, necessariamente, uma convivência harmônica, pacífica e independente com o Congresso. O tempo que eu dediquei a conversar com a classe política, prestigiá-la, foi muito pouco”, admitiu.
No caso do confisco dos depósitos bancários de quem tinha mais de 50 mil cruzeiros no banco, Collor classifica hoje a manobra monetária como “um erro juvenil”.
“Foi um erro, um excesso de voluntarismo. Foi vontade de resolver as questões todas de uma vez só. Naquele momento e nas circunstâncias em que vivíamos o confisco se justificava do ponto de vista econômico, já que precisávamos de uma freada no aumento dos preços e na inflação, que andava na casa dos 90% ao mês. Faltou mais experiência para alguém que chegou à Presidência com 40 anos recém-feitos.”
Integrante da base governista de Lula, Collor é só elogios ao presidente, seu adversário na disputa de 1989.
“Se eu batesse no Lula, estaria contrariando parcela do meu eleitorado. Mas estou apoiando Lula porque tenho convicção de que está realizando um bom governo. Os números da economia e da área social falam por si. O presidente Lula tem apoio da parcela mais sofrida da população e tem também o apoio e respeito das elites, apoio este que eu não tive durante meu governo.”
COLLOR ADMITE QUE ERROU AO CONFISCAR POUPANÇA


O senador Fernando Collor (PTB-AL), que vai hoje à tribuna para tentar desconstruir o processo de impeachment de seu governo, reconheceu que, em sua passagem na Presidência, errou em pelos três momentos: ao confiscar o dinheiro da poupança dos brasileiros, ao entrar em confronto com o Congresso e ao optar em morar na Casa da Dinda, e não na Granja do Torto - já que à época o Palácio da Alvorada se encontrava em reforma. Nesse caso, segundo o ex-presidente, o erro teria sido involuntário - não haveria outra opção.

Foram necessários que se passassem 17 anos para que Collor se penitenciasse dos erros. Ele afirmou que, fosse um pouco mais velho e experiente, teria adotado uma estratégia menos açodada e buscaria com o Congresso uma relação harmoniosa. Durante seu governo, ele não conseguiu fazer os presidentes da Câmara e do Senado e sofreu forte oposição por parte do maior partido do Congresso na época, o PMDB. Ao invés de tentar o diálogo, optou pelo enfrentamento.
“Eu errei muito. Até porque não dei ao Congresso a consideração que ele merece, sobretudo, porque o regime era presidencialista, em que o presidente da República, que é o líder da nação, tem de ter, necessariamente, uma convivência harmônica, pacífica e independente com o Congresso. O tempo que eu dediquei a conversar com a classe política, prestigiá-la, foi muito pouco”, admitiu.


Collor concordou com a tese de que a escolha da Casa da Dinda para morar o deixou exposto e acabou sendo decisiva em seu processo de impeachment. Ali, os fotógrafos flagraram a saída do Fiat Elba, comprado pelo ex-caixa de campanha Paulo César Farias, o PC. O veículo tornou-se, para os congressistas da CPI do Esquema PC, o elo entre o ex-presidente e o esquema de cobrança de propinas montado pelo ex-tesoureiro. “A questão da Casa da Dinda não foi uma opção, mas sim uma contingência. O Palácio da Alvorada entrou em reforma imediatamente depois de eu assumir. Eu não me adaptei muito bem à Granja do Torto.”

Ainda assim, ele agora voltou a morar na Casa da Dinda, à espera de que o Senado libere um apartamento funcional. E contou o que sentiu: “Entrei e as coisas passaram como um filme na minha cabeça”, disse.
Hoje, na tribuna, ele pretende desmontar juridicamente o processo de impeachment. Entre outras coisas, vai argumentar que não poderia ter sido impedido por que a lei que instituía o processo de afastamento não estava regulamentada. “Foi usada uma lei de 1946 para o meu processo porque a Constituição era omissa em relação ao impeachment. Em linhas gerais, meu pronunciamento não terá nada de subjetivo. Será objetivo e factual. Vou relatar o processo e dividir em quatro blocos: as investigações na CPI mista, depois na Câmara, no Senado e, por fim, a decisão do Supremo Tribunal Federal. Meu pai dizia que quem não sabe virar a página não merece ler o livro. Isso já passou”, disse. E é nessa virada que o senador está apostando seu futuro político.

No Congresso, Collor reproduz sua “pequena Presidência”. Ali, tem dois seguranças pessoais, um general que faz as vezes de chefe da Casa Militar, um ministro de carreira do Itamaraty, além de assessores do próprio Senado. Collor não perdeu a majestade nem o séquito.

Já sublimou os rancores provocados pelo impeachment até mesmo contra o PT, partido que desempenhou papel decisivo no seu afastamento. Na verdade, Collor já diagnosticou que Lula, com o Bolsa-Família, passou a ser querido nos grotões e abocanhou os votos dos descamisados, seus antigos eleitores. “Se eu batesse no Lula, estaria contrariando parcela do meu eleitorado. Mas estou apoiando Lula porque tenho convicção de que está realizando um bom governo. Os números da economia e da área social falam por si. O presidente Lula tem apoio da parcela mais sofrida da população e tem também o apoio e respeito das elites, apoio este que eu não tive durante meu governo.”


FOLHA DE SÃO PAULO

ADIADA EM UMA SEMANA A POSSE DO MINISTRO-RÉU
Em se tratando do novo ministério de Lula, nenhuma informação é tão definitiva que não possa ser inteiramente modificada em poucas horas. Durou menos de 24 horas, por exemplo, a certeza de que o novo ministro da Agricultura, Odílio Balbinotti (PMDB-PR), tomaria posse nesta sexta-feira (16).

Na véspera, Lula dissera a Temer, que transmitira aos repórteres, a convicção de que Balbinotti seria empossado às 9h de sexta, junto com Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), José Gomes Temporão (Saúde) e Tarso Genro (Justiça). Agora, diz-se que Balbinotti só vai virar ministro na quinta-feira da semana que vem.

Para aliviar a barra de Balbinotti, atribui-se o adiamento a uma trivialidade. Em viagem à Indonésia, o atual titular da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, não teria como lhe transmitir o cargo. Parola. Em verdade, a nomeação de Balbinotti foi à geladeira porque Lula surpreendeu-se com a notícia de que o futuro auxiliar é réu em processos no STF.

No instante em que acertou a nomeação de Balbinotti com Temer, Lula nem o conhecia. Viu-o pela primeira vez nesta quinta-feira (15). Ainda não sabe se apertou a mão de um futuro ministro ou se cumprimentou um problema. À saída do encontro, Balbinotti disse que é inocente.

O deputado acha que não causou nenhum desconforto a Lula. “Se eu tivesse culpa, causaria. Mas eu sou inocente. O presidente Lula não está preocupado porque a partir do momento que me chamou, estava consciente de que o Balbinotti é correto e transparente”, disse o deputado. Dilma Rousseff, a chefona da Casa Civil, afirma coisa bem distinta.

Dilma reconhece que o governo tenta informar-se sobre os processos que correm contra Balbinotti no Supremo. “Nós estamos olhando essa questão”. A julgar pelas palavras da ministra, a nomeação do quase ex-futuro ministro da Agricultura escalou o telhado: “O presidente vai analisar e está tudo em aberto. Ainda não está fechada a reforma ministerial. É um processo que está sendo debatido dentro do governo."

Entre o dia 29 de outubro de 2006, quando foi reeleito, e esta quinta-feira, Lula teve exatos 136 dias para escolher ministros. Contam-se nos dedos das duas mãos as trocas de comando que serão feitas pelo presidente. Poucas, portanto. E Sua Excelência foi escolher justamente um deputado enrolado no STF!

O PMDB tem 98 deputados. Ao selecionar Balbinotti, Lula tonificou uma dúvida incômoda: não se sabe se faltam biografias imaculadas à bancada ou se o que falta é descobrir onde elas estão escondidas. Sugere-se a Lula que reserve mais 136 dias para procurar. Até mais, se necessário. O presidente sempre declarou que não tinha pressa em compor o novo ministério. Agora, quem não tem pressa é a Viúva.
Escrito por Josias de Souza às 17h06
COLLOR DISCURSA PELA PRIMEIRA VEZ NO SENADO E CRITICA CPI

Folha Online
O senador Fernando Collor (PTB-AL) discursa pela primeira vez nesta quinta-feira na tribuna do Senado. Em seu discurso, Collor comentou o desdobramento da CPI que resultou em seu pedido de impeachment."Se não fui investigado, como poderia a CPI acusar quem não foi objeto de investigação? Se havia acusações contra mim, por que não apontá-los e não levá-los ao Ministério Público? Essa atitude foi o começo dos excessos que foram cometidos contra o espírito da Constituição", disse ele.
Collor retornou neste ano ao Congresso --14 anos depois de renunciar à Presidência da República em meio ao processo de impeachment aprovado pelos parlamentares. Em seu primeiro dia como senador, Collor disse que o "sofrimento dos últimos anos" o fez amadurecer para voltar à cena política nacional.
EMOCIONADO, COLLOR DIZ QUE IMPEACHMENT FOI "ARBÍTRIO" E "GRANDE FARSA"

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Quatorze anos depois de passar pelo processo de impeachment no Congresso Nacional, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) fez hoje seu primeiro discurso como senador e disse querer "passar a limpo" o episódio que resultou na perda de seus direitos políticos. O plenário do Senado, com 63 dos 81 parlamentares presentes, parou para ouvir as palavras do ex-presidente.
"Os episódios que aqui vou rememorar obrigaram-me a padecer calado e causaram mossas na minha alma e cicatrizes no meu coração. Fui acusado sem provas, insultado e humilhado durante meses a fio. Tive minha condenação antes mesmo de qualquer julgamento. (...) Hoje, passados 17 anos de minha posse na Presidência da República, volto à atividade política integrando esta augusta Casa, a mesma que a interrompeu por decisão dos ilustres membros que a compunham", afirmou.
Em um discurso de 99 páginas, intitulado de "O resgate da história" --com 19 capítulos--, Collor esclareceu detalhes do processo de impeachment, em 1992, que teve início com a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que comprovou a existência de um esquema de corrupção coordenado pelo empresário Paulo César Farias --ex-tesoureiro da campanha de Collor.
Collor alegou que a CPI recomendou a sua perda de mandato presidencial sem nenhuma evidência de que estivesse envolvido em ações de corrupção. "Se não fui notificado, indiciado, como acusar quem não foi objeto de investigação? (...) A mim, nem o benefício da dúvida foi concedido", disse.O senador usou palavras como "arbítrio", "prepotência", "grande farsa" e "falsidade" para se referir ao episódio do impeachment. Collor alegou inocência e se disse injustiçado com a perda do mandato. "Declaro a minha absoluta inocência ante as imputações que, ao longo de todo o processo, me foram feitas, sem consistência, sem comprovação e sem nenhum fundamento. Fui afastado na suposição --e tão somente na suposição-- de que as acusações que me fizeram fossem verdadeiras", afirmou.LágrimasO discurso de Collor estava marcado para às 15h, mas começou com quase duas horas de atraso até que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegasse ao plenário. Renan integrou a chamada "tropa de choque" de apoio a Collor na época do impeachment. Collor chegou ao plenário acompanhado da mulher, Caroline, e em diversos momentos embargou a voz ao rememorar o episódio do impeachment.
O senador chegou às lágrimas depois que o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que foi diretor da Polícia Federal em seu governo, rasgou elogios ao ex-presidente. Diversos senadores interromperam o discurso de Collor para fazer comentários sobre o impeachment.

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Qualidade do emprego piora no país
- A qualidade do emprego piorou no país, considerando o rendimento, a estabilidade e a jornada semanal do trabalhador brasileiro em seis regiões metropolitanas. A conclusão é de estudo da Unicamp, que, orientado pelo economista Marcio Pochmann, elaborou indicadores de quantidade e qualidade.
- O governo federal apresentou ontem a educadores os principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação, conjunto de medidas com objetivo de melhorar a qualidade do ensino básico. Entre as propostas estão a elaboração de um indicador para comparar municípios e a criação de uma prova nacional para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. As propostas -agora em fase de debate público- foram apresentadas pelo ministro Fernando Haddad (Educação) na presença dos colegas Dilma Rousseff (Casa Civil) e Walfrido Mares Guia (Turismo). O presidente Lula falou no início da apresentação e se retirou. A intenção do governo é de que, até o fim de abril, a maior parte das medidas já esteja em vigor.
- O Senado criou ontem a CPI das ONGs para investigar suposto favorecimento e desvio de recursos públicos por organizações não-governamentais. Essa é a primeira comissão parlamentar de inquérito do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Originalmente, a comissão iria apurar os fatos desde 2003, mas o PT conseguiu ampliar o foco para 1999, pegando o segundo mandato do presidente Fernando Henrique (PSDB). "O ideal era que fosse até Cabral", disse o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), autor do requerimento de criação da CPI. A oposição suspeita, por exemplo, de favorecimento e de desvio de recursos nos repasses feitos pela Petrobras para ONGs nas últimas eleições. Em retaliação, os petistas querem investigar o Comunidade Solidária, que era dirigido pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
- O novo ministro da Justiça, Tarso Genro, defende a discussão "da liberdade de circulação de opinião, principalmente da opinião política", na imprensa. Afirma que não há problema de liberdade de imprensa no país, mas "de circulação de opinião de forma mais plural".
- Carlos Heitor Cony: Bush é lobo à caça de cordeiros nem sempre mansos - Jornais e revistas, na semana passada, deram destaque à foto de Lula e Bush unidos num abraço que pareceu a todos sincero, afetuoso de parte a parte. Ninguém esperava que os dois se engalfinhassem por conta das divergências pessoais e políticas que marcam as relações do Brasil com os Estados Unidos. Cada qual ficou na sua, Lula não se comprometeu a romper relações de amizade com Chávez, Bush não prometeu mudar a legislação de seu país sobre o comércio dos nossos produtos.
TV pública tem audiência traço e conta alta para nós
- Nelson Motta: TV pública tem audiência traço e conta alta para nós - O controle remoto está cheio de canais de televisão municipais, estaduais, federais, judiciários, legislativos, educativos e culturais espalhados pelo Brasil, a um custo fabuloso. Quase todos são cabides de empregos, com programação pífia e audiências que somadas não chegam a um ponto de share. Dividindo as despesas pelo número de beneficiários, deve ser um dos custos per capita mais altos do mundo. Com os gastos para chegar a tão poucos espectadores, daria para lhes dar comida e computadores em vez de programas chatos.
- Integrantes de movimentos contra a transposição do rio São Francisco tentaram invadir o Ministério da Integração Nacional, ontem de manhã, em uma passeata. O clima ficou tenso quando um dos manifestantes quebrou o vidro da portaria do ministério, segundo a Polícia Militar. Ronei Fonseca, 35, foi detido, acusado de resistência e dano ao patrimônio, mas foi liberado após pagar fiança. Porém manifestantes negaram que ele estivesse na passeata. Segundo manifestantes, dois homens se infiltraram no grupo e um deles pode ter provocado a confusão.


DA AGÊNCIA BRASIL/RADIOBRAS

TOMAM POSSE NOVOS MINISTROS DA JUSTIÇA, SAÚDE E INTEGRAÇÃO
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se hoje (15), às 9 horas, no Palácio do Planalto, com líderes da base aliada. Em seguida, às 10 horas, participa de cerimônia de posse dos novos ministros da Justiça, Tarso Genro; da Saúde, José Gomes Temporão; e da Integração Nacional, Gedell Vieira Lima. Às 11h30, despacha com o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
À tarde, Lula se reúne, às 15h45, com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Depois, recebe, às 16h15, o senador Delcídio Amaral e às 17 horas, o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Gilberto Carvalho.

MÉDICO COM CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TEMPORÃO ASSUME SAÚDE

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse nesta sexta-feira (15) ao NOVO MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ GOMES TEMPORÃO. Médico de 55 anos, Temporão é formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em doenças infecciosas e tropicais, é mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e doutor em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Uerj.
Desde 2005, Temporão ocupava a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde. O novo ministro também permaneceu por quase dois anos como diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Temporão foi secretário de Planejamento do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), subsecretário de Saúde do Estado e da prefeitura do Rio de Janeiro, presidente do Instituto Vital Brazil, assessor-chefe de Planejamento da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde da Fiocruz (Fiotec).
É um dos cinco ministros indicados pelo PMDB, segundo o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP


EM SEU PRIMEIRO DISCURSO COMO SENADOR, COLLOR FALA QUE NÃO HOUVE PROVAS CONTRA ELE

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Num discurso de 99 páginas e com mais de três horas de duração, o senador alagoano e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB) apresentou hoje (15) sua versão sobre o processo de investigação e de impedimento a que foi submetido pelo Congresso Nacional, em 1992.No pronunciamento, Collor procurou mostrar que o processo de cassação foi eminentemente político, sem embasamento jurídico. Ele esperou exatamente 17 anos desde a sua posse na Presidência da República – em 15 de março de 1990 – para dar a versão, na tribuna do Senado Federal, onde foi julgado e condenado à perda de mandato. Collor, no entanto, renunciou antes de que o impeachment fosse configurado, mas mesmo assim teve seu mandato cassado.Durante o discurso foram feitos muitos apartes. Ele ressaltou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada em 1º de junho de 1992 para investigar denúncias de corrupção feitas pelo irmão do ex-presidente Pedro Collor, não conseguiu provar qualquer envolvimento nas denúncias de corrupção com o tesoureiro da campanha, Paulo Cesar Farias.“Foram realizadas 35 reuniões, a última das quais na terça-feira, 11 de agosto, data em que foram discutidas, votadas e aprovadas as respectivas atas. Ouviram-se 23 testemunhas e foram autuados 130 documentos. Em nenhum dos depoimentos, nem em qualquer dos documentos arrolados, há qualquer acusação contra mim, pessoalmente, nem contra qualquer ato que eu tivesse praticado como presidente da República”.
Depois de fazer um longo relato sobre a tramitação do processo de impedimento no Congresso, que culminou com a cassação em 29 de dezembro, o ex-presidente relembrou o parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) que o absolvendo das acusações da comissão, encaminhadas para investigação àquela côrte pela Procuradoria Geral da República.
“Como evidenciam os pronunciamentos dos ilustres magistrados que me julgaram, não há, nos autos, nos documentos e nos depoimentos das testemunhas ouvidas, comprovação de nenhum ato ilícito que eu tenha em qualquer momento praticado como Presidente da República”.


INEFICÁCIA DO ESTADO ALIMENTA VIOLÊNCIA, APONTA ESTUDO DA USP

A ineficácia do Estado diante do aumento da violência gera ainda mais violação de direitos humanos e impunidade, e aumenta o sentimento de insegurança e revolta da população. A conclusão é do "3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil", da Universidade de São Paulo (USP)
Estudo acusa autoridades de tolerar exploração sexual de crianças no Sul
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Pesquisador diz que isolamento de presos fortalece PCC

BRASIL ALFABETIZADO TEM "BAIXÍSSIMA EFETIVIDADE", DIZ MINISTRO DA EDUCAÇÃO


O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o Programa Brasil Alfabetizado não está cumprindo seu papel na erradicação do analfabetismo no país, pois não está "onde estão os analfabetos". Ele fez a afirmação durante apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

LULA DEFENDE SISTEMA DE AVALIAÇÃO NACIONAL DO ENSINO ANTES DA 4ª SÉRIE
Governo estuda incentivo em dinheiro para jovens pobres voltarem a estudar
Estudantes pedem mais espaço para debater propostas Novos critérios podem melhorar repasses a municípios

LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE LULA CONCLUI REFORMA MINISTERIAL NA PRÓXIMA SEMANA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminará a reforma ministerial na próxima semana, afirmou o deputado José Múcio (PTB), líder do governo na Câmara. Ele participou de reunião do Conselho Político da Coalizão com o presidente, que reuniu representantes de 11 partidos aliados ao governo
Temer confirma Balbinotti como novo ministro da Agricultura Deputados indicados já comentam desafios
Líder do PSB aponta "desequilíbrio" na coalizão

BANCO CENTRAL SINALIZA CONTINUIDADE NA REDUÇÃO DOS JUROS

A manutenção da inflação nos níveis atuais e a consolidação do cenário de estabilidade na economia contribuem para a “continuidade do processo de redução progressiva da percepção de risco”, e isso abre espaço para juros reais menores no futuro. É o que destaca a ata do Comitê de Política Monetária (Copom)
Ata mostra menor expectativa de reajuste de energia Mantega: equipe não trabalha com previsão de aumento da inflação PAC cria empregos e promove inclusão, diz Furlan Produtos no atacado puxaram alta do IGP-10

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CORREIO BRAZILIENSE
CÂMARA VOLTA A DISCUTIR AUMENTOS
UGO BRAGA
Proposta acresce 28% à verba de gabinete e também há intenção de elevar os salários dos deputados. Se as duas mudanças forem aprovadas, gasto anual subirá mais de R$ 122 milhões Paira sobre a Câmara dos Deputados uma nova rodada de aumentos salariais, inclusive para Suas Excelências, cuja estimativa de custo, numa hipótese conservadora, ultrapassa R$ 122 milhões por ano. A mesa diretora da Casa já estuda o reajuste de 28% na verba de gabinete, com a qual os parlamentares podem contratar até 25 assessores de sua confiança, sem concurso público. Atualmente, o valor estabelecido para tanto é de R$ 50,8 mil mensais. A proposta, apresentada pelo segundo-secretário Ciro Nogueira (PP-PI) na quarta-feira — e que depende apenas de um ato administrativo — é ampliar a quantia para R$ 65,1 mil por mês.
A alta da verba de gabinete seria apenas o primeiro passo para o real objetivo dos deputados: o aumento dos próprios salários dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 16,4 mil mensais. “Na reunião da mesa na quarta-feira, o Ciro (Nogueira) só propôs o aumento da verba de gabinete. Acho que foi o próprio (Arlindo) Chinaglia que argumentou que nós devíamos fazer a discussão toda de uma vez”, contou ontem o terceiro-secretário da Câmara, Waldemir Moka (PMDB-MS).
O que ele chama de “discussão toda de uma vez” é o aumento tanto na verba de gabinete quanto nos subsídios parlamentares na mesma levada. Seria uma forma de pagar à vista a conta junto à opinião pública. Para não correr risco de fazê-lo a prestações, Moka pediu vista da proposta de aumento só da verba. Ele, porém, devolverá o assunto ao colegiado na próxima reunião, provavelmente na terça-feira da semana que vem. “Se nós vamos decidir alguma coisa, eu não sei. Mas que o assunto vai ser discutido, isso vai”, confirmou o sul-mato-grossense.
Se levar a cabo os planos, a Mesa Diretora aumentará o gasto de cada deputado com salários dos respectivos gabinetes em R$ 14,5 mil mensais. Como se tratam de 513 parlamentares que pagam 13 salários por ano aos assessores, o custo se multiplica para R$ 96,7 milhões anuais.
Em relação aos próprios subsídios, ocorre algo parecido. O acréscimo nas despesas é de R$ 3,6 mil por deputado. Como cada um deles recebe no mínimo 14 vezes por ano, a conta sobe para R$ 25,8 milhões. Somadas as duas rubricas, o gasto adicional chega a exatos R$ 122.555.700,00. Isso sem contar as horas-extras pagas aos servidores, concursados ou não, toda vez que a sessão termina depois das 19h.
Briga Tentando afastar de si esse cálice, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que não pretende pôr na rua, pelo menos no curto prazo, nenhum plano para aumentar o salário de seus pares. “Qualquer parlamentar tem todo o direito de dar sua opinião. Reforço que este assunto não está em pauta e não pretendo colocá-lo”, disse. Mas é possível que seja levado a fazê-lo. Ele prometeu isso durante a campanha que o alçou ao topo da Casa. Como vinha desconversando e se esquivando, tomou uma estocada regimental do deputado Ciro Nogueira.
Ao propor o aumento na verba de gabinete, Nogueira forçou a Mesa Diretora a deliberar sobre o assunto. Isso porque, sendo direcionada aos servidores, a medida depende apenas de um ato administrativo. Chinaglia, portanto, não pode fechar os olhos a ela. Naturalmente, a discussão sobre os salários dos deputados voltará à ribalta — no fim do ano passado, chegou-se a discutir a equiparação dos subsídios aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no que seria um pulo de mais de 90% nos vencimentos. Na ocasião, o plano foi abortado pela forte reação da sociedade.
De uma forma mais ampla, a disputa dos salários simboliza uma ferida ainda não cicatrizada da eleição do petista Chinaglia para a Presidência da Câmara. Ele venceu o comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP), então apoiado pelo PSB e pelo PP. Ciro Nogueira era um dos principais articuladores da candidatura de Aldo. E, uma vez no poder, Chinaglia estaria tratando com dureza excessiva os expoentes do grupo perdedor, segundo os próprios deputados. Propostas
R$ 65,1 mil mensais é o valor para o qual pode ir a verba de gabinete
R$ 16,4 mil mensais é o valor para o qual pode ir o salário dos deputados
R$ 122,5 milhões será o gasto extra com as duas medidas, caso sejam efetivadas, numa hipótese conservadora
MEMÓRIAMAUS PRECEDENTES
A verba de gabinete que a Mesa Diretora da Câmara estuda aumentar já foi objeto de controvérsia no passado recente. Funcionários de deputados vieram a público reclamar de uma espécie de fraude patrocinada pelos chefes: parte do salário que recebiam tinha que ser devolvida ao parlamentar. No jargão dos corredores do Congresso, essa prática é apelidada de “pedágio”.
O caso mais flagrante dos últimos tempos envolveu o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), expoente da bancada ruralista. Em seu gabinete, estava lotada a ambulante Divina Vitalina de Jesus. Ela chegou a confirmar, depois mudou a versão, que devolvia cerca de 80% do salário ao patrão.
Em dezembro de 2005, outro caso veio à tona — o que é raro, pois os assessores temem denunciar os parlamentares. Álvaro Luiz Quadros Vieira acusou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) de recolher 100% dos salários dele e da esposa, Raquel de Souza. Remetida à Procuradoria Geral da República, a representação transformou-se em processo e corre em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal.
Semana sem votação
Uma semana de ócio explícito na Câmara dos Deputados. A obstrução imposta pelos partidos de oposição para pressionar a base aliada ao governo a instalar a CPI do Apagão Aéreo paralisou os trabalhos nos últimos três dias e a sessão de hoje, às 9h, dificilmente terá quorum para deliberar. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), previu ontem longas sessões, por causa da obstrução da oposição, a partir de segunda-feira, quando as medidas provisórias (MPs) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começam a trancar a pauta do plenário. Chinaglia disse que consultará os relatores das MPs para saber quais pareceres estarão prontos para serem votados na segunda-feira. Nesse dia, 12 medidas provisórias passam a trancar a pauta por não terem sido analisadas no prazo constitucional.
Automaticamente, essas MPs têm prioridade na apreciação. Mas é certo que PFL, PSDB e PPS manterão a estratégia, vitoriosa nos últimos três dias, de impedir as votações para pressionar pela instalação da CPI. Durante toda esta semana, a Casa votou apenas o texto básico de um projeto de lei, sem, no entanto, concluir a votação da proposta, que trata do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Chinaglia disse que a diminuição do ritmo de votações foi drástica, que o próprio mérito de alguns temas importantes pode ser afetado e que a atuação individual dos partidos prejudica a imagem e o trabalho da Câmara como um todo.
Até o começo da noite de ontem, a Câmara ainda esperava o requerimento com pedido de informações do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem a oposição recorreu para tentar garantir a instalação da CPI. Chinaglia disse que não sabe o tempo necessário para a resposta. “Nós vamos dar um parecer técnico, respeitando o regimento e a Constituição. É apenas uma questão técnica”, afirmou. O STF deve enviar o requerimento hoje. Segundo o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), a oposição vai pedir que a resposta da Mesa Diretora ao requerimento de informações do STF seja antecipada. A Mesa terá prazo de até 10 dias para responder às informações, depois de notificada.
Tempos modernos
O estilo despojado da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha vem alterando a rígida rotina da mais alta Corte do país desde sua entrada, no ano passado. Ontem, ela quebrou um velho tabu: foi à sessão do plenário vestindo calça comprida. Foi a primeira ministra a fazer isso na história do Supremo, criado em 1828. O uso de calças compridas foi liberado no plenário do STF para mulheres há apenas sete anos. Até então, advogadas e servidoras do tribunal eram obrigadas a usar nas dependências da Corte saias e vestidos. Mas conseguiram derrubar o velho “código” depois de um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, qualquer mulher pode entrar no plenário do STF usando calça social desde que acompanhada com blazer, mas até agora nenhuma das duas ministras da Corte, tanto Cármen quanto a presidente do STF, Ellen Gracie Northfleet, haviam rompido a velha tradição de usar tailleurs, vestidos e saias. Com calça e blazer pretos, a ministra arrancou ontem elogios da colega Ellen Gracie, que a achou “elegante”. Ellen nunca foi de calça à sessão. Ao ser sabatinada no Senado, em novembro de 2000, a presidente do STF disse que não usava o traje mais informal por uma questão de estilo. “Ainda me apego a códigos ‘démodés’”, disse à época. Sua colega não quis comentar ontem a inovação no traje.


CONFISSÃO EXPLOSIVA
GUERRA AO TERROR

Depoimento de dirigente da Al-Qaeda, divulgado pelo Pentágono, contém admissão de culpa por vários atentados, mas organizações humanitárias acusam autoridades americanas de censurar denúncia de tortura Centro de detenção para suspeitos de terrorismo, em Guantánamo: como “combatentes inimigos”, prisioneiros não estão protegidos pelo direito internacional humanitário
O Pentágono tornou pública ontem uma versão editada das confissões do terrorista paquistanês Khalid Sheikh Mohammed, um dos cérebros da rede Al-Qaeda, a autoridades norte-americanas. No depoimento, prestado em inglês com ajuda de um tradutor árabe, Mohammed admitiu ter responsabilidade ou participação em 29 planos para atentados terroristas em diversos países, além dos ataques de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos. “Fui responsável pela operação de 11 de setembro, de A a Z”, admitiu Mohammed, conforme a transcrição da audiência realizada no fim de semana na prisão americana de Guantánamo, em Cuba. Entre os atos nos quais ele admitiu participação estão o atentado a uma casa noturna em Bali e a decapitação do jornalista Daniel Pearl.
“Com minha abençoada mão direita, decapitei o judeu americano Daniel Pearl”, afirmou o terrorista, segundo a transcrição. Pearl foi seqüestrado e morto em 2002. A admissão da culpa sobre esses atos abre caminho para que Mohammed enfrente acusações criminais e, posteriormente, julgamento em um tribunal militar especial em Guantánamo. Mas as condições em que foram obtidas as confissões, no entanto, estão sendo questionadas por especialistas. A organização humanitária internacional Human Rights Watch solicitou ao governo norte-americano que divulgue trechos nos quais o prisioneiro denunciaria ter sido submetido a tortura.
Segundo o advogado da associação ACLU, Jameel Jaffer, a censura imposta pelos EUA a alguns trechos do depoimento “parece responder não a uma exigência legítima de segurança, mas antes ao desejo de evitar qualquer embaraço para os responsáveis e esconder a utilização de técnicas de interrogatório ilegais”. Os defensores dos direitos humanos afirmam que Mohammed não pode ser julgado apenas por sua confissão, segundo estabelece a própria legislação norte-americana. “Uma confissão deve ser corroborada por provas”, explica o ex-advogado militar e professor de Direito no Texas Geoffrey Corn.
Irregularidades Durante o depoimento, Mohammed aponta irregularidades na condução do processo em que foi classificado como “combatente inimigo”, categoria que o desqualifica — segundo Washington — como prisioneiro de guerra. “E também o problema é que nós não estamos no tribunal e não somos juízes, e ele não é meu advogado”, afirmou o terrorista, referindo-se ao fato de estar sendo representado apenas por um porta-voz e não ter tido direito a defesa. Ele também nega parte das acusações e solicita a presença de testemunhas, mas a solicitação é negada. Na audiência, foi decidido que Mohammed é “combatente inimigo” e deve continuar preso por tempo indeterminado. O termo “combatente inimigo” é como são designados os criminosos segundo a lei antiterror adotada nos Estados Unidos depois dos ataques de 11 de setembro de 2001. Essa legislação concedeu amplos poderes ao poder Executivo para julgar acusados de terrorismo, sem submeter-se às normas do Direito Internacional Humanitário e às Convenções de Genebra, que protegem prisioneiros de guerra. Entre os meios utilizados no âmbito dessa política, a despeito das críticas feitas pelos defensores dos direitos humanos, estão os interrogatórios realizados em prisões secretas da CIA, a exemplo dos que serviram de base para a elaboração da confissão de Mohammed. De acordo com a transcrição, o terrorista admitiu a responsabilidade por uma série de atentados, incluindo o ataque de 1993 ao World Trade Center (veja infografia). Mohammed admitiu ainda estar por trás de planos para assassinar o papa João Paulo II e o ex-presidente americano Bill Clinton. Muitos desses planos, inclusive os de ataques ao Big Ben e ao aeroporto de Heathrow, em Londres, nunca se concretizaram.
A HISTÓRIA DE UMA BARBÁRIE
O norte-americano Daniel Pearl, repórter do Wall Street Journal, investigava as ligações entre Richard Reid — o homem do sapato-bomba — com a rede Al-Qaeda. Em 23 de janeiro de 2002, foi seqüestrado em Karachi e decapitado nove dias depois. Em sua última foto, aparecia com as mãos amarradas. Personagem da notícia

“Ideólogo” do 11 de setembro
Preso em seu país de origem, o Paquistão, em maio de 2003, Khalid Sheikh Mohammed, então com 41 anos, era chefe militar da rede terrorista Al-Qaeda e responsável pelo assim chamado “departamento de operações exteriores” da organização. Ele é considerado pelas autoridades norte-americanas como o “ideólogo” dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 a Nova York e Washington.
Segundo informações não oficiais, Mohammed teria estado no Brasil, em 1995, com visto de turista, sob a falsa identidade do egípcio Ashraf Refaat Nabih Henin. O passaporte, no entanto, era paquistanês. Em Foz do Iguaçu, ele teria sido recebido pelo chefe religioso da comunidade sunita, Khaled Razek Al-Sayd Tak el-Din.
Teria sido o próprio Mohammed quem teria apresentado ao líder da Al-Qaeda, o saudita Osama bin Laden, os planos que culminaram na morte de 2.972 pessoas nos EUA, em 2001. Por essa razão, a admissão de culpa agora divulgada pelo Pentágono reforça a estratégia do governo norte-americano de mudar o foco da guerra ao terror, até aqui concentrado no esforço ainda vão de capturar ou matar Osama bin Laden. Em seus últimos discursos, o presidente George W. Bush tem procurado minimizar a importância de Bin Laden no combate ao terrorismo.
Mohammed é o principal dos 14 detentos de “alto valor” transferidos recentemente de prisões secretas da CIA (a agência de inteligência americana) no exterior para a prisão instalada na base militar americana de Guantánamo (Cuba). Todos estão sendo ouvidos desde a sexta-feira passada. A audiência do fim de semana, realizada a portas fechadas, foi a primeira ocasião em que Mohammed enfrentou um tribunal desde sua captura. Além dele, estão sendo submetidos a audiências Ramzi Binalshib, um dos supostos organizadores do 11 de Setembro, Abu Zubeida, que operava em ligação direta com Bin Laden, e um indonésio identificado apenas como Hambali, suspeito de ter sido o cérebro do atentado que deixou mais de 200 mortos em Bali, em 2002.

Guerra civil no Iraque
Um novo relatório do Pentágono admite, pela primeira vez, que a violência no Iraque tem elementos de uma guerra civil. O documento, intitulado Avaliação da Estabilidade e Segurança no Iraque, indica ao Congresso um agravamento do panorama militar na região. O período entre outubro e dezembro de 2006 foi citado como o mais violento desde a invasão liderada pelos EUA em 2003. Cerca de mil ataques ocorreram por semana durante esses meses, contra 800 incidentes semanais registrados entre maio e agosto do mesmo ano.
“Alguns elementos da guerra no Iraque podem descrevê-la propriamente como uma guerra civil, incluindo o endurecimento das identidades étnico-sectárias, o caráter em transformação da violência, a mobilização de grupos e o deslocamento de populações”, afirma o relatório. A expressão foi usada pelo ex-secretário de Estado norte-americano Colin Powell em dezembro do ano passado, quando já havia deixado o cargo. Mas funcionários de primeiro escalão do governo Bush não admitiam a situação.
Apesar de falar em “guerra civil”, o Pentágono enfatiza que o termo não reflete a complexidade da situação no país. De acordo com o documento, o conflito no Iraque passou de uma insurgência predominantemente sunita e dirigida contra a ocupação estrangeira para uma luta pela divisão de influência política e econômica entre grupos sectários e o crime organizado.A avaliação detalha que 80% dos ataques entre novembro e janeiro foram concentrados em quatro províncias: Bagdá, Anbar, Diyala e Salah ad Din. Só em Bagdá, ocorreu uma média de 45 incidentes por dia. Nas outras províncias, houve cerca de 70 ataques no mesmo período. A avaliação também revela que, enquanto a maioria das ofensivas foi dirigida contra forças da coalizão, as principais vítimas foram civis iraquianos.

GLOBO

COLLOR SE DIZ VÍTIMA DE FARSA E NEM O PT REBATE
Adriana Vasconcelos

Em seu primeiro discurso, senador se compara a Dom Pedro I, Getúlio Vargas, Jânio Quadros e João Goulart
Quinze anos depois de ter cassado os direitos políticos do ex-presidente Fernando Collor, o Senado parou ontem para ouvir sua versão sobre o processo de impeachment ao qual foi submetido. Num discurso que durou mais de três horas e o levou às lágrimas, Collor, senador pelo PTB de Alagoas, colocou-se como vítima de uma farsa, recheada de abusos, preconceitos, violações de normas legais e afrontas ao estado de direito. Mesmo sem citar nomes, deixou claro que as mágoas maiores são em relação ao comportamento do ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro e ao então relator da CPI do PC Farias, o ex-senador Amir Lando.
- Confrangido algumas vezes, contrafeito outras, mas calado sempre, assisti, ouvi, suportei acusações e incriminações dos que, movidos pelo rancor, aceitaram o papel que lhes foi destinado, na grande farsa que lhes coube protagonizar - iniciou Collor, diante de um plenário em silêncio.
Na platéia, antigos aliados, como o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, um dos integrantes da tropa de choque do governo Collor, e o deputado Alceni Guerra (PFL-PR), seu ministro da Saúde. E algozes, como os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), que votou a favor de sua cassação, e Aloizio Mercadante (PT-SP), um do/s mais atuantes da CPI do PC Farias. Ambos fizeram mea-culpa sobre alguns excessos cometidos no julgamento do ex-presidente. Mercadante disse que o ex-presidente pagou um preço muito alto, mas se justificou:
- Achava que estava contribuindo para a transparência, para a ética na política, para a mudança e o aperfeiçoamento das instituições democráticas do Brasil. Excessos ocorreram, mas não podemos olhar para a História sem considerar que os erros têm de ser identificados, apurados e punidos com rigor.
Comparando sua trajetória à abdicação imposta a dom Pedro I, ao suicídio cometido por Getúlio Vargas, à renúncia de Jânio Quadros e à deposição de João Goulart pelo regime militar, Collor reconheceu seus erros no relacionamento com o Congresso, mas lembrou que em momento algum impediu a instalação da CPI após publicadas as denúncias de seu irmão Pedro Collor.
- Sem entrar no mérito das acusações que lhe foram feitas na época, temos de reconhecer que vossa excelência não ofereceu resistências, que poderia ter oferecido, às investigações - disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Tasso: homem público que pagou preço mais alto
O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse que Collor foi o homem público que pagou o preço mais alto por seus erros na história recente do país.
Collor lembrou seu esforço para garantir o apoio do PSDB ao seu governo. E lamentou que o acordo fechado com o então presidente da legenda Franco Montoro, pelo qual José Serra seria seu ministro da Fazenda, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, seu chanceler, tenha sido vetado.
- Talvez o destino do meu governo tivesse sido outro.
Antes de deixar a tribuna, Collor foi homenageado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que fez questão de presidir a sessão. Ele foi líder do governo Collor na Câmara.
Suas palavras calam fundo o Senado. Vossa excelência está reescrevendo sua biografia. Depois da sua absolvição no Supremo e desse processo que o fez sofrer tanto, chega aqui com humildade. É forçoso reconhecer que vossa excelência é maior hoje do que foi um dia.

MÍRIAM LEITÃO - NÃO DESATA
O país pode crescer sem riscos inflacionários. Houve um aumento do investimento, em parte, determinado pelo crescimento forte da importação de bens de capital, o que aumentou a capacidade instalada. A alta dos preços do começo do ano foi episódio isolado. É o que diz a Ata do Copom. Isso não levará a um aumento do ritmo de queda das taxas de juros, pelo que se lê nas entrelinhas.
O Banco Central e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pensam de forma diferente; isso já se sabe há muito tempo. O BC tem sua cautela excessiva; o ministro, uma avaliação antiga do papel da inflação na economia.
Na ata divulgada ontem, o Copom diz que aumentou a "absorção de bens de capital" em 8,9%, em 2006: a importação desses bens cresceu 24% e a produção, 5,7%. Ou seja, o produtor brasileiro aproveita o dólar baixo para importar máquinas e equipamentos. Conclusão: mesmo que a demanda aumente, "não se antecipam descompassos significativos entre oferta e demanda agregada que possam determinar desvios da inflação da trajetória da meta".
Diante disso e do crescimento decepcionante do ano passado, o BC poderia considerar que o país está preparado para quedas maiores dos juros. Mas não é o que está dito ao longo da ata. O Banco Central admite um crescimento "pouco satisfatório" apenas para a agricultura. Mas ressalta que, no último trimestre, o Brasil crescia a 3,8% em relação ao mesmo período de 2005. E encontra um dado para dar novo vigor ao pibinho de 2006: "considerando a série histórica, pela primeira vez desde 1986, a economia cresce, consecutivamente, por treze trimestres, quando se compara com o trimestre equivalente do ano anterior, sugerindo consolidação do processo de expansão". A taxa de desemprego, que continua em dois dígitos, também não abate a avaliação do BC, que prefere outro dado: o país criou 1,2 milhão de empregos formais no ano passado, e 4 milhões em três anos.
Já Guido Mantega afirmou esta semana que o Banco Central precisa ter mais ousadia, antecipou alta de inflação e disse que o "o Banco Central poderá tranqüilamente nos entregar, no fim do ano de 2007, algo como 4,5% e 5% de inflação, que é dentro do centro da meta, que é o desejável e que conciliará um crescimento mais vigoroso para a economia. O ideal é que seja assim: inflação igual a crescimento."
O ideal seria que a inflação ficasse o mais baixa possível, e que o crescimento fosse bem maior que os pífios 2,6% de média do governo Lula. O erro da declaração do ministro Mantega é a idéia embutida de que a inflação maior "conciliará um crescimento mais vigoroso para a economia". É um clássico do pensamento passadista no Brasil. Nos anos 50 a 60, acreditava-se aqui que a inflação era indutora de crescimento. Tivemos algumas décadas para nos arrepender amargamente do equívoco. Foi essa idéia que nos roubou muito crescimento e nos levou ao inferno monetário dos anos 80 e 90. No dia seguinte, Mantega disse que foi mal interpretado pela imprensa. E que queria, de fato, dizer que o ideal era que a inflação fosse 1%, e o crescimento, chinês. Não foi o que disse. O ideal, portanto, é que fale sempre o que pretende dizer, para evitar outros erros de interpretação do desavisado que toma o dito pelo dito.
O Banco Central, por sua vez, tem esta dissonância: apesar de achar que as empresas aumentaram o investimento e que o país não terá risco inflacionário se aumentar a demanda, pisou no freio e reduziu o ritmo de queda da taxa de juros.
Pode ser o medo da crise externa? Não parece, pelo texto. No comércio externo, aliás, o Copom teve tempo para fazer uma ironia: "A exemplo do ocorrido em 2006, a balança comercial continua frustrando as expectativas menos otimistas e iniciou 2007 apresentando desempenho robusto." Em outro momento: "Como esperado, o quantum das importações de bens se elevou significativamente (18,1%) e, contrariando prognósticos pouco otimistas vigentes no início de 2006, o das exportações se expandiu 5%." Foi a resposta à chuva de críticas que recebeu quando o dólar caiu abaixo de R$2,1 e à análise sempre repetida de que os exportadores não conseguiriam mais vender seus produtos no exterior com esse câmbio.
Para o BC, esse saldo é parte dos bons indicadores que fortalecem o Brasil neste momento de instabilidade internacional: "a redução consistente da inflação, os vultosos e persistentes saldos comerciais, a ampliação das reservas internacionais, a melhora do perfil da dívida pública interna e a recompra de títulos soberanos no mercado internacional têm tornado o país cada vez mais resistente a choques". O Copom também considera que é baixa a probabilidade de deterioração do quadro internacional a ponto de nos afetar.
Tudo isto posto - a inflação mais alta foi um episódio, o país aumentou sua capacidade produtiva, a área externa tem dados "robustos" - a conclusão poderia ser de volta ao ritmo anterior de queda dos juros. Mas não. O Banco Central diz que muito da queda dos juros ainda terá efeitos na economia, aumentando a demanda e o crescimento, e que, assim, é preciso ficar "especialmente vigilante". Resumo da ópera: os juros, hoje em 12,75%, vão continuar caindo neste ritmo de metade de 0,5 ponto percentual a cada 45 dias.
TEREZA CRUVINEL - A BATALHA DA CPMF
Os Democratas (novo nome do PFL) se preparam para fazer da votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) o seu passaporte para o futuro. Eles pretendem mobilizar os contribuintes contra a manutenção da contribuição, criada em 1996 pelo governo Fernando Henrique, com o apoio do PFL, para financiar os gastos com a saúde pública.
Está sendo organizada uma Frente Nacional em Defesa da Constituição e pela Extinção da CPMF e foi criada uma página na internet (www.xocpmf.com.br) para organizar a mobilização e sistematizar as informações. Os Democratas querem fazer da redução da carga tributária a bandeira que os credenciará para se transformarem no partido das classes médias do país. O potencial político da luta contra a elevada carga tributária foi testado recentemente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Depois de ter passado a campanha eleitoral prometendo reduzir impostos, a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) apresentou um pacote de saneamento financeiro que aumentava impostos. O PFL rompeu com o governo que ajudou a eleger, se mobilizou contra, provocando a rejeição do pacote na Assembléia Legislativa. O governador Luiz Henrique (PMDB-SC) também propôs um aumento dos impostos, mas desistiu de levar a proposta à votação depois de o PFL informá-lo que votaria contra e de uma rebelião na bancada local do PSDB. Não restou aos dois governadores outro caminho que não seja o de cortar gastos e racionalizar despesas.
- Nós estamos começando uma luta pela redução da carga tributária. A CPMF é, nada mais, nada menos, que fruto da incapacidade do Estado em efetuar um ajuste fiscal eficiente e de enfrentar uma reforma tributária que elimine os tributos em cascata e simplifique a relação Fisco-contribuinte - diz Paulo Bornhausen (PFL-SC).
Para ter êxito em sua empreitada, os Democratas precisam sensibilizar uma parcela da base do governo, evitando que seja alcançado o quórum constitucional de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, necessários para que seja aprovada a prorrogação da CPMF. Mas, mesmo que não consiga acabar com a contribuição, há espaço político para avançar, com o apoio de aliados do governo Lula.
- Não podemos colocar em risco o financiamento do Estado. Mas podemos aprovar a redução gradativa da CPMF, deixando uma alíquota residual para fins de fiscalização - afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE).
Afirmação do líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS): "O presidente do Brasil não se chama Hugo Chávez. O presidente do Brasil é Lula, de quem sou adversário, mas respeito".
Reforma reforça a blindagem política
O que se conhece da reforma ministerial, até agora, revela que a grande preocupação do presidente Lula é com a blindagem política e parlamentar de seu governo. A crise do mensalão e a tentativa da oposição de levar o presidente ao impeachment levaram à nomeação de mais políticos. A primeira consequência foi a redução de nomes que tinham interlocução com a sociedade organizada. No primeiro mandato, tiveram esse papel os ministros Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Roberto Rodrigues, da Agricultura, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça.
Com isso, os líderes governistas no Congresso avaliam que o protagonismo do presidente da República será ainda maior nos próximos quatro anos. O diálogo com a sociedade organizada dependerá cada vez mais de sua intervenção pessoal. O presidente ficou sem intermediários junto à elite econômica do país. Os aliados temem pela gestão governamental, a qual consideram fundamental para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deslanche.
Paternidade
A escolha do deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o Ministério da Agricultura não agradou à bancada do PMDB na Câmara. Os preteridos Fernando Diniz (MG), Tadeu Filipelli (DF) e Eunício Oliveira (CE) estão coléricos. Ninguém sabe como Balbinotti entrou na lista levada ao Planalto. Os padrinhos foram o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), o ex-líder José Borba (PR) e Jader Barbalho (PA).
O PMDB está empenhado em manter a indicação do deputado Odílio Balbinotti (PR) para o Ministério da Agricultura. Ontem à noite, a direção do partido enviou para o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, uma declaração do Banco do Brasil informando que o título, pelo qual o parlamentar está sendo processado no STF, está quitado desde 2004. Canibalismo
Os governistas e neogovernistas do PMDB já começaram a disputar os cargos em estatais e bancos federais. O partido ocupa 22 cargos nessas instituições e terá que dividir esse espaço entre suas correntes. O ex-deputado Moreira Franco, aliado do presidente Michel Temer (SP), quer a presidência da Transpetro. O cargo é ocupado pelo ex-senador Sérgio Machado, aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).

ENTRE AS MEDIDAS, O "PROVINHA BRASIL" PARA AVALIAR A ALFABETIZAÇÃO NO PAÍS
PLANO PARA O ENSINO: Em 2007, MEC vai distribuir R$1 bi para prefeituras Crianças de 6 a 8 anos farão o novo teste nacional de desempenho
Jovens de 15 a 17 anos deverão receber uma nova modalidade de Bolsa Família, programa que já beneficia 11,1 milhões de famílias pobres no país. A proposta faz parte do pacote educacional apresentado ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, a cerca de cem especialistas da área de ensino, no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, a ampliação do Bolsa Família terá o objetivo de combater a evasão escolar. Para monitorar os avanços dos municípios, o MEC vai instituir também a "Provinha Brasil", novo teste nacional para crianças de 6 a 8 anos, com objetivo de avaliar o grau de alfabetização dos alunos.
O ministro defendeu que os repasses sejam feitos diretamente aos jovens beneficiados e não a seus pais ou responsáveis. Ele afirmou que metade dos jovens de 15 a 17 anos fora da escola está abaixo da linha da pobreza. Portanto, fazem parte do público alvo do programa de transferência de renda. O desenho final da proposta está em discussão na Casa Civil.
O pacote educacional dá ênfase à fixação de metas e à cobrança de resultados. O maior alvo são as prefeituras, principalmente em cidades pequenas onde faltam equipes técnicas qualificadas.
O governo quer melhorar a gestão escolar, pois está convencido de que não basta aplicar mais recursos no ensino.
- Imaginar que apenas com mais recursos vai melhorar é uma ilusão. Ora se gasta pouco, ora se gasta mal - disse o ministro.
Prefeituras vão ter que cumprir metas
Chamado informalmente de PAC da Educação, em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano de Desenvolvimento da Educação vai condicionar o repasse de verbas federais ao cumprimento de metas pelas prefeituras. Conforme o GLOBO antecipou, a idéia é transferir recursos aos mil municípios em pior situação. Os demais só receberão assistência técnica.
Em 2007, o Ministério da Educação pretende distribuir cerca de R$1 bilhão. O que vai nortear o programa é um novo indicador de qualidade, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado com base em avaliações oficiais e nas taxas de reprovação e evasão.
A adesão ao pacote será voluntária. A prefeitura que assinar o termo de compromisso com o MEC terá de adotar ações definidas pelo governo. Entre elas, projetos de formação de professores e critérios para a nomeação de diretores.
Uma equipe de cem especialistas será encarregada de visitar municípios e fazer o diagnóstico. É daí que sairá a receita para reverter o quadro. Haddad não disse qual será o prazo dado aos municípios para que apresentem melhorias, mas deixou claro que o governo não pretende abandonar municípios que inicialmente fracassem:
- Se o indicador não está respondendo, vamos fazer novo diagnóstico. Abandonar o município seria abandonar as crianças.
O pacote contém cerca de 20 grandes ações, que vão desde a reformulação do programa Brasil Alfabetizado até a criação de bolsa de pós-doutorado para combater a fuga de cérebros e manter no país doutores recém-formados. Haddad já declarou que a implantação do pacote custaria R$8 bilhões por ano. Ele ressalvou, porém, que o país não está em condições de pôr em prática, de imediato, todas as medidas. A intenção é aumentar os gastos gradualmente até atingir o acréscimo anual de R$8 bilhões. O MEC ainda negocia com a área econômica a liberação de mais recursos. Ministro cria email para receber sugestões
Ciente de que o êxito do pacote depende da adesão de governos estaduais e prefeituras, o governo quer promover a discussão pública da proposta, aparando arestas. A reunião de ontem foi só o começo. Críticas e sugestões poderão ser enviadas pelo e-mail pde@mec.gov.br. Segundo Haddad, o pacote deverá ser lançado em abril. Ele defendeu a importância da mobilização popular, em especial dos pais de alunos:
- Não podemos pretender com 20 ações, numa receita de bolo, resolver o problema da educação brasileira.
Após meses de incerteza sobre sua permanência à frente do MEC, o ministro foi prestigiado ontem com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da solenidade e dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Walfrido Mares Guia (Turismo) no início e na segunda parte do evento, quando os convidados comentaram as propostas. O ministro falou durante uma hora e meia. Foi aplaudido longamente ao final.
Haddad aproveitou para defender a importância do ensino para o país:
- A educação resolve mil outros problemas. Resolve o problema do desenvolvimento econômico, resolve o problema social, de má distribuição de renda, resolve o problema político. Não há outro desafio mais importante do que esse.
Elogios, mas com ressalva de que leva tempo
O pacote educacional recebeu elogios ontem de educadores, estudantes, gestores e empresários que compareceram ao Palácio do Planalto. Eles apoiaram a idéia de vincular recursos à fixação de metas e à cobrança de resultados. Acreditam, porém, que será preciso percorrer um longo caminho para tornar o plano realidade.
A presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, elogiou a ênfase nas metas e na melhoria da gestão. Para ela, o modelo deveria orientar também a redistribuição de recursos do Fundeb, que movimentará R$43 bilhões este ano, com base no número de matrículas e não na eficiência e qualidade escolar.
- Fiquei encantada. A proposta é focada no aluno. O problema não é de recursos, é de gestão - disse Viviane.
O representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, elogiou que o plano ataque todos os níveis de ensino, com uma visão sistêmica. Ele, porém, não espera resultados de curto prazo:
- O desafio foi lançado ao país inteiro e precisa agora ser implementado. Não vai ser fácil. Educação não é questão de meses nem de anunciar políticas, mas de trabalhar no dia-a-dia.
O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Thiago Franco Oliveira, cobrou urgência para tornar as salas de aula mais atraentes aos jovens:
- A juventude não gosta de ir para a sala de aula. A escola é um espaço desagradável para a juventude.
O economista Ricardo Paes de Barros considerou tímida a participação do setor privado nas ações educacionais. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) aproveita melhor o setor privado.



NOVO MINISTRO DA AGRICULTURA TERIA USADO 'LARANJA'
Alan Gripp e Luiza Damé

MUDANÇA NO TIME: Escolhido responde a inquérito por crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos
Peemedebista Odílio Balbinotti, que é réu no Supremo, foi recebido por Lula mas teve a posse no ministério adiada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu pessoalmente, ontem, o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR), indicado anteontem para o Ministério da Agricultura, e o confirmou para o cargo, mas sua posse só acontecerá na semana que vem. A explicação oficial é que o atual titular da pasta, Luiz Carlos Guedes, está no exterior e só volta semana que vem. Até lá, Balbinotti tentará convencer Lula e os colegas de que é inocente das acusações que lhe são feitas. Ele responde a um processo no Supremo Tribunal Federal por falsidade ideológica.
O novo ministro da Agricultura é processado por supostamente ter utilizado como laranja um ex-funcionário de sua fazenda de 12 mil hectares, no município de Alto Garça, sul de Mato Grosso. Segundo fontes ligadas à investigação, Balbinotti teria utilizado o nome do empregado (não divulgado), sem o seu consentimento, num contrato de renegociação de uma dívida com o Banco do Brasil, fruto de um empréstimo agrícola contraído por sua empresa de produção de sementes de soja, em 1996. Balbinotti nega a acusação.
Prefeito amigo diz que terras eram dadas a funcionários
Hoje, por ter foro privilegiado, ele responde a um inquérito no STF pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos. A investigação corre em segredo de Justiça, mas o seu teor foi confirmado ao GLOBO pelo prefeito de Alto Garça, Cezalpino Mendes Teixeira Junior (PFL), amigo do deputado.
O deputado é suspeito de ter usado o nome de funcionários para modificar a constituição societária de sua empresa e aumentar a capacidade de refinanciamento da dívida. As regras do empréstimo agrícola estabelecem limites, por produtor, para a rolagem de débitos. O prefeito da Alto Garça, que sustenta a inocência do amigo, disse que os documentos não foram forjados. Segundo ele, parte das terras de Balbinotti foram dadas a funcionários que se destacavam como uma espécie de bônus.
- Ele dava uma porcentagem no lucro, era uma coisa normal, uma parceria sadia. Hoje, os agricultores trabalham com isso aí. Eram funcionários qualificados, gerente, técnico agrícola - contou o prefeito.
Segundo ele, a investigação teve início após a denúncia de um ex-funcionário, que se desligou da empresa e retornou para sua cidade natal, Barboza Ferraz, no Paraná, da qual Balbinotti foi prefeito duas vezes - de 1977 a 1983 e de 1989 a 1993. O empregado teria sido levado para Mato Grosso pelo próprio Balbinotti, para trabalhar nas plantações de soja.
- O funcionário deixou de trabalhar com ele e voltou para o Paraná. Depois de muito tempo, foi ao banco financiar um carro e constava o nome dele como devedor daquela dívida. O cara se assustou, foi lá e deu a queixa. A polícia levantou o negócio e ele foi chamado para depor. Isso nasceu por aí.
O prefeito, que disse ter arrendado dez mil hectares de terra a Balbinotti, defendeu o amigo. Afirmou que a dívida com o Banco do Brasil, que segundo ele girava em torno de "200, 330 mil reais", foi toda paga. E que o funcionário que o acusou, desfez a "confusão" em depoimento:
- Todas as pessoas que não sabiam depois se retrataram com ele, mas, como era ação pública, depois que foi lançada não pode tirar. Ele é hoje o maior produtor de sementes do mundo. É um cara limpo. Querer manchar seu nome por causa de um negócio desses é injustiça.
Em nota, o advogado do deputado, Aristides Junqueira, afirmou que o suposto crime pelo qual ele é acusado aconteceu em 1996, mas não deu detalhes do inquérito. Disse ainda que, neste período, Balbinotti já era deputado e que, por isso, estava afastado sua empresa, administrada por procuradores nomeados por ele. "O deputado já prestou esclarecimentos à Polícia Federal a aguarda, com tranqüilidade, o resultado das apurações", diz um trecho da nota.
Tarso, Geddel e Temporão tomam posse hoje
Antes das apresentações formais a Lula, o presidente do PMDB, Michel Temer, preocupado com as denúncias envolvendo Balbinotti, chamou-o para um encontro pela manhã. Temer cobrou explicações e falou com Junqueira, por telefone. Temer, então, foi ao Planalto apresentar Balbinotti a Lula, antes da reunião do Conselho Político.
- O presidente disse que cada vez que escolhe um ministro é sempre um bombardeio, que é mesmo assim - contou Temer.
Sobre a situação de Balbinotti, perguntado se Lula poderia voltar atrás, um interlocutor disse que não há intenção de rever a indicação, mas salientou que não haveria constrangimento em fazer isso, se necessário.
Tomam posse hoje Tarso Genro (PT), na Justiça, em substituição a Márcio Thomaz Bastos; José Gomes Temporão (PMDB), na Saúde, no lugar de Agenor Álvares, e Geddel Vieira Lima (PMDB), que entra na vaga de Pedro Brito.

- ESTUDANTES DE 15 A 17 ANOS TAMBÉM TERÃO BOLSA FAMÍLIA
- O governo vai estender o programa Bolsa Família, carro-chefe da reeleição do presidente Lula, aos jovens entre 15 e 17 anos que estiverem freqüentando a escola. Esta é uma das medidas do pacote educacional anunciado ontem. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o dinheiro será repassado diretamente ao estudante. Ao anunciar o plano, o presidente reconheceu a precariedade do ensino no Brasil: "Nós estamos nos piores do mundo", disse Lula, prometendo "uma grande reforma educacional no país". O pacote prevê ainda a criação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de alunos entre 6 e 8 anos.
- Para conter aliados, o presidente Lula desmembrou um ministério ainda nem criado, o dos Portos e Aeroportos. A nova Secretaria dos Portos, com status de ministério, irá para o PSB. Os Aeroportos iriam para o Turismo, de Marta Suplicy.
- A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu a suspensão do exercício da magistratura dos 24 aprovados no último concurso para juiz organizado pelo TJ do Rio. Para a OAB, eles devem ficar afastados até o Conselho Nacional de Justiça apurar a denúncia de fraude e quebra de sigilo no concurso, noticiada ontem pelo Globo.




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COLLOR E O MITO DE FÊNIX
MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA
]15/03/2007

Dizem que somos um povo desmemoriado. Pode ser. De minha parte, para que o esquecimento não me faça injusta ou tola, escrevo, porque “a palavra voa, mas a escrita permanece”. E vendo e ouvindo na tarde de 15 de março, o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello a discursar em plenário, voltei atrás algumas páginas da história que tive o cuidado de registrar em um dos meus livros, já esgotado: “América Latina – em busca do Paraíso Perdido” (São Paulo, Editora Saraiva, 1995). Creio que vale a pena tentar sintetizar nesse pequeno artigo o que no livro foi bem mais aprofundado.
Em 1989 assistia-se ao final do governo Sarney, onde, conforme expressão do sociólogo Hélio Jaguaribe, era evidente a “canibalização do Estado brasileiro”. Essa situação vinha à tona através da imprensa, que, destacando as performances dos poderes Executivo e Legislativo, colaborava para a formação de uma opinião pública capaz de vincular à classe política, de modo geral, antivalores como desonestidade, irresponsabilidade, corrupção, parasitismo e incompetência. E foi nesse quadro, depois de quase trinta anos sem eleições diretas para presidente, que se processou a campanha para a escolha do mais alto mandatário da Nação.
Entre os excessivos candidatos – excesso permitido por uma legislação pródiga em liberalidades para a formação de partidos – estavam Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
Collor obteve mais votos no primeiro turno. No segundo turno, em dia 17 de dezembro, Lula beijou a cédula na hora de votar, fez declarações de vitória e partiu num helicóptero para longe do nervosismo das apurações. Nas ruas, seus eleitores e adeptos festejaram prematuramente, sacudindo as bandeiras vermelhas e emitindo o grito de guerra: “Lulalá”.
Em breve, porém, se faria o luto petista. Collor obteve 35.089.998 votos (42,75%) e Lula , 31.076.364 (37,86). A vitória ficou com o “caçador de marajás”, aquele que prometera derrubar a inflação com um só tiro. O moço das Alagoas havia encarnado o sonho e a esperança, e a sorte estava lançada na democracia de massas em que se convertera o país.
Ao tomar posse Collor encontrou pela frente um pesadelo chamado Brasil. A inflação, herdada do catastrófico governo Sarney atingira uma taxa anual de 12.874%, com previsões de ascender para 56.000% ao ano. A desmoralizante dívida externa era de US$ 27 bilhões. O serviço público ineficiente deveria consumir entre 60% a 80% da receita disponível. A educação precária apontava para trinta milhões de analfabetos e de cada duas crianças que entravam na escola, uma era reprovada no primeiro ano. A saúde mostrava um Brasil doente, pois de cada mil crianças que nasciam, sessenta e cinco morriam antes de completar um ano de vida. O déficit habitacional já atingia dez milhões de moradias.
Para enfrentar problemas dessa magnitude Collor tomou medidas impopulares. Com isso bateu de frente com a CUT que passou a organizar seguidas greves. Chamou a elite de empresários de arcaica e angariou sua animosidade. Não fez conchavos no Congresso nem comprou seus membros. Enfrentou inúmeros escândalos que atingiram o Executivo e o Legislativo.
O presidente, então, renovou seu ministério, que poderia ter sido o melhor havido no país. Anunciou novas medidas econômicas, precursoras do Plano Real, mas um fato aleatório o fez sucumbir antes de tentar mudar o rumo de sua gestão: a entrevista à Veja, dada por seu irmão Pedro, em maio de 1992. Pedro acusou Paulo César Cavalcanti Farias – tesoureiro da campanha presidencial de Collor – de exercer atividades ilícitas no governo.
Isso interessava a muitos políticos e Luiz Inácio, que desde a derrota tinha acessos de revanchismo, levantou a idéia do impeachment. O julgamento pelo Congresso pela primeira vez foi rápido. Multidões tomadas por delírio cívico e lideradas pelas forças contrárias ao presidente foram às ruas gritar “fora Collor”. Mesmo com a renúncia deste o julgamento prosseguiu no Senado, e o senador Pedro Simon gritou para seus pares: vamos adiante, senão, o que vão pensar de nós”.
Mais tarde o STF inocentou Collor, o que não impediu que ele ficasse fora da vida política como cassado. Muito tempo se passou e hoje a complacência popular com a corrupção, com os mega escândalos políticos, com a incompetência do governo e suas mentiras e falcatruas é total.
De todo modo, na tarde de 15 de março, quando todos seu algozes reconheceram que foram excessivos em seus julgamentos, Collor pareceu personificar o mito de Fênix ao renascer das cinzas. O PT que se cuide ou volte a abatê-lo em pleno vôo.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

VALOR ECONÔMICO

FRANKLIN MARTINS É CONVIDADO PARA MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Cristiano Romero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai criar o Ministério da Comunicação Social, desenhado para coordenar as ações do governo nas áreas de imprensa, comunicação e publicidade. O escolhido para comandar o novo ministério é o JORNALISTA FRANKLIN MARTINS, que hoje trabalha como comentarista político da TV Bandeirantes e mantém um "blog" no portal de internet IG.
Franklin ainda não deu uma resposta ao presidente, mas tudo indica que ele aceitará a oferta. Desde que recebeu o convite, o jornalista suspendeu seus comentários na Bandeirantes e parou de escrever no "blog". "Tendo sido convidado, eu não me sentiria à vontade para continuar fazendo comentários. Estou de férias", disse ontem o jornalista.
Há alguns dias, o presidente chamou Franklin para uma conversa no Palácio do Planalto. Lula quis saber suas opiniões sobre as relações do governo com a imprensa. Em seguida, apresentou-lhe o projeto de criação do novo ministério e o convidou para assumir a nova Pasta. A conversa não foi conclusiva e o presidente ficou de convidá-lo para um novo encontro.
"Essa estrutura (do novo ministério) não é proposta minha. É uma visão do presidente", esclareceu Franklin, que deixou claro, no entanto, que gostou do que ouviu. "O governo tem hoje, na área de comunicação, várias estruturas que se superpõem e isso, claro, dá problema", comentou ele.
O futuro Ministério da Comunicação Social terá uma estrutura forte. Sob a sua responsabilidade, ficarão a Secretaria de Imprensa, hoje ligada à presidência da República e comandada pelo jornalista e cientista político André Singer, que está deixando o governo; a Secretaria de Comunicação (Secom), responsável pelas verbas de publicidade e atrelada hoje à Secretaria-Geral da presidência da República; a função de porta-voz do presidente, também exercida atualmente por Singer; e a Radiobrás. Se for realmente criada, a Rede Nacional de TV Pública do Executivo ficará sob os cuidados do novo ministério, que também definirá as linhas de atuação das assessorias de imprensa de todo o governo.
A preocupação do presidente, com a criação da nova estrutura, é melhorar sua relação com a imprensa, estabelecendo um "relacionamento profissional, democrático e saudável", segundo as palavras de um assessor do Palácio do Planalto. Para isso, diz o assessor, o próprio governo, "mas também a imprensa", terá que se despir de seus preconceitos.


SENADO SOLIDARIZA-SE COM VERSÃO DE COLLOR PARA CASSAÇÃO
Em seu primeiro discurso da tribuna do Senado, exatos 17 anos depois de assumir a Presidência da República, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), frustrou os que esperavam uma versão consistente sobre os fatos que resultaram em seu impeachment há 15 anos. Ele não abordou as denúncias de corrupção em seu governo. Limitou-se a acusar os políticos que o julgaram, a quem chamou de "conspiradores", e a criticar a tramitação do processo que o afastou do Palácio do Planalto, definido por ele como "farsa".
Os senadores não demonstraram sentir falta de explicações. Depois de falar por três horas e meia, Collor foi recompensado. Em apartes, ex-adversários afirmaram que, se errou, o ex-presidente pagou um preço alto e foi reabilitado pela população de Alagoas, que o elegeu senador. "Vossa excelência foi, talvez, o homem público da história recente que pagou o preço mais caro por eventuais erros, se é que os cometeu", disse o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o discurso "calou fundo" o plenário e elogiou a "grandeza, a altivez e a galhardia" do ex-presidente. "Vossa excelência é, hoje, maior do que foi um dia", disse Renan, sob aplausos.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), deputado atuante na época do impeachment, admitiu ter havido "excessos" no processo contra Collor, mas disse ter "orgulho" de sua participação da CPI que apurou as denúncias contra o governo Collor.
No pronunciamento, Collor definiu o processo contra ele como "uma litania de abusos e preconceitos, uma sucessão de ultrajes e um acúmulo de violações das mais comezinhas normas legais, uma sucessão, enfim, de afrontas ao Estado de direito democrático". Criticou a pressa e desrespeitos às normais legais durante o processo na Câmara e o julgamento pelo Senado.
A acusação mais forte foi contra o então presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro (PMDB) - hoje novamente deputado. "Sua atuação terminou por transformar o instituto do impeachment, que é um remédio jurídico e político contra graves crises institucionais, num instrumento de vingança política, de afirmação pessoal e de desforra particular", afirmou Collor.
O senador leu um discurso de 99 páginas. Começou às 16h51. Depois de receber a solidariedade de vários colegas, encerrou o pronunciamento às 20h30, dizendo que, agora, sentia-se "uma pessoa inteira". Teatral, pareceu chorar em alguns momentos. Em vários, demonstrava conter as lágrimas.
Collor atribuiu suas dificuldades políticas, primeiro, ao fato de ter sido eleito por um partido pequeno (PRN), não ter apoio no Congresso e ao seu comportamento em relação aos parlamentares. "Um dos grandes equívocos que cometi como presidente da República foi o de ter tido, com o Congresso Nacional, uma relação não adequada", disse, afirmando ter dedicado 80% do seu tempo à administração. Disse que, se o PSDB tivesse cumprido o acordo feito com ele - por intermédio do ex-governador Franco Montoro - para que tucanos participassem do seu governo, como o hoje prefeito José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "talvez os rumos fossem outros".
Meticuloso em citar nomes, datas e horários, Collor citou "abusos" da CPI mista que apurou as denúncias feitas pelo irmão do então presidente, Pedro Collor de Mello, sobre a existência de uma rede de corrupção e tráfico de influência no governo, operada pelo ex-tesoureiro da campanha eleitoral presidencial, Paulo César Farias. Mas não entrou no mérito dos fatos. Nem citou o Fiat Elba usado na Casa da Dinda, sua então residência, que teria sido comprado em nome de um "fantasma" de PC Farias.
Para ele, a CPI violou a Constituição, porque um presidente não poderia ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Fernando Collor foi acusado de crime de responsabilidade.
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- Estados divergem sobre emenda dos precatórios
- A proposta em discussão para mudar a forma de pagamento dos precatórios, dívidas públicas originadas de ações judiciais, não deverá ter adesão unânime de Estados e prefeituras. Para o Município de São Paulo, o projeto é vantajoso porque permitiria regularizar a quitação dos créditos, com oportunidade de dilatar o prazo de pagamento em até 45 anos, segundo cálculos solicitados pela OAB.
A capital paulista não seria a única a ganhar. O mesmo levantamento mostra que o Espírito Santo pagaria os credores de precatórios em 140 anos. Para o Estado de São Paulo, a proposta também é vantajosa porque propiciaria redução de R$ 400 milhões anuais na despesa com precatórios. Em Pernambuco, porém, que tem estoque pequeno de débitos, o projeto é inócuo e, no Rio Grande do Sul, é considerado financeiramente inviável.
A alteração nos precatórios faz parte das negociações entre os Estados e a União para aprovação de uma reforma tributária. Atualmente, a quitação obedece à ordem cronológica e precisa ser prevista no Orçamento seguinte assim que a ação judicial que deu origem ao débito chega ao fim. O projeto de emenda constitucional do senador Renan Calheiros, base da discussão entre União e governos estaduais, acaba com a ordem cronológica e possibilita aos Estados destinarem um mínimo equivalente a 3% da despesa primária líquida do ano anterior para os pagamentos. No caso dos municípios, o percentual cai para 1,5%. Do valor total, 70% devem ser pagos em leilão, de acordo com o maior deságio, e o restante pela ordem crescente de valor.
O projeto prevê que o novo regime será opcional. Apesar de apoiar a proposta, a governadora gaúcha, Yeda Crusius, diz que o "cobertor curto" do Orçamento do Estado não permitirá uma nova vinculação de recursos que poderá significar corte em outras áreas. A mesma preocupação existe no governo catarinense.
O projeto deve ser alvo de polêmica. A OAB em São Paulo diz que a proposta é inconstitucional e irá estimular a quebra de contratos por Estados e municípios. Principais credoras de precatórios, as construtoras já estão preocupadas com o impacto que a mudança teria nas dívidas a receber, o que trouxe de volta a demanda pela classificação de risco de crédito das administrações públicas. (págs. 1, A3 e C1)
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar mais um ministério, o 35° de seu governo: a Secretaria Nacional dos Portos. Para comandar o novo órgão, vai convidar Pedro Brito, atual ministro da Integração Nacional e um velho aliado do deputado Ciro Gomes (CE).
O presidente definiu também que Walfrido Mares Guia será mesmo o novo ministro das Relações Institucionais e que a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy assumirá a Pasta do Turismo. A conclusão da reforma ministerial, que ficou para o fim da próxima semana, depende agora da definição de quem substituirá Luiz Fernando Furlan no Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Mesmo sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB-PR) foi confirmado ontem pelo Palácio do Planalto na Agricultura. O governo informou que continua a recolher "mais informações" sobre as acusações de falsidade ideológica que pesam contra o deputado. A posse está marcada para a próxima quinta-feira.
- Claudia Safatle: Lula poderia ser mais ambicioso com meta de inflação.
- Márcio Garcia: BC está só na tarefa de manter inflação sob controle.
- A Petrobras deve exportar neste ano cerca de sete vezes mais álcool combustível do que o total embarcado em 2006, prevê Sillas Oliva Filho, gerente de comércio de álcool e oxigenados da empresa. Será a primeira vez que a estatal embarcará álcool anidro para os Estados Unidos, que cobra uma tarifa de importação de US$ 0,14 por litro, além de taxa ad valorem de 2,5%. "O embarque de álcool para os EUA será ainda em pequenos volumes. Estamos testando o mercado", disse Oliva.
Outros dois importadores de destaque serão Nigéria e Venezuela. Grandes exportadores de petróleo, os dois países querem implementar um programa de mistura de álcool à gasolina em seus mercados. A Petrobras vai investir US$ 750 milhões na construção de alcoodutos ligando as regiões produtoras até Paulínia (SP).
- A Vale do Rio Doce planeja voltar à navegação de longo curso com navios de grande porte. A empresa ainda não definiu se voltará sozinha ou associada a clientes, diz Fábio Barbosa, diretor-executivo de finanças. A mineradora também retornará à cabotagem com navios próprios e pediu empréstimo de US$ 350 milhões ao Fundo de Marinha Mercante (FMM) para construir cinco embarcações para a Log-In, sua nova subsidiária.
A companhia pretende, segundo Barbosa, apropriar-se de parte do que considera "ganhos excessivos e artificiais" no mercado de frete de minérios e minerais e repassá-los à clientela. Ao importar 70 milhões de toneladas de minério de ferro em 2006, a China gastou US$ 3 bilhões com frete.
- Usiminas anuncia aumento de 75% no plano de investimentos de longo prazo, até 2015, que passou a ser de US$ 8,4 bilhões.
- A venda de 50,02% das ações da Usina Vale do Rosário trouxe mais fortunas para Ribeirão Preto (SP), que já vive uma euforia com o boom do açúcar e álcool. No fim de fevereiro, 72 pessoas embolsaram R$ 850 milhões com a venda de seus papéis - cerca de 70% deles moram na cidade. Até o fim do mês, outros acionistas podem vender seus papéis, o que elevaria a operação a R$ 1,35 bilhão - cerca de duas vezes o Orçamento de Ribeirão.
O negócio já agita a economia local. A construtora Habiarte Barc antecipou de julho para abril o lançamento de um prédio de alto padrão na avenida João Fiusa, "point" de novos-ricos da cidade. Nas concessionárias de luxo, aumentou a fila para comprar carros importados.
A operação da Vale do Rosário, que tornou milionárias várias pessoas físicas que tinham uma vida normal, deve ser usada pelo Bradesco como exemplo de como seu banco de investimentos quer operar. A instituição financiou R$ 1,35 bilhão em dois dias, amarrou operações de mercado de capitais para permitir o pagamento do empréstimo e ainda conseguiu que parte dos acionistas investisse os recursos em seu private banking. A Vale do Rosário espera que em 60 dias esteja pronta sua fusão com a Usina Santa Elisa, criando a segunda maior empresa de açúcar e álcool do país. (págs. 1 e A16)
- Os mercados não se impressionaram com alta dos preços no atacado nos EUA. Dow Jones fecha em ligeira alta de 0,22% e o Ibovespa, praticamente estável: menos 0,02%.
- Percentual de crianças brasileiras entre 10 e 14 anos de idade obrigadas a trabalhar aumentou de 6,6% em 2000 para 10,3% em 2005.
- Etanol muda o jogo dos preços e dos subsídios na agricultura dos EUA.
- Preços recordes do chumbo levam a Argentina Bolland a investir na antiga mina de Boquira (BA), que pertencia à Plumbum Mineração.
GAZETA MERCANTIL
Usiminas, US$ 5 bi em novos investimentos
- A Usiminas anunciou ontem um novo plano de investimento de US$ 5,3 bilhões para o período 2007-2015. O objetivo da empresa, conforme antecipou este jornal na edição desta quinta-feira, é ampliar em cerca de 50% sua capacidade instalada de produção de 9,5 milhões de toneladas de aço ao ano, para 14,5 milhões de toneladas. "Queremos continuar líderes absolutos no mercado brasileiro de aços planos e ser um jogador de porte internacional em placas e laminados", disse o presidente da Usiminas, Rinaldo Soares.
Outros projetos em andamento, de US$ 3,1 bilhões, fazem o volume de aportes de 2005 a 2015 atingir US$ 8,4 bilhões.
Mais do que um investimento maior, o novo plano da Usiminas estabelece uma posição mais pró-ativa, garantindo a realização de algumas obras mesmo sem parceiros, condição inicialmente considerada essencial para os aportes vultosos. "A companhia mostra que ganhou novo impulso investidor", disse o analista Ricardo Ferraz, da Brascan Corretora.
O mercado reagiu bem ao anúncio. As ações ON da Usiminas fecharam a R$ 106,50, alta de 1,42%, enquanto o Ibovespa caiu 0,02%. O comunicado de que a siderúrgica vai aderir ao Nível 1 da Bovespa e pretende lançar ADRs de ações ordinárias na Bolsa de Nova York, além de querer listar ações ON na Latibex, o mercado de valores latino-americanos, na Espanha, ajudaram a elevar o valor dos papéis.
- A concentração de ministérios que passaram para o comando do PT e PMDB azedou o humor de legendas menores da coligação de apoio ao governo Lula. Lideranças do PSB e PTB ficaram irritadas ontem com a hegemonia dos dois partidos na Esplanada e disseram que isso pode causar "fissuras" na base aliada.
- Márcio A. L. Cypriano - O agronegócio merece um PAC exclusivo, pelo potencial de gerar riqueza.
- A Secretaria de Direito Econômico recomendou a aprovação da compra da Gamecorp pela Telemar. A concessionária pagou R$ 2,5 milhões por 35% da produtora, que tem como sócio o filho do presidente Lula.
- A Receita Federal arrecadou no mês passado R$ 30,6 bilhões, nova marca para fevereiro. Em termos reais, o montante é 7,7% maior do que o anotado no mesmo mês de 2006. No primeiro bimestre, a arrecadação somou R$ 69,2 bilhões, alta real de 9,4% sobre igual período de 2006.
- Para driblar o encarecimento do frete, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) planeja ter seus próprios navios de grande porte. Fábio Barbosa, diretor-executivo de finanças, disse que a companhia vai definir se encomendará as embarcações no Brasil ou no exterior. "Vai depender da competitividade", frisou. O frete representa até 50% do valor do minério de ferro. Para cada tonelada da matéria-prima vendida por US$ 80, cerca de US$ 40 reflete este custo. "É um processo no qual temos de interferir", disse Barbosa. Compradores de minério da Vale gastaram no ano passado cerca de US$ 3 bilhões com despesas de transporte.
A Vale do Rio Doce, depois de comprar a canadense Inco, tornou-se a segunda maior mineradora do mundo.
- O sucesso da adesão das empresas brasileiras à boa conduta corporativa sobre o mercado de capitais já está chamando a atenção de outros países. Duas companhias pioneiras do setor, a CCR e a Suzano, foram nesta semana contar suas experiências no México, país que lançou recentemente um pacote para tentar alavancar a listagem de novas empresas em bolsa. "Nosso modelo de governança é tipo exportação", diz Massami Uyeda, diretor da CCR.
- As principais bolsas de valores seguiram em recuperação ontem. O índice Dow Jones subiu 0,22%. A Bovespa, muito volátil, foi exceção e fechou praticamente estável, com recuo de 0,02%. A melhora também atingiu o risco de emergentes, que caiu. O do Brasil recuou 1,03%, a 192 pontos.
- O Paraguai vem recebendo uma fatia maior que o Brasil dos recursos gerados pela usina binacional Itaipu. Só em 2006, o fluxo financeiro da usina para o país vizinho somou US$ 520 milhões. Ao Brasil, foram pagos US$ 430 milhões. As vantagens não param por aí: a Ande (sócia da Eletrobrás na Itaipu) pagou em média, US$ 19,2 pelo MWh gerado na usina, enquanto a brasileira desembolsou US$ 31,95.
- A Argentina manteve o ritmo de crescimento vigoroso pelo quarto ano seguido, só superado por Cuba e Venezuela na América Latina. Os dados oficiais do PIB mostraram ontem que o país cresceu 8,5% no ano passado. Analistas projetam expansão de 7,7% para 2007.