FIM DE SEMANA 24 A 25 DE MARÇO Parte 2

GLOBO

DECLARAÇÃO DE BERLIM REVELA DIVISÃO ENTRE EUROPEUS
APENAS TRÊS LÍDERES ASSINARAM O DOCUMENTO, INDICANDO DIVERGÊNCIA. DECLARAÇÃO EVOCA HISTÓRIA DOS 50 ANOS DESDE TRATADO DE ROMA.
Do G1, com informações da Globo News e agências internacionais
Os 27 chefes de Estado ou de Governo da União Européia participaram neste domingo (25) da cerimônia da Declaração de Berlim sobre os valores, princípios, metas e objetivos do bloco por ocasião do 50º aniversário da assinatura do Tratado de Roma, que marcou o início da União Européia (UE). Apenas três dos líderes assinaram o documento -- o que mostra que ainda há divergências entre os países da comunidade.
Ao término de um ato solene no Museu Histórico Alemão de Berlim, a chanceler alemã, Angela Merkel, como presidente rotativa da União Européia, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, assinaram o documento. Para contornar as divergências dos membros do bloco sobre o texto, a líder preferiu não contar com a assinatura dos outros líderes, informou a Globo News.
A Declaração de Berlim, idealizada por Merckel, evoca a história dos 50 anos transcorridos desde o Tratado de Roma, assinado em 25 de março de 1957, e estabelece a meta de definir os novos objetivos fundamentais até 2009, quando serão realizadas as próximas eleições européias. Entre os desafios estão as mudanças climáticas e o limite do consumo de energia.
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Ao abordar a polêmica expansão do bloco, a declaração foi cautelosa. E para relançar as discussões sobre a constituição européia -- que foi rejeitada pelos franceses e holandeses há dois anos -- e evitar uma segunda derrota na tentativa de adotar um novo tratado, a palavra “constituição” não apareceu no texto. O documento faz referência apenas à necessidade de a União Européia ter uma nova base legal comum até 2009.
Neste sábado (24), Merkel fez um apelo para que haja um esforço conjunto dos 27 países para acabar com a crise constitucional do bloco. “Temos a missão de explicar aos cidadãos como nós imaginamos uma União Européia renovada e com capacidade de ação", afirmou na mensagem divulgada pouco antes do início das comemorações, em Berlim. A chefe do governo alemão aproveitou a ocasião para ressaltar que "leva muito a sério as opiniões dos diferentes países do bloco” e assegurar que sempre terá em mente a opinião de todos.
Merkel não abordou as propostas de socialistas e conservadores europeus. Enquanto o Partido Popular Europeu pede a melhoria da capacidade de manobra da UE, com o aumento da "democracia, transparência e eficácia", o Partido Socialista Europeu exige um maior desenvolvimento da política social e critica os conservadores pela incapacidade de chegar a acordos globais.
Compromisso
Em seu discurso neste domingo, Merkel insistiu que os membros da UE estão unidos pela meta de renovar os fundamentos comuns do bloco antes das eleições. Ela ressaltou seu compromisso de que o caminho rumo a este objetivo se defina antes do fim da Presidência rotativa alemã.
Barroso e Pottering também se referiram ao compromisso de renovar os alicerces da UE em um prazo de dois anos, assim como o primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi, o único chefe de governo a discursar no evento, que marca os 50 anos do nascimento do bloco.

LULA DIZ QUE MUDOU MINISTÉRIO POR COALIZÃO
O PRESIDENTE AFIRMOU QUE MARTA SUPLICY FOI "VÍTIMA DE PRECONCEITO". LULA ELOGIOU TAMBÉM ARTICULAÇÃO DE WALFRIDO COM O CONGRESSO.
Do G1, em São Paulo
No discurso de posse dos novos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Turismo, Marta Suplicy, e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, nesta sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não precisava mudar o ministério, mas que o fez em razão da coalizão de governo.
"Quando tomei posse, disse, para estranheza de muita gente, que não precisava mudar ministério, porque tinha acabado de ganhar a eleição. Tinha ganho o jogo, como fez o Internacional, que, depois de ganhar o Mundial de Clubes, não precisava mudar jogadores", afirmou Lula.
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No entanto, segundo o presidente, a reforma se tornou necessária devido às articulações em torno da coalizão. "Depois das eleições, estabelecemos uma nova dinâmica para estabelecer a coalizão política, que não fosse apenas o imediatismo para sustentação da governabilidade, o imediatismo para aprovação de projeto de lei de interesse do governo", disse.
"Marta traiu a classe dela"
O presidente elogiou Marta Suplicy e disse que a petista só não ganhou a disputa para continuar na prefeitura de São Paulo porque foi "vítima de preconceito". "Digo que ela traiu a classe dela porque nunca ninguém fez o que ela fez pelos pobres", disse.
O presidente afirmou ainda que "alguém que foi prefeita de São Paulo, pode ter qualquer cargo no mundo". "Antes da Marta ser eleita, fui com ela conhecer periferia de São Paulo. Disse que só um doido quer governar São Paulo. No Brasil, a gente não vê problemas tão juntos como em São Paulo", disse o presidente Lula.
"Walfrido gosta de deputado"
Lula elogiou a articulação e a boa relação que o novo ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, tem com o Congresso Nacional. “O Walfrido é o ministro que mais gosta de deputado e senador. Ele gosta tanto que eu vou dizer uma coisa: ele chega a tomar café com deputados, a almoçar com deputados e a jantar com deputados. E, se deixar, ele come sobremesa com senadores”, disse Lula.
Sobre o novo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, Lula disse ainda que não levou em conta o seu passado político. Ele foi da Arena e do PFL. "Não faço política olhando o que as pessoas foram ontem, mas o que serão amanhã", afirmou o presidente, que pediu a Stephanes que dê continuidade ao trabalho que começou a ser desenvolvido por Roberto Rodrigues e que foi assumido por Guedes Pinto.

Economia
Lula voltou a dizer que o país vive um dos "momentos históricos de maior envergadura" da economia e citou as mudanças que eleveram o Produto Interno Bruto (PIB) e a pesquisa sobre aumento salarial de trabalhadores. Citou o tempo de sindicalista em que ministro do Trabalho não recebia sindicalistas.
O presidente falou ainda sobre a atuação social do governo no primeiro mandato. "Falo sem medo de errar e não vou fazer comparação. Nunca houve na história do pais qualquer situação que chegasse perto do que chegamos a fazer no primeiro mandato. Depois do massacre que sofreram milhões e milhões de almas. É assim que precisamos contruitr país, em que ser humano não precise de outro para tomar decisões."
Reforma ministerial
Até agora, o presidente deu posse a sete ministros. Além dos três desta sexta, já estão no cargo José Antonio Dias Toffoli (Advocacia-Geral da União), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Tarso Genro (Justiça) e José Gomes Temporão (Saúde).
Lula também já anunciou outros três nomes, que devem ser empossados na próxima semana. Alfredo Nascimento reassume o Ministério dos Transportes, enquanto Miguel Jorge será o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Já o jornalista Franklin Martins será o responsável pela área de comunicação social do governo, pasta que terá status de ministério. No novo cargo, o jornalista também terá sob seu controle os contratos de publicidade do governo.

LULA A STEPHANES: CONSOLIDAR SEGURO RURAL
Presidente diz que não levou em conta seu passado político. Reinhold Stephanes (PR) foi empossado na pasta da Agricultura.
A ampliação e uma melhor estruturação do seguro rural, meta do governo federal destinada a aliviar uma das maiores deficiências do setor agrícola, foi um dos pontos abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de posse dos novos ministros nesta sexta-feira (23), incluindo o da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR).
"Estamos trabalhando fortemente para consolidar o seguro agrícola, torná-lo vigoroso", afirmou Lula, pedindo a Stephanes que dê continuidade ao trabalho que começou a ser desenvolvido por Roberto Rodrigues e que foi assumido por Guedes Pinto.
Lula disse ainda que não levou em conta o passado político do deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que assume a Agricultura. Ele foi da Arena e do PFL. "Não faço política olhando o que as pessoas foram antes, mas o que serão amanhã", afirmou.
O governo federal estima destinar R$ 100 milhões para o seguro agrícola em 2007, valor suficiente para bancar parte da proteção contra problemas climáticos em uma área cultivada de cerca de 4,5 milhões de hectares, ou 10 por cento do total.
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No ano passado, a subvenção, de cerca de R$ 30 milhões, ajudou os produtores a fazerem seguro em uma área de 1,4 milhão de hectares, segundo dados da Secretaria de Política Agrícola.
Apesar do maior volume de recursos para a subvenção, ainda é necessário regulamentar a lei que autorizou o fim do monopólio do mercado de resseguros do Brasil, aprovada no ano passado, além da criação do Fundo de Catástrofe, por meio de outro projeto de lei.
Lula pediu que o novo ministro da Agricultura conduza o ministério de uma maneira que possa atender aos diferentes segmentos do setor no país.
"A missão é não permitir que a pasta da Agricultura atenda apenas àqueles que gritam mais", disse o presidente, acrescentando que ouviu do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), elogios sobre a capacidade administrativa do deputado.
"O Requião fez tantos elogios a ele que eu pensei: algo está errado", brincou Lula, acrescentando ser algo raro o governador paranaense elogiar alguém.
FRANKLIN MARTINS
MINISTRO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Do G1, em São Paulo

Nascimento
10 de agosto de 1948, em Vitória (ES)
Profissão
Jornalista
Partido
não é filiado
Currículo
Começou a trabalhar como jornalista aos 15 anos, como estagiário do jornal “Última Hora”. Em 1967, entrou para a Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde começou a militar no movimento estudantil. Em 1969, integrou o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), que seqüestrou o embaixador americano Charles B. Elbrick para forçar o governo a libertar 15 presos políticos, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu. Viveu em Cuba, no Chile e na França, onde diplomou-se na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Paris. Como jornalista, trabalhou desde 1985 em televisões (Globo, SBT e Bandeirantes), jornais (“O Estado de São Paulo” e “Jornal do Brasil”), rádio (CBN e Bandeirantes) e internet (portal Ig).
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IBAMA AUTORIZA OBRAS DO RIO SÃO FRANCISCO
A transposição é uma das principais metas do governo Lula. Obra, no entanto, divide opiniões de governadores e entidades.
Do G1, em São Paulo
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou nesta sexta-feira (23) o início das obras de transposição de águas do rio São Francisco.
De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa, o presidente da entidade, Marcus Barros, assinou a licença de instalação do projeto nesta manhã. Entenda o projeto de transposição do São Francisco
Veja galeria de fotos do rio
A liberação saiu exatamente uma semana depois da posse do novo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que defende a transposição. "O que nós precisamos mostrar é que esse projeto não prejudica ninguém. Nosso grande desafio é mostrar que o projeto ajuda", afirmou na posse.
A obra é uma das principais metas do governo Lula para o segundo mandato e divide opiniões dos governadores.
Pelo menos seis estados têm algum interesse direto no rio. Quatro governadores eleitos são favoráveis ao projeto - Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Wilma Faria (PSB), do Rio Grande do Norte. Dois são contrários: Teotônio Vilela Filho (PSDB), de Alagoas e Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais. Diversos movimentos sociais também não são favoráveis. Na semana passada, entidades chegaram a invadir o Ministério da Integração contra o projeto. Nesta sexta, ambientalistas promoveram uma passeata em Belo Horizonte (MG) contra a transposição.
O projeto esteve suspenso por força de liminar (decisão provisória) do Supremo Tribunal Federal de novembro de 2005 a dezembro de 2006, quando uma decisão do tribunal derrubou a proibição. Para ser iniciado o projeto, faltava apenas a licença do Ibama.
O Ibama já tinha concedido a licença prévia ao projeto de integração do Rio São Francisco, mas isso não permitia o início das obras. Agora, a transposição pode ser iniciada efetivamente.
O investimento previsto para o projeto é de R$ 4,5 bilhões. O governo esperava iniciar as obras em janeiro deste ano, segundo a Integração Nacional anunciou em dezembro, mas faltava a licença.
A obra prevê a construção de canais com 700 quilômetros de extensão, que levarão água do rio para regiões tradicionalmente secas de quatro estados (Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará).
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ALCKMIN DARÁ AULAS DE MEDICINA EM FACULDADE DE SANTOS
Ex-governador cuidará das disciplinas de humanização e saúde pública.Ele também dará aulas na pós-graduação em comércio exterior.
Fernanda Bassette Do G1,
O ex-governador de São Paulo e candidato derrotado à presidência da República nas eleições passadas, Geraldo Alckmin (PSDB) é o mais novo professor do curso de medicina da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), instalada no litoral de São Paulo. Além de lecionar para os alunos de medicina, Alckmin também dará aulas no curso de pós-graduação em comércio exterior, onde será o titular da cadeira.
O ex-governador é formado em medicina e segundo a pró-reitora acadêmica da Unimes, Vera Raphaelli, Alckmin dará aulas de humanização em medicina para os alunos do primeiro ano e de epidemiologia/saúde pública para os segundo anistas. A carga horária será de 8h semanais, quatro em cada disciplina. "Ninguém melhor do que ele [Alckmin] que é médico, foi governador e percorreu o país todo para entender de humanização e de problemas de saúde pública", disse a pró-reitora.
Alckmin também será professor do curso de MBA em comércio exterior e será o responsável pela disciplina de globalização mundial e perspectivas de inserção do Brasil. Parte das aulas serão dadas pessoalmente e parte virtualmente. O ex-governador já gravou várias aulas, que já foram ministradas.
A pró-reitora Vera não quis divulgar nem o valor do salário de Alckmin, nem o valor que um professor doutor na universidade ganha por hora/aula. "Aqui o Alckmin não é governador, não é político. Ele é mais um professor como todos os outros que temos, por isso, seu salário será igual ao dos outros", afirmou.
Medicina nota 4
O curso de medicina da Unimes recebeu nota 4 (o quesito máximo é 5) no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade ) 2004, sistema de avaliação dos cursos realizado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). Apesar do bom desempenho dos estudantes na prova, o curso tirou 1 no Indicador de Diferença Entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
O IDD é um índice que avalia a média do desempenho dos estudantes concluintes e ingressantes em relação aos resultados obtidos. Na prática, segundo o MEC, significa dizer que, apesar de os alunos terem ido bem na prova do Enade (o que resultou na nota 4), a faculdade não teria agregado conteúdos novos suficientes no decorrer do curso quando comparada às informações que os estudantes tinham quando iniciaram a graduação.
A pró-reitora acadêmica afirmou ser contra a avaliação do MEC e discorda da nota obtida no IDD dos alunos. "A Unimes tem uma estrutura docente com professores mestres e doutores. O que nos interessa é o desempenho dos alunos na prova, é isso o que importa. Apesar da nota boa que tiramos na prova, sou totalmente contra essa generalização do exame, que só serve para rotular a universidade", disse.
Alckmin dará uma aula magna para os alunos dos cursos de medicina, enfermagem, educação física e odontologia na terça-feira (27), às 9h, no campus Bandeirantes 2, no prédio da Faculdade de Educação Física. A aula será aberta ao público.
A assessoria de imprensa do ex-governador informou que Alckmin está nos Estados Unidos e só se pronunciará quando voltar ao Brasil, neste final de semana.
NOTÍCIAS DO MUNDO
Cerca de 60 morrem em conflitos no Congo KINSHASA, República Democrática do Congo - Pelo menos 60 pessoas, entre elas 50 militares, morreram em Kinshasa, capital...
Irã diz que mostrou sua capacidade de defesa ao capturar britânicos General iraniano afirma que país faz exercícios militares na região.Britânicos alegam que estavam em águas iraquianas.
Afeganistão diz que 69 talibãs foram mortos em ataques KABUL, Afeganistão - Pelo menos 69 rebeldes talibãs foram mortos em confrontos com forças afegãs no sul do Afeganistão, ...
Irã promete resistir à nova resolução da ONU Aiatolá diz que país vai usar a violência caso necessário.Principal questão da ONU está no programa nuclear do país asiático.
Depósito de armas explode e mata pelo menos 72 em Moçambique Ministro da Saúde informou que há 360 feridos e números ainda são provisórios.Calor pode ter provocado as explosões em série de bombas, minas e munições.
Irã prende 15 marinheiros britânicos no Golfo Pérsico Governo britânico diz que marinheiros estavam em águas iraquianas. General iraniano afirma que país mostrou sua capacidade de defesa.
Homem-bomba mata 17 e deixa vice-premiê iraquiano ferido Salam al-Zobaie foi ferido no estômago e no ombro.Após o ataque, ele foi levado a um hospital onde está sendo operado.

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"NÃO É POSSÍVEL MODERNIZAR O ISLÃ", DIZ ATIVISTA
IRANIANA MINA AHADI FUNDOU CONSELHO DE EX-MUÇULMANOS NA ALEMANHA. ELA QUER AJUDAR MULHERES ISLÂMICAS A ABANDONAR A RELIGIÃO.
Spiegel Online
Uma ativista iraniana pelos direitos humanos, que hoje vive na Alemanha, fundou o "Conselho Central dos Ex-Muçulmanos na Alemanha” com outras quarenta pessoas e recebeu ameaças de morte anônimas depois de declarar publicamente que seu objetivo é ajudar pessoas a abandonar a religião se assim elas desejarem.
A iraniana Mina Ahadi, de 50 anos, disse que montou o grupo para chamar a atenção para as dificuldades de se renunciar à fé islâmica, que ela acredita ser misógina. Ela quer que o grupo seja um contrapeso às organizações muçulmanas que, segundo ela, não representam adequadamente os imigrantes muçulmanos seculares da Alemanha.
Ahadi foi colocada sob proteção policial recentemente. Renunciar ao Islã pode levar à pena de morte em diversos países, incluindo o Irã, Arábia Saudita, Afeganistão, Paquistão, Sudão e Mauritânia.
Em outros países, as pessoas que viram as costas para a religião não são punidas pela Justiça, mas são freqüentemente ignoradas pela família e pelos amigos. Este também é um assunto difícil entre as comunidades islâmicas da Europa.
Ahadi disse que quer que a nova organização ajude as mulheres que se sentem oprimidas pelas regras da religião a encontrarem uma saída. O Conselho fornecerá uma entrevista coletiva em Berlim na quarta-feira para definir seus objetivos. Leia abaixo trechos da entrevista que ela concedeu à Der Spiegel.
SPIEGEL - Juntamente com outros 29 imigrantes de países muçulmanos você declarou ter renunciado ao Islã. A campanha é semelhante àquela lançada nos anos 70 por mulheres que declararam publicamente que haviam feito aborto. Qual é o seu propósito?
Ahadi - Há trinta anos que não sou mais muçulmana. Critico bastante o Islã na Alemanha e como o governo alemão lida com a questão islâmica. Muitas organizações muçulmanas como o Conselho Geral dos Muçulmanos na Alemanha (ZMD) ou “Milli Görüs” entram na política ou interferem na vida cotidiana das pessoas. Eles foram convidados à conferência sobre o Islã (promovida pela governo em Berlim, no ano passado). Mas seu objetivo é hostil às mulheres e às pessoas em geral.”
SPIEGEL - Por quê?
Ahadi - Eles querem forçar as mulheres a usarem lenço na cabeça. Eles promovem um clima em que as garotas não podem ter namorados ou sair à noite e no qual a homossexualidade é demonizada. Eu conheço o Islã e para mim isso significa morte e dor.
SPIEGEL - Qual o papel da sua organização?
Ahadi - Um exemplo: um representante do Conselho Central dos Muçulmanos na Alemanha disse que a comunidade islâmica ficou muito ofendida com um balão que foi visto no desfile de carnaval (neste último carnaval na Alemanha), que mostrava muçulmanos usando cintos de explosivos. Mas nenhuma evidência foi encontrada. As associações fingem representar a todos e em certa medida é dessa forma que o governo da Alemanha as reconhece. Isso é ruim. Nós temos de nos pronunciar contra isso e dizer: não falem no nosso nome. Nós somos humanistas seculares. Queremos dar voz a essas pessoas. Alguém tem de dar o primeiro passo. Nós estamos advogando pelos direitos humanos.
SPIEGEL - Alguns dos integrantes da organização também fazem parte de organizações comunistas em seus países de origem.
Ahadi - Sim, muitos deles são ativos em grupos de esquerda. Recebemos mais de 100 pedidos de associação nos últimos dias. Queremos criar um novo movimento, em outros países europeus também. Esperamos que logo sejamos 10 mil associados, representando muito mais gente.
SPIEGEL - Será que a sua campanha não dificulta ainda mais o campo de batalha? Ahadi - Não acredito que seja possível modernizar o Islã. Queremos ser um contrapeso às organizações muçulmanas. O fato de estarmos fazendo isso sob proteção policial nos mostra o quão necessária é a nossa iniciativa.
****************************** ONU PRORROGA SUA MISSÃO NO AFEGANISTÃO
NOVA YORK, 23 mar (AFP) - O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira por unanimidade a prorrogação de um ano da missão das Nações Unidas no Afeganistão, assim como a ampliação de seu programa a várias províncias do país.
Os 15 membros do Conselho aprovaram uma resolução que afirma o papel da ONU na promoção de "um compromisso mais coerente da comunidade internacional" com o Afeganistão, que deve lidar com a recrudescência das ações violentas dos rebeldes talibãs.
O mandato da missão da ONU foi prorrogado até o dia 23 de março de 2008, e seus programas serão ampliados a várias províncias através dos escritórios regionais e locais que participam dos esforços de reconstrução econômica do país.
- AÇÃO NACIONAL INÉDITA COM 25 MIL POLICIAIS PRENDE 1.675 SÓ EM SP
- Uma ação inédita das secretarias estaduais de Polícia Civil em todo país resultou na prisão de pelo menos 2.222 presos, sendo que 1.675 só no Estado de São Paulo. Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão, fecharam estabelecimentos comerciais, além de apreender drogas e armas. Para a realização da blitz, foram mobilizados pelo menos 25 mil policiais, mas esse número, assim como o de prisões, refere-se apenas a onze estados e ao Distrito Federal, uma vez que não foi divulgado um balanço nacional das operações. O presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Mário Jordão Toledo, delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, disse que a operação começou a ser planejada há um mês. Ele afirmou que não houve objetivo de protestar contra a situação das polícias civis, mas o delegado que comandou a operação em Brasília disse que a categoria quer ser ouvida na elaboração das políticas de segurança.
- Ao dar posse a três ministros, o presidente Lula disse que, se dependesse só da situação do país, não precisaria mudar nenhum ministro. Ele prometeu ficar no pé dos auxiliares.
- Ao reunir, sob comando de Franklin Martins, a relação com jornalistas e a distribuição da verba publicitária, Lula criou nova polêmica no setor.
NÚMERO DE PRESOS EM MEGAOPERAÇÃO PASSA DE 2 MIL
SEGUNDO A POLÍCIA, EM SP FORAM DETIDAS 1.675 PESSOAS DURANTE AS BLITZE. EM VITÓRIA, DETENTOS COLOCADOS EM MICROÔNIBUS COMEÇARAM A SER LEVADOS PARA PRISÕES.
Do G1, em São Paulo*

A polícia ainda não divulgou o número de presos em todo o Brasil durante a megaoperação contra a violência realizada nesta sexta-feira (23). Estima-se que, em todo o país, mais de 2 mil pessoas tenham sido detidas. A maior parte das prisões ocorreu em São Paulo, onde houve 1.675 detidos nas 11 horas de operação, sendo 583 delas em flagrante.
Trata-se do maior número de prisões realizadas em um único dia na história em São Paulo. Do total, 257 já eram procuradas pela polícia. Três pessoas morreram pois, segundo a polícia, resistiram às abordagens.
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No Espírito Santo, a Polícia Civil cumpriu 74 dos 555 mandados de segurança contra acusados de homicídio. Sem vagas em cadeias, 35 presos foram colocados em microônibus no pátio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, em Vitória. Somente no início da noite, após protesto do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, a Secretaria de Justiça do Estado informou que havia começado a transferência.
No Rio Grande do Sul, foram 63 prisões desde o início da semana. Segundo balanço parcial, foram recuperados 20 veículos roubados e apreendidos 4,5 mil CDs e DVDs piratas, além de 21 armas. No Paraná, o número de presos chegou a 29. Um deles, de 29 anos, é acusado de manter a ex-mulher em cativeiro durante nove meses. Ela foi encontrada bastante debilitada na Região Metropolitana de Curitiba, pesando apenas 35 quilos e com vários ferimentos pelo corpo.
Mais de 40 condenados por homicídio que estavam foragidos foram localizados no Distrito Federal. Em Mato Grosso, as prisões chegaram a 130. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, ocorreram 72 detenções nesta sexta-feira, sendo 48 em flagrante.
No Rio de Janeiro, a megaoperação reuniu cerca de 2 mil policiais civis e terminou com 42 suspeitos detidos por envolvimento com o tráfico, sendo oito menores. Também foram recuperadas oito motos roubadas. Vinte motos e 17 carros foram apreendidos por irregularidades. A polícia também apreendeu drogas, armas, munição, granadas e material pirata.
Má gestão do SUS ameaça atendimento em hospitais
- O Sistema Único de Saúde (SUS) tem sua sobrevivência ameaçada por problemas como falhas de gestão, burocracia e falta de estímulo à eficiência, de acordo com relatório feito pelo Banco Mundial (Bird) a pedido do Ministério da Saúde. O documento critica o formalismo e a lentidão nas compras, demissões e contratação de pessoal, relata Demétrio Weber. Os problemas mais graves estão na ponta do sistema, nos hospitais e unidades públicas de saúde, que têm "pouca ou nenhuma autonomia financeira e de gerenciamento". O atendimento hospitalar corre riscos. O Bird recomenda a fixação de metas e a cobrança de resultados. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que vai enviar ao Congresso projeto de lei propondo mudanças no modelo de gestão dos hospitais.
- Novo ranking que combina Índice de Desenvolvimento Humano com sustentabilidade ambiental, coloca o Brasil em 39º lugar. No IDH tradicional, estava em 54º. Os EUA caem do 8º para 15º.
- O Tribunal Superior Eleitoral construirá nova sede com 116 mil metros quadrados. A OAS vai receber R$ 328,5 milhões pela obra. O preço do metro quadrado supera o pago pelo STJ e pelo TST

FOLHA DE SÃO PAULO

Irã rejeita sanções da ONU e mantém impasse com Reino Unido

da Folha Online

O Irã rejeitou a resolução aprovada neste sábado pelo Conselho de Segurança (CS) da ONU (Organização das Nações Unidas) que impôs um embargo de armas e sanções financeiras contra Teerã por sua insistência em manter o programa nuclear do país. A tensão com o país persa se elevou neste domingo também pela continuidade do impasse com o Reino Unido devido à detenção de 15 marinheiros britânicos por Teerã.A TV estatal iraniana afirmou hoje que o Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou o embaixador do Reino Unido para protestar contra o que classificou de "entrada ilegal" de marinheiros britânicos nas águas do país.
Ontem, foi a vez de diplomatas britânicos convocarem, em Londres, o embaixador iraniano no Reino Unido para exigir a imediata libertação dos detidos, que segundo o governo britânico estavam patrulhando a costa do Iraque no momento da prisão.
O embaixador britânico, Geoffrey Adams, foi chamado para que Irã "proteste contra a entrada ilegal dos marinheiros britânicos nas águas iranianas". O anúncio não forneceu outros detalhes sobre o encontro.
O confronto do país com a comunidade internacional é redobrado pela rejeição de Teerã da resolução aprovada ontem por unanimidade pelos 15 países que compõe atualmente o CS da ONU. Apesar das sanções, as potências renovaram ontem o convite para novas negociações, ao lado de um pacote de incentivos econômicos e tecnológicos, caso o Irã decida acatar a decisão do conselho e interromper seu programa nuclear.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Manouchehr Mottaki, que esteve presente ontem na reunião do CS da ONU e rejeitou imediatamente a resolução, deverá fazer um anúncio formal para a imprensa neste domingo. Ontem, ele afirmou que a votação da resolução havia sido manipulada por alguns de seus membros para que fosse tomada uma "ação injustificada" contra um programa nuclear pacífico.
"A suspensão do programa nuclear iraniano não é uma opção nem uma solução", afirmou Mottaki.
ResoluçãoA resolução 1.747 adotada ontem vai além da esfera nuclear e bane também as exportações iranianas de armas convencionais, além de congelar bens de 28 indivíduos e entidades iranianas no exterior, incluindo o Banco Sepah do Irã e os comandantes da Guarda Revolucionária do país.
Alguns dos afetados são acusados de envolvimento em apoio de movimentos militares no exterior. A resolução de ontem afeta a economia iraniana, mas deixa intocada a indústria do petróleo do país --entre as cinco maiores do mundo.
As novas medidas completam uma resolução anterior, de 23 de dezembro último, que baniu o comércio de materiais nucleares e mísseis balísticos com o Irã, além de congelar bens de indivíduos e entidades associadas com programas atômicos. Segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o Irã não apenas não atendeu a essa resolução como ainda expandiu seu enriquecimento de urânio, levando a ONU a adotar o novo pacote de sanções.
O chefe da política externa da União Européia, Javier Solana, afirmou neste domingo em uma reunião da UE em Berlim que irá contatar Ali Larijani, principal negociador do Irã para assuntos nucleares, hoje, "para ver se encontramos uma nova rota de negociações".
Diplomatas dos países que redigiram a resolução --Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha-- propuseram a continuidade das discussões com o Irã para tentar uma "via aceitável para ambos os lados para manter abertas as negociações", de acordo com um comunicado conjunto lido ontem.
IsraelO premiê de Israel, Ehud Olmert, principal adversário do Irã no Oriente Médio, aprovou a adoção da resolução, afirmando que as medidas poderão eventualmente coibir as ambições nucleares de Teerã.
Israel, que se acredita ser o único país do Oriente Médio a possuir um arsenal nuclear, sugeriu que poderia usar ataques militares se a diplomacia falhar com o Irã.
Os dois países muçulmanos do CS da ONU, Indonésia e Qatar, uniram-se ao consenso sem deixar de expressar certas reservas. "Nós nos sentimos profundamente entristecidos pelo conselho ter sido obrigado a adotar a resolução", afirmou o embaixador do Qatar, Nassir Abdulaziz Al Nasser, manifestando seu temor quanto às "prováveis conseqüências", devido à "volátil situação" na região. O Qatar é o único país árabe no CS da ONU atualmente.A votação não contou com a presença do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, que defende o caráter pacífico de seu programa nuclear, alegando que as autoridades americanas demoraram intencionalmente na entrega de vistos para sua delegação.
Com agências internacionais
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Congresso decepciona eleitores, aponta pesquisa Datafolha

da Folha Online
Pesquisa Datafolha divulgada na edição deste domingo da Folha mostra que despencou a avaliação dos novos congressistas que tomaram posse em 1º de fevereiro. Em dezembro, antes dos deputados e senadores tomarem posse, 43% apostavam em bom desempenho. Hoje, esse percentual caiu para 16%.
A avaliação de que o Congresso teria uma atuação ruim ou péssima avançou de 14% em dezembro para 30%, segundo a pesquisa. Já o percentual dos que esperavam por uma atuação regular evoluiu de 32% para 46% no mesmo período.A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 19 e 20 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa de 2006 foi realizada em 13 de dezembro passado.
- POLÍCIA "MOSTRA FORÇA" COM MEGAOPERAÇÃO
- Policiais civis de todo o país fizeram uma megaoperação para 'demonstrar força'. Em São Paulo, segundo a Polícia Civil do Estado, 1.675 pessoas foram detidas. No fim da noite, 902 continuavam presas e iriam para penitenciárias. Os detidos incluíam homicidas e devedores de pensão alimentícia.
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- Em cerimônia ontem na qual empossou três novos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a atual coalizão de governo, com 12 partidos e encabeçada por PT e PMDB, foi formada "pensando nos próximos 20 anos". Lula disse que essa parceria entre os partidos - que tem lhe rendido seguidas vitórias no Congresso - está enfocada não apenas no "imediatismo da sustentação da governabilidade" e no "imediatismo da votação de um projeto de lei que pudesse interessar ao Poder Executivo".
- O jornalista Franklin Martins, futuro ministro das áreas de imprensa e publicidade do governo Lula, diz que esses "guichês serão separados". Diz, porém, que a imprensa "será criticada sempre que avançar o sinal". Para ele, isso ocorre quando a mídia tenta "puxar a sociedade pelo nariz para um lado e para o outro". Indagado se o governo incentivaria a criação de órgãos simpáticos, como prega o PT, diz: "Não cabe ao governo plantar, regar e colher veículos de comunicação simpáticos a ele". Ele defende a criação de uma rede pública de TV, dizendo que ela não deve funcionar com lógica comercial. Diz que o governo poderá indicar a diretoria, mas sem partidarismo. "Senti na conversa com o presidente que é TV pública e não estatal. Plural e não partidária."
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- O Brasil recebeu US$ 3,79 bilhões em investimentos estrangeiros diretos nos primeiros dois meses do ano, valor 62,7% maior do que o registrado entre janeiro e fevereiro de 2006. Os números apurados até agora fizeram com que o Banco Central elevasse de US$ 18 bilhões para US$ 20 bilhões a projeção para o fluxo de investimentos esperado para 2007. Se confirmado, será o maior resultado desde 2001, apesar da turbulência nos mercados iniciada no final de fevereiro.
- Sem alarde e em meio à crise do setor aéreo, a Infraero planejou comprar sua frota própria de 79 ônibus. Um negócio de R$ 49,8 milhões, valor que estava superestimado em R$ 21 milhões, e que foi calculado com base em orçamentos de participantes da licitação.
- Com o anúncio da concessão de licença de instalação pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o governo venceu o último obstáculo formal para o início das obras da polêmica transposição do rio São Francisco -projeto de R$ 6,5 bilhões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende concluir ao final do segundo mandato.
- Um estudo que será divulgado na segunda-feira contesta um dos mitos mais disseminados da educação brasileira: o de que o ensino público vai mal quando comparado ao particular por causa dos baixos salários dos professores
SENADO BOLIVIANO QUESTIONA CONTRATOS DA PETROBRAS
As boas relações do Brasil com a Bolívia estão, de novo, sob risco.
Uma comissão do Senado boliviano começou a investigar os 44 contratos assinados em 28 de outubro do ano passado entre o governo de Evo Morales e as 12 multinacionais petrolíferas que operam no país. Descobriu-se que o contrato firmado com a Petrobras contém um anexo que difere do texto ratificado posteriormente pelo Congresso da Bolívia e promulgado pelo presidente boliviano em 3 de dezembro de 2006.
A YPFB, estatal boliviana de petróleo, enviou à comissão do Senado uma cópia dos contratos que haviam sido assinados em outubro. Posteriormente, a estatal veiculou na internet cópia do contrato da Petrobras com um trecho diferente do que fora remetido aos senadores. A diferença está no “anexo D” do contrato.
Envolve a exploração pela Petrobras de campos de gás localizados em San Alberto, San Antonio e Río Hondo. Cotejando os dois documentos, a comissão do Senado boliviano concluiu que, no contrato original, ratificado pelo Congresso, o “anexo D” impõe à Petrobras regras mais duras. No segundo documento, cujo conteúdo era desconhecido, o mesmo “anexo D” contém regras mais brandas.
Em depoimento à comissão do Senado, nesta quinta-feira (22), o ex-presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, que dirigia a estatal boliviana na época em que os contratos foram firmados, disse que só reconhece a assinatura aposta ao primeiro documento, o mais “duro”. Ele disse: “(...) Creio que só assinei um documento, que agora é o acordado e é lei da República. Se há outra cópia, imagino que esse documento devia estar entre as 15 mil páginas que tive que assinar num prazo realmente curto. O anexo D não tinha porque ser alterado sem prévia comunicação e solicitação de autorização (...), de maneira tal que o contrato da Petrobras só pode ser o contrato que foi fechado no dia 28 de outubro, ao entardecer. É o único contrato que tenho consciência de ter assinado.”
Depôs também à comissão do Senado o ex-ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada (na foto). Ele integrava a equipe de Evo Morales na época em que os contratos com as multinacionais petrolíferas foram renegociados. Disse claramente que os documentos sofreram modificações indevidas. Sugeriu que os 12 contratos, entre eles o da Petrobras, sejam renegociados. Acusou o vice-presidente da Bolívia, Garcia Linera, de favorecer a Petrobras nas negociações.
O ex-ministro criticou duramente o atual presidente da YPFB, Manuel Morales Olivera. Acusou-o de ser o responsável pelas alterações. Carlos Ortiz, o ex-presidente da YPFB, também responsabilizou Morales Olivera pelas supostas modificações. Era ele o responsável pela revisão dos contratos. Ocupava à época a função de assessor geral da YPFB. Segundo Carlos Ortiz, Morales Olivera teria mantido os novos termos do contrato com a Petrobras em segredo.
Para complicar, a comissão do Senado boliviano ouviu também o depoimento de Roberto Botero, ex-diretor jurídico da YPFB. Contou que, no dia em que Morales Olivera, agora na presidência da YPFB, renunciou ao cargo de assessor geral da estatal contou-lhe, sem descer a detalhes, que “havia diferença entre a cópia legalizada e o documento assinado” com a Petrobras. Botero disse ter comunicado o fato a seus superiores. Recebeu ordens para revisar o documento. Confirmou-se, segundo disse, que o contrato com a Petrobras continha mesmo um “anexo D” diferente do que fora acordado.
Os 44 contratos firmados com as multinacionais petrolífera, entre eles os da Petrobras, foram ratificados pelo Legislativo da Bolívia. Depois, em 3 de dezembro de 2006, o presidente Evo Morales os promulgou. “É um fato histórico”, festejou Morales. "Neste contrato têm segurança jurídica, neste contrato está depositada a fé do Estado. Nunca antes nenhum contrato foi ratificado no Congresso Nacional, cumprimos a Constituição e agora com maior razão podem investir. A Bolívia precisa de muito investimento."
A “segurança jurídica” exaltada por Evo Morales está agora sendo posta em dúvida pela comissão do Senado da Bolívia. Nos próximos dias, devem ser convocados a depor os representantes das multinacionais, inclusive o da Petrobras. Não está claro, por ora, quais seriam as diferenças contratuais que favoreceriam os interesses da estatal brasileira em detrimento do erário boliviano. A nova crise é destaque nesta sexta-feira (23) nos principais jornais bolivianos.
Escrito por Josias de Souza
Violência passa desemprego como principal preocupação
- Pesquisa Datafolha revela que a violência é hoje o maior problema do país na opinião de 31% dos brasileiros. O tema é também o principal ponto fraco do governo Lula para 25% da população, contra 11% na pesquisa de dezembro último.
- A Receita Federal cobra R$ 268 milhões de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no caso Waldomiro Diniz/GTech e no mensalão. Entre os autuados estão Rogério Buratti (R$ 4 milhões), o presidente do então PL, hoje PR, Valdemar Costa Neto (R$ 400 mil), o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira (R$ 150 mil) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares (R$ 12 mil). Eles não comentaram o caso. O valor - soma de impostos devidos ou sonegados, multa e correção - pode ser questionado por recurso administrativo.
- A iniciativa privada enfrenta dificuldades para investir em biocombustíveis, uma das principais bandeiras do governo Lula. Especialistas e o próprio governo reconhecem que há burocracia, normas inadequadas, falta de pessoal e incentivos fiscais para melhoramento genético de cana-de-açúcar e sementes

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ÚLTIMO SEGUNDO

MEGAOPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DEIXA 3 MORTOS E PRENDE 1.675 PESSOAS EM SP
SÃO PAULO - A Polícia Civil do Estado de São Paulo prendeu 1.675 pessoas durante a Operação Nacional de Polícia Civil, segundo a rádio "CBN". Cerca de 700 detidos foram liberados e serão acionados pela Justiça. Três suspeitos foram mortos em conflito com a polícia. A operação começou na última segunda-feira em 26 Estados e no Distrito Federal e desde às 6h desta sexta-feira a ação acontece de maneira coordenada entre as unidades federativas. Cerca de 40 mil policiais civis participam da ação em todo Brasil.
Cerca de 1.030 mandados de prisão são cumpridos em todo o Estado de São Paulo. Foram apreendidos cerca de 223 quilos de entorpecentes. Foram feitos, pelo menos, 449 flagrantes, 71 armas foram apreendidas (sendo que duas eram metralhadoras) e foram confiscados 214 mil itens de pirataria.
A ação é coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCP), Mário Jordão Toledo Leme, delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo. Mário Jordão afirmou que “esta é apenas a primeira de várias ações contra o crime”.
Os policiais cumprem mandados de prisão preventiva, temporária e administrativa, e realizam a recaptura de foragidos, detenção de criminosos em flagrante, ocupação de áreas consideradas de risco, realização de bloqueios, entre outras ações.
Um balanço parcial do Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc), divulgado nesta sexta-feira, informa sobre as primeiras apreensões feitas em São Paulo durante a Operação Nacional da Polícia Civil, realizada em todo o território nacional. Também foram apreendidos 50 quilos de cocaína e 80 quilos de maconha. Dezoito pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas.
Rio de Janeiro
No Estado do Rio de Janeiro, a operação está sendo chamada de Operação Rio em Paz. Sete pessoas, incluindo um acusado de chefiar o tráfico chamado "Tropeço", foram detidos durante a operação no Rio de Janeiro. Sua companheira e outros dois homens não identificados também foram detidos. Drogas, armas, carros, 60 caixas de cigarro falsificados, cds e dvds piratas foram apreendidos nas ações.
Também foram apreendidas seis toneladas de carne suína em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, em um frigorífico clandestino. Duas pessoas foram presas em flagrante e responderão por crime contra o consumidor. O dono do estabelecimento está sendo procurado e será indiciado.
Ceará
A Operação Nacional da Polícia Civil no Ceará se concentrou na Avenida Beira-Mar e na Praia de Iracema, em Fortaleza. Cento e cinqüenta policiais civis, em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Federal e organizações governamentais e não governamentais de combate à prostituição infantil e tráfico de drogas vasculharam bares, barracas, hotéis e flats, prendendo principalmente estrangeiros acusados de turismo sexual. A operação no Estado continua neste sábado e domingo.
Distrito Federal
No Distrito Federal, o balanço divulgado pela Polícia Civil contabilizou 46 prisões de autores de diversos crimes em Brasília e, principalmente, nas cidades satélites de Paranoá, Ceilândia e Samabaia, nas proximidades da capital brasileira. Foram utilizadas 67 viaturas, 222 agentes e participaram da ação 24 delegados.
Espírito Santo
A Polícia Civil do Espírito Santo contabiliza 64 presos desde segunda-feira. Pelo menos 100 policiais participaram da operação. Segundo o delegado que coordena a ação, André Luís dos Reis Neves, foram expedidos 700 mandados de prisão contra suspeitos que teriam praticado homicídios. "Nós estamos focados nos homicídios, mas cada delegacia tem a opção de agir com particularidade", afirmou Reis Neves.
Pará
No Estado do Pará, de acordo com a Delegacia Geral da Polícia Civil, nove pessoas foram presas durante a Operação Nacional.
Rio Grande do Sul
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu três suspeitos e uma menor de idade até o início da tarde desta sexta-feira nos municípios de Bagé, Dom Pedrito, São Gabriel e Candiota. Em Bagé, 20 agentes participaram das ações.
Piauí
A greve dos policiais civis e agentes penitenciários prejudicou o andamento da operação deflagrada em todo o País. O estado do Piauí tem mais de mil mandados de prisão para serem cumpridos, sendo que boa parte destes já tem uma década. A prioridade foi dada para 110 mandados para serem cumpridos em Teresina.

Governadores do RJ, MG, DF estudam avanços urbanos em Bogotá

JORNAL DO BRASIL
PAPA TERÁ NO BRASIL SEGURANÇA SEMELHANTE À DE BUSH

SÃO PAULO - A segurança que será empregada para a visita do Papa Bento XVI ao Brasil, de 9 a 13 de maio, será semelhante àquela que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, recebeu em sua visita no ínicio de março.
A segurança ficará a cargo das polícias Federal, Militar e Civil, e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob o comando do Exército.
Durante a visita, o papa passa os três primeiros dias em São Paulo, depois segue para Aparecida e Guaratinguetá.
A visita recente de Bush ao Brasil é considerada positiva, já que o plano utilizado será semelhante. A avaliação das forças de segurança é de que o plano utilizado para a visita do presidente americano foi eficiente, já que Bush não teve qualquer contratempo nas pouco mais de 24 horas que ficou no País.
A diferença, para a visita do papa, é que esta será mais longa, com a necessidade de troca de turnos. Outra diferença fica por conta dos deslocamentos de Bento XVI. Bush permaneceu apenas em São Paulo, com uma visita rápida à vizinha Guarulhos.
Estima-se que a Polícia Civil desloque cerca de 5 mil homens, em caráter de revezamento para acompanhar o papa. A polícia militar deve ter pelo menos mil homens destacados, além do efetivo normal que patrulha as ruas do Estado.
Por questões de segurança, as polícias se negam a detalhar o esquema, mas tanto o papa quanto o presidente dos Estados Unidos são autoridades que exigem "nível 1" de segurança, já que são alvos potenciais de atentados.

- POLÍCIA PROTESTA FAZENDO PRISÕES EM 26 ESTADOS
- Policiais civis de todo o país desencadearam uma megaoperação com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para que sejam ouvidos na atribuição de políticas de segurança pública. Milhares de agentes saíram às ruas de 26 Estados e do DF. Em São Paulo, a ação que mobilizou 20 mil homens, foi registrado o maior número de prisões: 1.675 pessoas. No Rio, cerca de 2 mil participaram da inédita iniciativa em vários pontos do Estado. No Espírito Santo, 60 foram capturados. Por falta de espaço nas delegacias, micro ônibus serviram de cadeia.
- A sentença do menor que participou do assassinato de João Hélio gera protestos e reacende debate sobre a redução da maioridade penal. O pai do menino não se conforma e continuará lutando contra a impunidade.
- Turistas brasileiros gastaram US$ 6 bilhões em viagens para o exterior no período de um ano, segundo cálculos do Banco Central. O valor é o maior registrado desde 1947.
Rio vai ter operação de guerra contra a dengue
- De cada grupo de 100 residências de Ipanema, 17 têm focos do mosquito da dengue. O índice ideal é de apenas uma casa para 100. Depois de concluir que a situação da dengue no Rio é alarmante, o governo federal decidiu deflagrar uma guerra sanitária contra a doença: 600 agentes chegam à cidade amanhã para a operação, que vai durar até o início do Pan.
- Da falência causada pelo descaso do poder público e pela ganância de pseudonotáveis convocados para uma solução, o que restou da Varig é um drama que atinge 9 mil famílias, a maioria do Rio.

O ESTADO DE SÃO PAULO
- ARRASTÃO DA POLÍCIA FAZ MAIS DE 2 MIL PRISÕES
- Uma megaoperação da Polícia Civil foi deflagrada ontem em 25 Estados e no Distrito Federal, com cerca de 30 mil delegados e investigadores nas ruas atrás de ladrões, seqüestradores, falsários, assassinos e outros criminosos. Foi a maior iniciativa policial já feita no Brasil. Pelo menos 2 mil pessoas foram presas. "A idéia era articular as várias polícias, dar motivação e aproxima-las da população", afirmou o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Mário Jordão, também presidente do Conselho Nacional de Delegados Gerais de Polícia. A idéia envolvida ainda obter a mesma divulgação que a Polícia Federal tem recebido com suas operações nos últimos anos. Em São Paulo, cada delegacia planejou sua atuação. No Espírito Santo, o trabalho terminou em polêmica, porque dezenas de presos passaram parte do dia trancados em ônibus por falta de vagas em presídios. No Piauí houve apenas uma prisão, porque os policiais estão em greve. Minas Gerais, o único Estado a não participar da operação, informou que prefere fazer em separado suas iniciativas contra o crime.
- Cinco meses depois da reeleição, o governo do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou a cara definitiva: uma coalizão partidária (PT, PMDB, PTB, PP, PR, PSB E PCdoB) e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) como estrelas da Esplanada dos Ministérios. O perfil do comando do novo governo ficou explícito na solenidade de posse dos novos ministros ontem, no Palácio do Planalto: Mares Guia, Marta Suplicy (Turismo) e Reinhold Stephanes (Agricultura). "Alguém que foi prefeita de São Paulo pode ter qualquer cargo do mundo", disse Lula sobre Marta, no discurso de posse. Ela e Mares Guia tinham claque no auditório.
- Notas e Informações - O governo conseguiu ir além das previsões pessimistas, mandando ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia os poderes já excessivos da Receita Federal.
- O Ibama emitiu ontem a licença para transposição do Rio São Francisco, com 51 condições que terão de ser cumpridas durante a execução da obra, prevista para durar quatro anos e com custo estimado em R$ 4,2 bilhões. Entre as condições para a execução está a reavaliação do projeto de reassentamento da população afetada. Isso encerra um processo iniciado em abril de 2005 que gerou várias ações na Justiça - pelo menos uma ainda está correndo e ontem houve em Minas mais um protesto contra a obra. O projeto prevê a construção de dois canais: um levará água do Rio São Francisco para Pernambuco e Paraíba e o outro, para Ceará e Rio Grande do Norte. Os críticos da obra alegam, entre outras coisas, que o custo da água transferida será um dos maiores do mundo.
- A Justiça do Rio bloqueou ontem a conta de dois suspeitos de operação ilegal com ações da Refinaria Ipiranga às vésperas da venda da empresa, ocorrida segunda-feira. Um deles é funcionário com nível de gerência de uma das companhias compradoras (Petrobrás), Braskem e Ultra). Ele teria tido lucro de 70% com a operação. Nenhum nome foi divulgado.
- O ingresso de investimento estrangeiros diretos no Brasil cresceu 62,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao de 2006. Em janeiro e fevereiro, o País recebeu US$ 3,79 bilhões como investimento. A estabilidade política, as condições macroeconômicas favoráveis e o crescimento da economia são apontadas como responsáveis pela expansão.
ALIADOS AINDA DISPUTAM CARGOS QUE MOVIMENTAM MAIS DE R$ 6 BI
Com a reforma ministerial praticamente concluída, os partidos da base aliada digladiam-se, agora, pelos cargos do segundo escalão federal. A briga envolve cifras impressionantes. Juntos, PT, PMDB, PP, PR e PSB disputam um orçamento de pelo menos R$ 6,2 bilhões, considerando-se apenas presidências e diretorias de estatais.
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Boa gestão no ensino vale mais que verbas, diz estudo
- Municípios que gastaram num ano R$ 250 por aluno da 8ª série foram tão eficientes na educação quanto cidades que gastaram R$ 1.000, informa Simone Iwasso. A revelação vem de estudo inédito feito a partir dos dados do Sistema Nacional da Avaliação Básica e da Prova Brasil, aplicados pelo Ministério da Educação. "É claro que dinheiro é importante, mas diferenças na gestão, ou seja, na forma de alocá-lo, são mais importantes do que a quantidade de recursos", diz o economista Naércio Menezes Filho, autor do estudo.
- A Petrobras deixou de ser vista como uma concorrente imbatível para se tornar aliada das principais companhias do setor. É esperado que a empresa dê a partida no processo de consolidação das centrais. A integração garante eficiência administrativa, maior controle sobre os rumos da cadeia, além de musculatura para competir no mercado internacional. A estatal já conta com cinco projetos, com investimentos de US$ 10 bilhões.
- O novo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defende uma política de tolerância zero contra os maiores devedores do País. "Essa proteção do devedor é uma proteção aos donos do capital", afirma. Toffoli apóia projetos do governo que tentam desburocratizar e tornar mais ágil a cobrança de dívidas.
- Com a reforma ministerial quase concluída, a disputa por poder envolverá o orçamento de pelo menos R$ 6,2 bilhões das estatais. PT, PMDB, PP, PR e PSB almejam controlar o orçamento das empresas Eletrobrás, Eletronorte, Furnas e Banco do Nordeste, além de órgãos estratégicos como a Funasa e o setor de portos.
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GAZETA MERCANTIL
- Perda bilionária ronda os cofres do governo
- Chamados de heróis pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os usineiros de açúcar e álcool deram um passo importante para receber do governo ao menos R$ 10 bilhões em indenizações, estima o setor. Encarregada de impedir o pagamento da fatura, a Advocacia-Geral da União (AGU) diz que os desembolsos podem chegar a R$ 50 bilhões.
O setor reivindica no Judiciário ressarcimento de prejuízos com o tabelamento de preços na década de 80. Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reconheceram o direito à indenização, mas faltavam ordens para garantir a execução da União.
Na semana passada, pela primeira vez, houve um caso de "execução finalizada". A decisão beneficia a Companhia Açucareira Alagoana, num processo de R$ 605 milhões, e abre precedente. "Foi retirado um obstáculo importante", diz a advogada Anna Paola de Lorenzo.
- O presidente Lula surpreendeu representantes do setor privado ao convidar, anteontem, o banqueiro Miguel Jorge, 62 anos, vice-presidente executivo do Banco Santander, para substituir Luiz Fernando Furlan no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Há mais de quinze dias, o nome do executivo, que é colunista deste jornal, foi sugerido por Furlan. Ele já passou também por empresas como a Autolatina, que unia a Ford e a Volkswagen.
O nome não foi anunciado oficialmente até o fechamento desta edição. Os que foram confirmados eram Reinhold Stephanes no Ministério da Agricultura e Franklin Martins como secretário de Comunicação.
- Com os novos números do PIB nas mãos, o governo não está disposto a promover mais arrocho no Orçamento, além dos R$ 16,3 bilhões cortados este ano, pois teme prejudicar o PAC e a expansão da economia. Assim, o cumprimento da meta de superávit primário de 4,25% do PIB parece ameaçado em 2007.
- Paulo Skaf - O etanol é um diferencial do Brasil nas negociações bilaterais com os Estados Unidos.
- A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que mais 24 investidores serão investigados pelo uso de informações privilegiadas na negociação com ações do grupo Ipiranga, no último dia 19, dois dias antes da divulgação da venda para o consórcio formado por Petrobras, grupo Ultra e Braskem, por US$ 4 bilhões. Já estão bloqueadas contas de uma pessoa física. O presidente da CVM, Marcelo Trindade, informou que as investigações deverão estar concluídas em até 90 dias. Segundo ele, 25% das fusões e aquisições têm vazamento de informações.
- Investimentos de R$ 275 bilhões no setor de energia, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), têm despertado a atenção das seguradoras. Para conquistar esses clientes, as companhias estão apostando na especialização. A AGF realizará na próxima semana seminários em São Paulo, Rio e Belo Horizonte, com especialistas alemães.
- Com exceção do Ibovespa, os demais indicadores - câmbio, juros futuros e risco-País - já perderam toda a gordura acumulada na forte volatilidade do início do mês. Ontem, no fechamento do mercado local, o risco-Brasil caiu 3,31%, a 175 pontos, o menor da história.
- O grupo Ultra, que se tornou vice-líder na distribuição nacional de combustíveis ao adquirir 3,2 mil postos da Ipiranga, agora quer avançar no Nordeste e pode resgatar a marca Atlantic.
- A ação ON da Arcelor caiu 5,8% ontem, depois de o Colegiado da CVM ter acatado, parcialmente, o pedido da empresa para usar o múltiplo de Ebitda como critério para oferta pública de aquisição aos seus acionistas no Brasil. Mas o preço da operação ficou bem acima do pretendido pela Arcelor.
- A estrutura tributária criada na Argentina para estimular a produção local e a exportação de biodiesel ameaça a expansão da oferta brasileira, adverte o presidente da Abiove, Carlos Lovatelli. "Impedidos de produzir no País, por causa dos impostos elevados, os grandes players optaram por investir na Argentina".
O governo, no entanto, aposta na agricultura familiar para garantir a oferta de mamona e outras oleaginosas necessárias à expansão da oferta do biocombustível.

CORREIO BRAZILIENSE
Líderes da União Européia pedem reformas no bloco
-Líderes da União Européia reunidos em Berlim assinaram a “Declaração de Berlim” pedindo que algumas das reformas propostas pela Constituição do bloco – que foi rejeitada em referendos na França e Holanda – sejam adotadas até 2009. No texto, europeus evitam o termo “constituição”. A única menção à Constituição é uma frase que fala sobre “colocar a União Européia em uma base comum renovada” antes das eleições para o parlamento europeu, em 2009.
BBC: Líderes da União Européia pedem reformas no bloco
A "Declaração de Berlim", que celebra o 50º aniversário da criação da União Européia, estabelece 2009 como data para adquirir um novo tratado após o fracasso do projeto de Constituição da UE.
A declaração foi assinada em um ato no Museu Histórico Alemão pela chanceler alemã, Angela Merkel, no caráter de presidente em exercício da União Européia, pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e pelo presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pottering.
O texto, escrito em estilo conciso e simples para ser acessível aos cerca de 500 milhões de europeus, tem duas páginas e saúda as conquistas de 50 anos de paz e democracia na Europa, traçando ainda as perspectivas para o futuro e os desafios a enfrentar.
Hei-nos aqui, 50 anos depois da assinatura dos Tratados de Roma, unidos no empenho de dotar a União Européia de fundamentos comuns renovados até as eleições para o Parlamento Europeu de 2009", diz um de seus parágrafos. Desta forma, e apesar das resistências de alguns Estados-membros como a República Tcheca, os líderes europeus se comprometem a encontrar uma solução em 2009 para o bloqueio institucional em que se encontra a UE desde que franceses e holandeses rejeitaram o projeto de Constituição Européia em meados de 2005.
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- Governo estuda usar chip para vigiar 172 mil presos
- Ministério da Justiça pode implantar no próximo ano o monitoramento eletrônico em 42% da população carcerária. Detentos em regimes semi-aberto e aberto ou que cumpram penas de prisão provisória e condicional seriam rastreados por uma central a partir de sinais enviados por pulseiras, tornozeleiras ou chips implantados sob a pele.
- Mensalão - Procurador-geral diz ter novas provas contra envolvidos no escândalo.
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- Distritais entram na farra do aumento
- A festa que deputados federais planejam fazer com o dinheiro dos impostos pagos pela população deixou animados os colegas da Câmara Legislativa. Os federais decidiram elevar os próprios salários de R$ 12,8 mil para R$ 16,2 mil e ainda vão embolsar verba extra de até R$ 5.416 para gastarem como bem entenderem, sem necessidade de prestar contas. No total, um aumento de 68,6%. Mas antes mesmo que a mamata seja aprovada e entre em vigor, parlamentares locais se apressaram e já discutem como abocanhar um aumento semelhante. Hoje, o contribuinte paga mais de R$ 100 mil por mês para manter um deputado local. Caso eles aprovem mais esse aumento, o gasto adicional pode chegar a R$ 1 milhão por ano.
- Proposta do Planalto para limitar gastos com reajustes afetará mais o Legislativo e o Judiciário. Um já ultrapassou o teto. O outro está bem próximo. Se a medida estivesse em vigor, o governo economizaria R$ 3,3 bilhões.
- Junto com colegas de Minas e do Rio e secretários, governador do DF conheceu a experiência da Colômbia no combate à criminalidade. Reforma urbana e investimentos sociais são as medidas a serem adotadas por Arruda.
PT E PMDB TÊM MINISTÉRIOS COM MAIS VERBAS
Gustavo Krieger Do Correio Braziliense

Nos últimos três meses, os partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso disputaram espaços na Esplanada dos Ministérios. Mais que o número de pastas conquistadas, outra contabilidade aponta quem ganhou esse jogo de poder. Nessas contas, vale o orçamento e o poder de fogo de cada ministério. Elas mostram que os partidos aliados abocanharam fatias importantes de poder, mas o PT continua a controlar mais cargos estratégicos que qualquer outra legenda.
Somados, os 16 ministérios em mãos de petistas têm orçamento de R$ 171 bilhões. O partido controla duas áreas-chave no governo. De um lado, os ministérios da área econômica (Fazenda e Planejamento) onde são tomadas as decisões sobre gastos. De outro, os ministérios sociais, responsáveis por programas de ampla repercussão eleitoral, como o Bolsa Família.
Politicamente, as pastas mais importantes são Desenvolvimento Social e Educação. Comandado pelo mineiro Patrus Ananias, o Desenvolvimento Social vai gastar R$ 24 bilhões em 2007. Quase tudo vai para programas sociais. Mais de R$ 8,8 bilhões estão reservados para o Bolsa Família. Outros R$ 14,3 bilhões serão distribuídos para programas de “Proteção Social Básica”. O dinheiro é distribuído por meio de uma rede de convênios com prefeituras em todo o país, mas a eleição de 2006 deixou claro que é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem capitaliza os dividendos políticos do programa. E com ele, o PT.

Aliados
Principal parceiro do PT na coalizão de governo, o PMDB foi bem aquinhoado na divisão de ministérios. As cinco pastas controladas pelo partido têm um orçamento de R$ 80,6 bilhões previsto para 2007. O destaque é o Ministério da Saúde, com nada menos que R$ 49,7 milhões orçados.

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VALOR ECONÔMICO
- Novo conflito acirra a disputa entre Vale e CSN
- Um contrato de venda de 54,7 milhões de toneladas de minério de ferro da mina Casa de Pedra, avaliado em pelo menos US$ 2,5 bilhões, é o pivô da disputa que se arrasta há cerca de um ano entre a Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) e a Vale do Rio Doce - e não tem data para acabar. O caso foi parar em uma câmara de arbitragem.
A Vale, compradora do minério, recusa-se a retirar o produto na mina, conforme exige a CSN. "Quando herdamos o contrato feito com a Mitsubishi, exercendo nosso direito de preferência, havia a opção de receber no porto ou na mina. Dentro do prazo fixado, definimos pelo porto", afirmou José Carlos Martins, diretor-executivo de ferrosos da Vale do Rio Doce.
A CSN argumenta que no acordo sobre o direito de preferência da Vale ao minério excedente na mina, durante o processo de descruzamento societário entre as duas empresas, em 2001, ficou estipulado que o produto seria entregue na mina, que fica em Congonhas, a 80 km de Belo Horizonte. "Foi a própria Vale que definiu a retirada da mina", disse Jayme Nicolato Corrêa, diretor de novos negócios e mineração da CSN. A siderúrgica fez o contrato com Mitsubishi em março de 2005 para fornecimento por dez anos, mas a Vale exerceu seu direito de compra do minério em seguida.
Hoje, diz a CSN, uma grande parte das 6,8 milhões de toneladas de ferro estocadas em Casa de Pedra são da Vale.
Este é mais um capítulo da disputa entre Vale e CSN por Casa de Pedra. Na segunda-feira, o Tribunal Regional Federal de Brasília deverá julgar a ação da Vale contra a decisão do Cade, de 2005, que a obrigava a abrir mão do direito sobre o minério dessa mina ou de um outro importante ativo. A reunião do TRF é inusitada, pois desembargadores do Acre e do Piauí, sem familiaridade com o tema, serão chamados para decidir um dos casos mais relevantes da história do Cade.
O relator do processo, desembargador Antonio de Souza Prudente - que já concedeu liminar favorável à Vale do Rio Doce para suspender a decisão do Cade nesse caso -, colocará o processo em julgamento na 6ª Turma do TRF no dia em que dois titulares estarão ausentes. Normalmente, os juízes convocados tendem a seguir o voto do relator, pois não tiveram familiaridade com o processo.
- O governo concluiu um plano de reaparelhamento das Forças Armadas que prevê investimentos de até R$ 16 bilhões na aquisição e modernização de equipamentos militares. Está contemplada, por exemplo, a aquisição de novos caças, com despesa de US$ 1,1 bilhão. O relatório final prevê R$ 7,7 bilhões para atender as prioridades da Aeronáutica até 2012, R$ 4,3 bilhões para a Marinha até 2011 e R$ 4 bilhões para o Exército até 2009.
Após quase dez meses de discussões, porém, o grupo de trabalho formado para discutir o assunto chegou a um impasse: o Ministério do Planejamento e a Casa Civil deram sinal verde, mas a Fazenda, não. A execução do plano exige a duplicação do orçamento da Defesa para R$ 10 bilhões.
- Claudia Safatle: novo PIB abre discussão sobre juros e superávit fiscal.
- Naércio Menezes Filho: plano para educação vai na direção certa.
- Câmara busca aumento de salários para deputados, senadores e ministros.
- O índice de indicadores antecedentes da economia americana recuou 0,5% em fevereiro, maior queda desde o mesmo mês de 2006.
- Indústrias de óleos vegetais prevêem resultados recordes em 2007 com a alta nos preços do complexo soja e demanda por biodiesel.
- O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional confirmou uma multa de R$ 500 mil aplicada pelo Banco Central á Trevisan Auditores por supostas falhas de supervisão que inflaram os resultados do banco Mercantil-Finasa entre 1996 e 1999. A partir dessa decisão do "Conselhinho", o processo será devolvido ao BC para aplicação da multa. A Trevisan disse ao Valor que recorrerá da decisão na Justiça.
Há outros casos de apelações ao Judiciário contra penalidades aplicadas pelo Banco Central. Segundo o BC, a Deloitte Touche Tohmatsu suspendeu na Justiça, em dezembro de 2006, decisão do "Conselhinho". A Rodyos Auditores Independentes obteve decisão semelhante em 2001, e a Price Waterhouse Coopers, em 2004.
A pena da Trevisan foi considerada por especialistas como "severa" em comparação a outros casos: a KPMG foi multada em R$ 3,6 mil por supostas falhas na supervisão do Banco Nacional.
- Pioneira em seu continente no plantio de culturas transgênicas, a África do Sul tornou-se uma vitrine para os grandes grupos fornecedores de sementes. A empresa que domina o mercado, a Monsanto, detém quase 100% do mercado local de sementes modificadas certificadas e fatura pouco mais de US$ 80 milhões por ano no país, uma ínfima fração das vendas mundiais de US$ 7 bilhões.
O faturamento não é, porém, o mais importante para a Monsanto e suas concorrentes. Para essas companhias, a África do Sul é, hoje, terreno fértil para a disseminação de uma ideologia favorável aos transgênicos. No país, a fome e a pobreza representam um forte argumento contra aqueles que denunciam riscos ambientais dos transgênicos ou protestam contra o poderio econômico das multinacionais. "Cresceríamos de qualquer forma, mas com o algodão transgênico temos uma produtividade 30% maior", afirma Kobus Willense, da Makhatini Cotton Gin.
- O governo do Amazonas prepara-se para entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Estado de São Paulo de elevar de 12% para 18% a alíquota do ICMS dos monitores de computadores produzidos na Zona Franca de Manaus. Segundo o Valor apurou, o Amazonas está preparando duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade para tentar derrubar os benefícios fiscais dados por São Paulo a todo o setor de informática.
Uma delas vai mirar diretamente a Lei do ICMS de São Paulo que prevê uma alíquota de 7% para todo o setor de informática, mesmo para os bens oriundos de outros Estados. Somente os produtos vindos da Zona Franca não têm o mesmo benefício porque não estão enquadrados na Lei de Informática. A outra Adin vai contestar o que é chamado de crédito outorgado de ICMS para os produtos fabricados em São Paulo. Esse crédito, de 7%, na prática zera a alíquota do imposto para os fabricantes paulistas.

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
- Justiça acaba com o prazo do Passe Fácil
- Medida beneficia quase 200 mil estudantes que andam de ônibus no Grande Recife. Agora, eles poderão utilizar os créditos eletrônicos do cartão por tempo indeterminado. A decisão judicial recebeu apoio da EMTU, que está fazendo os ajustes técnicos necessários.
- Sai a licença ambiental das obras da transposição.


NOTÍCIAS DIVULGADAS PELO GOVERNO PELA SUA:


AGÊNCIA BRASIL/RADIOBRAS

BRASIL É UM DOS MAIORES FABRICANTES DE ARMAS DE PEQUENO PORTE DO MUNDO
Vítor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O grupo de pesquisas Small Arms Survey, do Instituto de Estudos Internacionais de Genebra (Suíça) coloca o Brasil como um dos maiores fabricantes de armas de pequeno porte do mundo, ao lado de países como China, Rússia, Alemanha, Bélgica e Estados Unidos. Em cinco anos, o Brasil produziu uma quantidade de armas cinco vezes superior àquela recolhida durante a campanha do Desarmamento, realizada pelo Ministério da Justiça entre 2004 e 2005. Dados obtidos com exclusividade pela Agência Brasil com o Exército mostram que a indústria bélica brasileira produziu 2,3 milhões de armas, das quais 1,7 milhão foram exportadas e 531 mil colocadas no mercado nacional.
Nesta série de reportagem, a Agência Brasil traça um panorama das chamadas armas pequenas e leves fabricadas no país, passando pelos problemas na fiscalização da indústria bélica brasileira, pelo peso do segmento na economia, pela participação brasileira no mercado internacional, pelo interesse de empresas estrangeiras no país e pelas mortes causadas pelas armas de fogo no Brasil
A Agência Brasil utilizou dados de levantamentos e órgãos governamentais, além de entrevistar especialistas na área. A reportagem entrou em contato com as três principais empresas fabricantes de armas no país para que elas também participassem do debate, mas não recebeu respostas. Apenas a empresa austríaca Glock, uma das maiores fabricantes de armas no mundo, sem fábricas no Brasil, falou com a reportagem.
A estatal Indústria de Material Bélico (Imbel) enviou uma nota, através da assessoria de imprensa do Exército, sem detalhar seus negócios e informando que sua diretoria não pretendia dar entrevistas. A gaúcha Taurus respondeu que preferia não participar da reportagem. A CBC, fabricante de armas e munições, chegou a designar um membro do conselho administrativo que entraria em contato com o repórter, mas após uma semana de espera a Agência Brasil ainda não havia recebido o retorno.

MAIS DA AGÊNCIA BRASIL

Brasil já fabricou mais armas do que arrecadou no Desarmamento CPI apontou falhas no controle da produção nacional Maioria das armas apreendidas são nacionais Exército avalia que controle atual é suficiente Glock desistiu de fabricar armas no Brasil Indústria bélica movimenta 0,04% da receita industrial

EMBAIXADOR VENEZUELANO CRITICA DECLARAÇÕES DO MINISTRO HÉLIO COSTA

André Deak Repórter da Agência Brasil

Brasília - O embaixador da Venezuela no Brasil, Julio García Montoya, classificou como "insultantes" as declarações que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez sobre a proposta de criação de uma rede de televisões pelo poder Executivo. O ministro disse, na quarta-feira passada (21), que se trata de uma rede pública e não estatal. "TV estatal é o que o [Hugo] Chávez faz, TV estatal é o que se faz em Cuba. TV estatal é o que se fazia na Polônia, TV estatal se fazia na antiga União Soviética. E eu estive em todos esses lugares para saber perfeitamente qual é a diferença entre estatal e pública", disse na ocasião.
A nota divulgada pela embaixada venezuelana em Brasília afirma que é "alarmante o fato de descobrir que personalidades ligadas ao governo brasileiro cometam o erro de justificar posições políticas utilizando o exercício de comparação desqualificadora com nosso país".
"O tom e o contexto em que o ministro localiza sua afirmação (...) resultam insultantes, além de perigosos, toda vez que, com isso, estabelece uma falsa matriz sobre nossa realidade midiática: que os meios estatais na Venezuela são o mesmo que instrumentos de marketing presidencial. O que nos alivia um pouco o mal estar deste desatino político e diplomático do ministro Costa é sua óbvia ignorância sobre o que ocorre na Venezuela em matéria de meios de comunicação social, além de seu equivocado conceito sobre o caráter social dos meios ".
O comunicado de duas páginas do embaixador Julio Montoya detalha a definição venezuelana de TV estatal e pública e termina afirmando "querer crer que o Ministro Costa teve um deslize emocional, produto da pressião a que jornalistas o submeteram quando o encurralaram com perguntas sobre a natureza pública e independente de sua proposta".
"Queremos crer nisso, para não pensar que sua ofensiva referência a nosso governo e a nosso presidente tem matizes maiores, porque se assim for, é óbvio que o governo do Brasil terá que nos dar uma satisfação".

(NOTA NOSSA : QUANDO O GOVERNO VENEZUELANO VAI DAR EXPLICAÇÕES ACERCA DA TESE DE CHAVES ACERCA DOS CRITÉRIOS DO BRASIL NO QUE DIZ RESPEITO AO ETANOL E SEU USO, BEM COMO DE DAR PALPITE ACERCA DA POLITICA EXTERNA DO BRASIL, ESPECIFICAMENTE NO CASO DOS EEUU ?????????????????????)

Nota da embaixada explica sistema de comunicações da Venezuela
André Deak Repórter da Agência Brasil

Brasília - O comunicado de duas páginas divulgado pelo embaixador venezuelano, Julio García Montoya, em resposta às declarações do ministro das Comunicações, Hélio Costa, inclui uma explicação sobre o sistema público e estatal de televisão da Venezuela. A nota criticou a opinião do ministro de que "TV estatal é o que o [Hugo] Chávez faz, TV estatal é o que se faz em Cuba. TV estatal é o que se fazia na Polônia, TV estatal se fazia na antiga União Soviética".
Segundo Montoya, a definição venezuelana de TV estatal é aquela "constituída com capital do Estado, e por isso responde aos interesses do mesmo, não aos de seu administrador, o governo. (...) Por isso, na estrutura operacional de uma televisão estatal tem espaço cada um dos poderes do Estado, incluindo, como é lógico, o Poder Executivo".
"Agora, se a proporção de participação [dos poderes] não é equilibrada atualmente, não é porque o governo venezuelano negue, limite, proíba ou reserve o espaço, senão precisamente porque a velha estrutura democrática representativa e seus senhores estabeleceram o critério do uso quase exclusivo do governo, o que conspirou contra o desenvolvimento de estruturas e mecanismos de participação dos restantes poderes do Estado. Como muitas outras deformações em nosso país, isso está em processo de mudança, e um dos principais passos é a diversificação das opções televisivas estatais".
De acordo com o embaixador venezuelano, o ministro Hélio Costa "ignora também uma particularidade de nosso país, que é a presença ativa de uma televisão estatal com uma estrutura operacional e programática voltada totalmente para a produção comunitária e independente. (...) [Na Vive TV], os protagonistas são os membros da comunidade, o cidadão comum"."Existe também na Venezuela uma explosão de televisões públicas e comunitárias, desde 1999. (...) O conceito de emissora pública se define por estar constituída com capital público, entendido por capital público como diferente de capital do Estado e do setor empresarial e privado. O que quer dizer que as televisões públicas são constituídas por grupos de caráter público não-governametal, como grêmios, associações, ONGs e comunidades organizadas, que geralmente se sustentam através de um sistema de equipes comunitárias ou associativas de produção audiovisual independente"."Vale dizer que na Venezuela todas as emissoras que se encaixam nesse conceito emitem sua programação em sinal aberto, como é lógico aos fins de uma estrutura que natureza pública".


Dois terços dos brasileiros não usam internet


Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Comitê Gestor da Internet, apenas 21% da população tiveram acesso à rede
IBGE aponta que 32,1 milhões usaram internet em 2005
Brasil ocupa 62ª posição no mundo sobre acesso digital

Ibama exige 51 condições para iniciar obras de transposição do Rio São Francisco

A licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para que o Ministério da Integração Nacional inicie as obras está ligada ao cumprimento de 51 condicionantes. A licença tem validade de

Ibama autoriza início das obras no Rio São Francisco Procurador havia recomendado não autorizar licença Comunidades têm prioridade para compensações, diz coordenador Governo prevê nova fronteira agrícola com projeto Infográfico mostra o que prevê o projeto do governo