DE 30 DE MARÇO A PRIMEIRO DE ABRIL OS ESPECIALISTAS

LOURIVAL SANT’ANNA
O ESTADO DE S. PAULO

FIDEL REAPARECE PARA CONDENAR USO DO ETANOL
Antes interessado na cooperação brasileira, o presidente cubano segue Chávez e se insurge contra o combustível, depois da adesão de Bush
Fidel Castro, convalescente de severa obstrução intestinal que o fez transferir em julho o cargo ao irmão, Raúl, deu mais uma prova ontem de sua recuperação. E de que o tempo passado de cama serviu para rever algumas de suas posições. Em artigo no jornal oficial Granma, intitulado Condenadas à morte prematura por fome e sede mais de 3 bilhões de pessoas no mundo, Fidel antecipou que será essa a conseqüência do plano dos Estados Unidos - em parceria com o Brasil - de promover a substituição parcial de gasolina por etanol.
Fidel completou, assim, um giro formidável em suas convicções: até o ano passado, antes de Bush abraçar a causa do etanol, o biocombustível figurava como um dos pilares da “revolução energética” promovida pelo regime cubano, ao lado de ganhos de eficiência na geração e consumo de energia elétrica. “A tragédia não consiste em reduzir os gastos de energia, mas na idéia de converter os alimentos em combustível”, explicou Fidel.
Depois de enveredar por cálculos do alto consumo de milho na produção de etanol, o presidente vaticinou: “Aplique-se esta receita aos países do Terceiro Mundo e verão quantas pessoas deixarão de consumir milho entre as massas famintas de nosso planeta. Ou algo pior: dê-se financiamento aos países pobres para produzir etanol do milho ou de qualquer outro tipo de alimento e não restará uma árvore para defender a humanidade da mudança climática.”
“Independentemente da excelente tecnologia brasileira para produzir álcool, em Cuba seu emprego para a produção direta de álcool a partir do caldo de cana não constitui mais que um sonho ou desvario dos que se iludem com essa idéia”, descartou. “No nosso país, as terras dedicadas à produção direta de álcool podem ser muito mais úteis na produção de alimentos para o povo e na proteção do meio ambiente.”
Desde a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Havana, em setembro de 2003, os dois países negociam a implantação de um programa de álcool combustível em Cuba. Maurílio Biagi Filho, um dos maiores empresários do setor no Brasil, conta que conversou por quase três horas com o Comandante, na época da visita de Lula, dissuadindo-o de que o etanol ameaçaria a produção de alimentos ou o emprego do bagaço em geração de energia. Ao contrário: mais cana, mais álcool, mais bagaço, explicou Biagi.
Fidel, cuja ilha reúne, como o Brasil, condições climáticas excepcionais para o cultivo de cana, convenceu-se e incorporou a idéia a sua “revolução energética”. Aparentemente desavisada da brusca revisão de políticas, há apenas duas semanas uma pesquisadora do Instituto Cubano da Indústria da Cana-de-Açúcar renovou em São Paulo o compromisso da ilha com essa “revolução”, durante a conferência internacional F.O. Licht’s Sugar and Ethanol Brazil. “O interesse em investimentos levou o governo cubano a preparar um plano para modernizar o setor de etanol até 2011”, revelou a pesquisadora Marianela Cordovés Herrera, segundo a agência Reuters. O programa previa a modernização de dez usinas em Cuba e a construção de outras oito. Tudo com base no sistema flexível brasileiro, que permite “girar uma chave” para produzir açúcar ou álcool, de acordo com as demandas do mercado - no caso de Cuba, externo.
A chave para a mudança surpreendente está em Hugo Chávez, o presidente da Venezuela, que abastece Cuba com petróleo em troca de médicos e professores. No dia 27 de fevereiro, às vésperas da chegada de Bush ao Brasil, Fidel participou, pelo telefone, do programa matinal de rádio Alô Presidente, de Chávez. Ambos ridicularizaram a proposta do etanol. Foi uma conversão para Chávez, também. Há um ano e meio, a estatal PDVSA, em convênio com a Petrobrás, mistura 10% de etanol à gasolina de todos os carros venezuelanos.
A estatal tem até um “diretor de etanol”, observa Biagi, que o ciceroneou por usinas de álcool da região de Ribeirão Preto, depois de um evento sobre 30 anos do Proálcool, realizado pelo Grupo Estado em 2005. “É triste o que estou vendo”, lamenta o empresário, que já visitou a ilha umas 15 vezes. “Pessoas que não têm nenhuma coerência.”

CLÓVIS ROSSI - O ELEFANTE QUE VOCÊ NÃO VIU

Folha de S. Paulo

Não é que havia um baita elefante na sua sala e você conviveu anos com ele sem se dar conta? Você, no caso, somos todos.
Somos os jornalistas, são os acadêmicos, especialmente os economistas, são as autoridades (as atuais, as anteriores e as anteriores das anteriores), as instituições internacionais, as ONGs, os sindicatos.
Todo esse mundão de gente falou, escreveu, analisou, palpitou, legislou, atuou (ou deixou de fazê-lo) em função de um país que não existia, se estiver correta a pesquisa do IBGE com a nova metodologia para medir o tamanho do Brasil.
O elefante na sala tem o fenomenal peso de R$ 300 bilhões (valor a mais entre o PIB do Brasil pela velha metodologia e pela nova). Ou seja, convivemos todos, sem notá-las, com o equivalente a 937 Varigs, com todos os seus aviões, espaços nos aeroportos, hangares, tripulantes, mecânicos, o diabo, se se aplicar o valor pago pela Gol para ficar com a aérea. De repente, o IBGE mostra o elefante e todo mundo olha e diz: "Ah, sim, temos que repensar tudo". Ninguém percebeu nada antes?
É verdade que tem gente que desconfia do tamanho do elefante apontado pelo IBGE. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, por exemplo, diz que o seu elefante específico encolheu, quando o do IBGE engordou (e muito). Como é que dá para saber se é para acreditar ou não -e em quem? Sempre fui cético em relação às instituições oficias (e até às não-oficiais). Os números do novo PIB só tornam obrigatório ser ainda mais cético e desconfiado. Se o Banco Central só agora ficou sabendo que o Brasil é R$ 300 bilhões mais rico, como posso acreditar na sua previsão de que o país ficará neste ano 4,1% ainda mais rico? Não viu o elefante que havia na sala durante anos, vai conseguir ver o que ainda não foi produzido?
E o presidente Lula vai dizer "nunca neste país" ou "nunca naquele país"?

Dora Kramer - O santo ainda é de barro
O Estado de S. Paulo
O esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral sobre a propriedade dos mandatos parlamentares é um marco, é um progresso, é, sobretudo, um avanço na reformulação do sistema político-partidário-eleitoral.Sozinha, porém, a Justiça não corrige condutas. Por isso são um tanto precipitadas no conteúdo de otimismo as avaliações de que o TSE, ao dizer que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos, organizou as relações institucionais, principalmente aquelas relativas ao ambiente de promiscuidade entre o Legislativo e o Executivo.
Por ora, nem há razão para pânico nas hostes governistas nem há motivo para regozijo na seara oposicionista, pois o espetáculo da fisiologia não sairá de cartaz só por causa da definição da titularidade dos mandatos.
Quem vende o voto, vende trocando de partido ou não. Quem trai a posição de sua bancada, o faz de dentro da legenda mesmo. Basta ver o resultado de votações para observar o índice de infidelidade registrado nos painéis eletrônicos.
Os partidos, fragilizados e necessitados de número para compor bancadas e com isso participar em boas condições do jogo de correlação de forças no Parlamento, não têm como prática usual o fechamento de questão em votações de assuntos programáticos.
Não fecham, porque não têm coragem de expulsar um parlamentar e, com isso, reduzir o seu exército para o embate interno.
Com a decisão do TSE, esse receio em tese perde o sentido. Agora as agremiações têm o respaldo necessário, pois, se resolverem expulsar um deputado, a vaga do partido está assegurada pela substituição do suplente.
“Até agora, esse era o motivo principal de os partidos evitarem fechar questão mesmo em assuntos claramente programáticos”, diz o deputado José Carlos Aleluia, do Democratas, ex-PFL, autor da consulta ao TSE sobre a titularidade dos mandatos.
Na opinião dele, agora está nas mãos dos partidos fazer do fechamento de questão uma prática, porque o infiel expulso não encontrará abrigo na Justiça se recorrer aos tribunais contra a decisão das executivas.
Mas, além do dever de casa dos partidos, aos eleitores cabe também uma boa parte do problema.
É verdade que o sistema de votação em si é cheio de vícios e afasta eleitores de eleitos. Mas há no Brasil um exemplo de Estado onde o sistema obviamente é o mesmo e o comportamento dos políticos, no entanto, é outro.
No Rio Grande do Sul, deputado, senador, governador, prefeito ou vereador não mudam de partido com facilidade. Em geral, nem mudam. Não porque sejam mais fiéis que os outros, mas porque o eleitor não aceita. É esse sentido cívico que impulsiona a reforma e não a criação ou a interpretação de leis. O instrumental jurídico ajuda, mas não resolve.
Como dizia Roberto Campos, não é a lei que precisa ser forte, mas a carne que não pode ser fraca.
Sintonia
O Congresso está no osso em matéria de credibilidade e ainda acha que tem gordura para queimar.
Por isso propõe aumento de subsídios, verbas e vantagens e depois se espanta com a reação.
O projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara impondo aos usuários de avião a cobrança de uma nova taxa sobre as passagens aéreas é digno de tese no quesito senso de oportunidade.
De mercador
A Infraero, a Aeronáutica e o Ministério da Defesa até agora ignoraram a determinação do presidente da República e não se manifestaram a respeito do “dia e hora” para o fim da crise no setor. Como respondem hierarquicamente ao presidente, configura-se caso de indisciplina explícita.
Há precedentes, porém. Quando Lula tempos atrás determinou o “imediato fim das filas” do INSS, a ordem caiu no vazio.
No fim do ano passado, os ministérios da Fazenda e Planejamento fizeram-se de surdos à determinação de resolução da crise financeira do Instituto do Coração de São Paulo, num prazo de “48 horas”.
Dois ministros
É um alento ver e ouvir o novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Fala do que lhe concerne - a saúde pública -, opina sobre questões polêmicas da área, como o aborto, e não se dá ao desfrute da barganha justificada. Um profissional, cuja nomeação deve somar pontos à minguada coluna dos acertos governamentais.
Já a estréia do novo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, faria tremer nas bases seu padrinho político, Leonel Brizola, cuja cesta de equívocos ao longo da vida foi fornida, mas não incluiu o elogio à fisiologia deslavada.
É o seguinte o plano exposto em entrevista ao Globo pelo ministro Lupi para a montagem de sua equipe: “Como presidente do PDT, terei de abrir espaço para contemplar o partido com cargos. Na Previdência, o perfil é mais técnico e os quadros são de carreira. Mas no Trabalho terei mais condições de colocar pedetistas no governo”.
Dizer o quê, se ao presidente não inibe a cena?

Eliane Cantanhede - O petróleo contra-ataca
Folha de S. Paulo

Depois de passar quatro anos exercitando a política externa da luta de classes (sul-sul versus a maior potência), Lula chegou ao segundo mandato de portas abertas para o Primeiro Mundo. Num único mês, março, recebeu em Brasília os primeiros-ministros da Alemanha e da Itália, teve um encontro com o presidente dos EUA e terá outro amanhã.
Para início de conversa, Lula fala sobre o mundo do futuro e desfila as maravilhas dos biocombustíveis e do álcool brasileiro, novo fator de fortalecimento das relações com os EUA e pretexto para programas comuns na África, na América Central e no Caribe em primeiro lugar. Fidel e Chávez não demoraram a passar recibo ao classificar o etanol como um exterminador do futuro, que vai arrasar a agricultura dos países pobres em favor da cana e do milho e matar de fome milhões de pessoas mundo afora. O temor faz sentido. Não exatamente o temor da fome, mas o do etanol, pois a Venezuela come e vive do petróleo, e Cuba come na mão da Venezuela e sobrevive à custa dos petrodólares de Chávez. Imagine-se o que ambos andam falando de Lula. No mínimo devem dizer que quem é cooptado por "el diablo" acaba no inferno com ele. Mas o nosso Lulinha da cocada preta sabe como ninguém driblar ciúmes, críticas, adversários. Ao sair da intimidade de Camp David, ele já estará arrumando as malas e o discurso para receber Rafael Correa (Equador) e visitar a Venezuela e a Argentina -antes que Kirchner engrosse o coro dos aliados Chávez e Fidel contra o etanol e todos passem a criticar abertamente Lula e o Brasil. Lula tem que correr.Em tempo: nada como fundo americano, que compra empresa falida de ""país em desenvolvimento", se livra do passivo e leva mais de US$ 100 milhões em meses. Negócio da China. Quer dizer, do Brasil.

INFORME JB - DEMOCRATAS, MAS BASTANTE INFIÉIS
Jornal do Brasil

O antigo PFL mudou de nome. Agora, chama-se Democratas. Assim mesmo, sem a palavra partido. Não é o Partido Democratas, é o partido Democratas. E nasce festejando ter hasteado a bandeira da defesa da fidelidade partidária, fortalecida pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual o mandato dos parlamentares é de propriedade dos partidos que os elegeram.
Mas a cúpula do Democratas passou um aperto para conseguir arrancar autorização da executiva para uma simples nota de apoio à decisão do TSE. Deputados presentes pediram moderação na defesa da posição do tribunal. Foi preciso que o presidente recém-empossado da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), socorresse o senador Marco Maciel (PE) para forçar a divulgação da nota.
Por que tanta resistência? A explicação talvez esteja num levantamento realizado pelo ex-deputado José Dirceu (PT-SP):
"De acordo com dados do portal da Câmara dos Deputados, excluindo-se as trocas de Arena para PDS e posteriormente para PFL, dos seus atuais deputados federais (58 em atividade e cinco licenciados), 31 iniciaram sua carreira política em outros partidos. O próprio presidente recentemente eleito do Democratas, Rodrigo Maia, teve uma passagem pelo PTB entre 1999 e 2001".
Deu para entender?
O Democratas é um partido em defesa da fidelidade partidária. Mas os democratas - que é como agora se chamam os filiados à legenda - são historicamente infiéis. Numa votação secreta, boa parte da bancada será contrária à fidelidade. É por isso que ninguém acredita que o Congresso votará a reforma política estabelecendo a tal fidelidade.
"Nós erramos"
Do presidente do PFL sobre o levantamento de José Dirceu: "De fato nós aqui no Rio tivemos problemas com o PFL local e tivemos que ir para o PTB. Hoje reconheço que foi um erro. Mas o fato de alguém ter mudado de partido não é motivo para dizer que essa pessoa é a favor da infidelidade".
"Não vai mudar"
Mas Rodrigo Maia concorda que não há interesse do Congresso em votar a favor da fidelidade partidária: "Nosso partido é certamente o que tem maior número de deputados e senadores em defesa da fidelidade. Mas a maioria dos parlamentares do Congresso, eleitos no sistema antigo, realmente não vai votar pela mudança. O risco é o contrário, votarem para desfazer a decisão do TSE".
"Dirceu é infiel"
Rodrigo Maia ficou mesmo tiririca com o levantamento de José Dirceu: "O Zé Dirceu faz esses malabarismos numéricos porque ele usou e abusou da infidelidade partidária na formação da coligação de apoio ao governo. Foi idéia dele promover que deputados e senadores da oposição migrassem para partidos pequenos aliados ao Planalto, inchando o antigo PL e o PTB. Foi aí que nasceu o mensalão."
CPI só na Câmara
Com o Supremo Tribunal Federal determinando a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo na Câmara, o Democratas desistiu da CPI no Senado e até da CPI Mista (Senado mais Câmara). Os juristas do partido concluíram que só poderiam tentar essas duas se o Supremo decidisse que houve algum erro no requerimento de criação da CPI da Câmara.
- Se o STF não acolhesse, aí caberia fazermos um novo requerimento corrigindo erros eventualmente apontados - explica o líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN).
Se a moda pega...
Com a mudança de nome do PFL para Democratas, já existe gente propondo que o PRB (Partido Republicano Brasileiro) mude para Republicanos.
Abin e Al Gore
Vale anotar para conferir depois. Cabe à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) traçar cenários sobre possíveis dificuldades futuras do país. E hoje o cenário em que a Abin trabalha é surpreendente: nem Hilary Clinton, nem Barack Obama. O Partido Democrata dos EUA deve escolher o ex-vice-presidente Al Gore como candidato a presidente, com grandes chances de vencer as eleições contra os republicanos.
Abin e Al Gore 2
E o que tem a Abin a ver com Al Gore? É que, na avaliação da Agência Brasileira de Inteligência - embalado pelas teses ecológicas do filme Uma verdade inconveniente - se eleito presidente, Al Gore voltará as baterias contra o controle brasileiro sobre o território da Amazônia.
Meirelles candidato
Declaração do deputado Sandro Mabel (PR-GO), publicada ontem no jornal goiano Diário da Manhã:
"A preocupação de nosso partido é ter um bom candidato ao governo em 2010, uma vez que Marconi Perillo disse que não vai mais se candidatar ao governo do Estado. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, seria boa opção".
Na última eleição, Meirelles só não deixou o BC para concorrer a governador porque Lula pediu.
Suplicy corrige
O senador Eduardo Suplicy telefona para a coluna argumentando que seu projeto sobre referendos populares, diferentemente do que foi apontado ontem aqui, não tratou de dificultar um eventual terceiro mandato de Lula, obrigando a que qualquer projeto nesse sentido fosse submetido a referendo. Suplicy tem razão. De fato o texto impõe referendos para validação de leis - e não de emendas constitucionais - que vierem a ser aprovadas no Congresso sobre matéria eleitoral. A re-reeleição só poderia ocorrer por emenda constitucional.
Eu e o presidente Lula somos contrários ao terceiro mandato. Mas eu não tratei deste assunto no projeto - arremata Suplicy.


LUIZ GARCIA - OS REBATIZADOS

O Globo

Por que um partido político muda de nome? Pelo menos em tese, o nome deve, desde o berço, significar alguma coisa - vital e permanente - sobre o que é a entidade, aonde pretende ir. E, claro, sobre o que fará quando chegar lá.
O Partido Conservador inglês, por exemplo, tem rótulo e conteúdo perfeitamente condizentes: a legenda foi criada e existe para manter o status quo: tudo como sempre foi. Já os trabalhistas defendem interesses do proletariado, em oposição à classe dominante. A água fica ligeiramente turva quando são eles que estão no governo, mas isso pode ser implicância de quem se incomoda quando vê um trabalhista na Casa dos Lordes. Os ingleses não acham nada demais; têm seus bons motivos para não mexer no sistema secular.
Freqüentemente, os rótulos nada querem dizer de especial. Quem poderia distinguir, apenas pelos nomes, as consideráveis diferenças entre republicanos e democratas nos Estados Unidos? Parece que é assim mesmo: quando o sistema é bipartidário (pelo menos na prática), os nomes de batismo não precisam significar grande coisa. Valem pela idade que têm.
Num sistema como o nosso, que parece ter tantos partidos como escolas de samba ou clubes de futebol, uma relação íntima entre nome e ideário talvez devesse ser questão de honra. Existem casos de afinidade explícita, mas, em geral, só nos pequenos. Como acontece com o Partido Verde e deveria acontecer com os que têm "comunista" no nome. Infelizmente para a arquibancada, só o adjetivo não distingue linha russa de linha chinesa, albanesa (ainda existe?) ou cubana.
Toda essa encheção de lingüiça vem a propósito de duas revisitações à pia batismal. Na mais recente, o Partido da Frente Liberal ganhou o nome de Democratas (assim, mesmo, sem mais nada); em vez de sigla, atenderá por DEM. A troca faz parte de uma tentativa de dar a volta por cima, depois da recente tunda eleitoral. O nome não dá pistas sobre programa ou mensagem; deduz-se que só muda mesmo o apelido. Esquisito certamente é. Mas, com certeza, os homens entendem do assunto e logo explicarão como serão chamados os filiados. "Dems", desculpem o palpite, é esquisito demais. Vamos esperar que não acabem sendo "demos". Pega mal no eleitorado religioso.
O Partido Liberal revisitou a pia batismal, no fim do ano passado. Somou-se ao Prona e virou Partido Republicano. Provavelmente - não me perguntem por quê -, um passo natural. Confio que somente alguns da arquibancada, desavisados, ainda não tinham percebido como as duas legendas eram cara de uma, focinho de outra.
Por enquanto, notou-se apenas a troca de apelido: ainda não deu para perceber se a troca de nomes será ou não acompanhada de vasta e profunda operação plástica - ou se é apenas retoque na maquiagem.
Enfim, cada um escolhe o nome que deseja - e, não estamos rogando praga, muitas vezes acaba tendo aquele que merece.
Shakespeare já disse que uma rosa com qualquer outro nome não perderia o perfume. No caso dos partidos brasileiros, é prudente trocar, até prova em contrário, perfume por cheiro.

MERCADO ABERTO –
JURO PRECISA CAIR MAIS PARA ALIVIAR CÂMBIO, DIZ WERLANG

Folha de S. Paulo

A queda do dólar, que ontem atingiu o seu valor mais baixo desde 2001, não se explica apenas pelos números positivos da balança comercial, mas principalmente pela política do Banco Central. A melhor alternativa, hoje, para conter a valorização do real seria o Banco Central aumentar o ritmo do corte de juros.
A opinião não é de nenhum representante da indústria, o setor mais atingido com a valorização do câmbio, mas do economista Sérgio Werlang, ex-diretor do Banco Central e atualmente diretor do Banco Itaú.
Werlang elege dois fatores principais para essa queda do dólar, ambos parte da política adotada pelo Banco Central. Em primeiro lugar, o fato de a autoridade monetária ter baixado o ritmo de compra de dólar no mercado, o que provocou um aumento da pressão sobre o câmbio.
Além disso, o fato de o BC ter reforçado nas últimas atas do Copom que iria manter o ritmo de corte da Selic em 0,25 ponto percentual, que é mais uma pressão para a valorização do câmbio.
O economista não acha que a recente revisão do PIB seja o principal fator para justificar a apreciação do câmbio. A melhora dos indicadores da economia com os novos números do PIB só ajuda, na opinião de Werlang, ao Brasil a acelerar o processo para melhorar a classificação de risco conferido pelas agência de rating.
Segundo Werlang, o país pode atingir o grau de investimento em um ano e meio, e não mais em dois anos, como se previa. "Não me parece que a revisão do PIB seja um motivo forte o suficiente para explicar essa forte apreciação do câmbio", diz.
Para conter a queda do dólar, o Banco Central pode certamente optar por aumentar o ritmo de compra das reservas novamente. Mas, de acordo com Werlang, a opção mais eficiente seria mesmo a de aumentar o ritmo de corte da Selic. Em vez de 0,25 ponto percentual, o BC deveria ampliar o corte para 0,5.

Merval Pereira - A guerra do etanol

O Globo

Às vésperas da visita do presidente Lula a Washington, e ecoando as críticas que já haviam sido feitas pelo venezuelano Hugo Chávez, Fidel Castro reapareceu politicamente com um artigo publicado no "Granma", o jornal oficial do Partido Comunista Cubano, criticando o empenho da política externa americana na produção e distribuição do etanol como alternativa ao petróleo. Fidel não se refere ao Brasil em nenhum momento de seu artigo, mas fica evidente que a oportunidade da publicação tem a ver com a reaproximação do governo brasileiro com os Estados Unidos.
Há questões de geopolítica nessa reação de Venezuela e Cuba, mas também questões puramente econômicas. O professor de história contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira ressalta que a emergência do etanol como combustível alternativo é um problema para os países que, como Venezuela e Bolívia, utilizam seus recursos naturais como fatores de pressão política. A médio e longo prazos, os dois países terão sua importância estratégica reduzida: "O que será da Bolívia sem gás, ou concorrendo com fontes alternativas?", questiona Teixeira.
É nesse contexto, também, que deve ser examinada a iniciativa de Hugo Chávez de lançar a Opep do gás, a ser anunciada dia 9 de abril em Doha, durante o Fórum dos Países Produtores de Gás, e que terá como membros fundadores a Venezuela, Argélia, Qatar, Irã e Rússia. A escolha dos cinco países para serem os membros fundadores do cartel tem como lógica o fato de serem atualmente grandes produtores de gás natural, e de terem projetos para a construção de fábricas de liquefação.
É evidente que o Chávez aproveitará a oportunidade para mostrar a sua liderança política na América do Sul, e certamente convidará a Bolívia para fazer parte do cartel. As fábricas de liquefação, lembra Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), transformam o gás em líquido e possibilitam o transporte em navio, fazendo com que o gás vire uma commodity, fortalecendo a posição da Bolívia. Mas permitem também ao Irã vender gás para o Brasil, o que já está em negociação. A Petrobras já anunciou a construção de duas fábricas de regaseificação no Rio de Janeiro e no Ceará.
Já o professor Francisco Carlos Teixeira lembra que o Irã, bloqueado pelos Estados Unidos e pela União Européia, está em busca de mercados alternativos. E o Brasil busca relativizar a relevância da Bolívia no fornecimento de gás, comprando liquefeito no norte da África e abrindo novas frentes de energia alternativa.
Adriano Pires ressalta que "dentro das características da indústria do gás, o Brasil, em particular com a Bolívia, que teria uma grande dificuldade de construir uma planta de liquefação pelo fato de não ter acesso ao mar, tem uma posição de força em razão de ser o mercado na América do Sul com maior potencial de crescimento, tendo nesse caso uma posição de quase monopsônio", que é a situação em que existem vários vendedores de uma matéria-prima e apenas um comprador.
O professor Francisco Carlos Teixeira lembra que somos um excelente mercado "e qualquer um que queira pensar em energia deve levar o Brasil em conta, devido ao tamanho do mercado, à tecnologia, à capacidade de produção".
Voltando ao etanol, Teixeira lembra que o acordo Brasil/EUA prevê o desenvolvimento de usinas e de plantações de cana-de-açúcar na América Central, o que será um baque forte na economia da Ilha de Fidel se Cuba permanecer nessa posição ideológica de condenar "a substituição de comida por combustível".
Por todas essas razões, de estratégia geopolítica mas também econômica, o etanol não interessa a ninguém na Alba, a alternativa de integração bolivariana imaginada por Chávez para se contrapor à Alca, e que, por enquanto, reúne apenas Cuba e Bolívia.
O biocombustível alternativo que tem no Brasil a liderança produtiva e tecnológica mundial, mostra-se, segundo Teixeira, "uma ameaça contra a única arma que possuem para desempenhar exageradamente um papel de global players".
Adriano Pires, da CBIE, introduz ainda uma possibilidade que está nos cálculos dos estrategistas do Departamento de Estado dos Estados Unidos como uma saída para a transição democrática pacífica após a morte de Fidel, que parecia iminente quando foi feito esse planejamento: Cuba poderá ser um grande produtor de etanol para o mercado americano.
Para Pires, o Brasil tem uma posição muito confortável no que se refere à oferta de energia e não precisa se preocupar com essas escaramuças. "Somos auto-suficientes em petróleo, temos um dos maiores mananciais hídricos do mundo, temos vantagens comparativas incontestáveis no que se refere à produção de biocombustíveis (terra, água e tecnologia). Temos sol (solar) e uma costa onde podemos construir parques eólicos". O que falta, segundo ele, são "políticas públicas com menos ideologia, para que possamos construir marcos regulatórios capazes de atrair investimentos privados."
Francisco Carlos Teixeira acrescenta a essas alternativas a energia nuclear, que voltou a ser uma opção também na União Européia. Ele acha que dentro de oito a dez anos teremos uma matriz energética à prova de impactos externos, e muito diversificada.
"O problema são os dias de hoje, quando a Bolívia tem trunfos", adverte Teixeira, como demonstrado nos recentes episódios de reajuste de preços, lembrando especialmente o que chama de "chantagem sobre Cuiabá", quando o fornecimento de gás ficou ameaçado pela Bolívia e o preço teve que ser remarcado.

MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO
COELHOS DA CARTOLA


Da noite para o dia, o Brasil atingiu a memorável marca de US$1 trilhão de PIB e, subitamente, ficamos mais ricos, pelo menos na estatística. Isso aumentou o risco da complacência do governo com os erros, os problemas e os atrasos do país. Foi um ajuste metodológico necessário, mas o risco é alimentar a idéia de que está tudo bem.
Não está. O desemprego aumentou, como previsto; o consumidor está menos confiante, portanto menos propenso ao consumo. Além disso, parte desse aumento do PIB é elevação dos gastos do governo, que antes não era vista com precisão. Agora a medida é mais precisa. Isso mostrou o que todos já sabiam.
O risco é que o mercado parece sancionar o ambiente de imobilismo. Hoje as avaliações de risco estão mais contábeis. Os que antes pediam reformas agora querem apenas que haja queda da relação dívida/PIB.
Ela vai cair por vários motivos: o PIB foi revisto para cima; o dólar está baixo; pela acumulação das reservas, pois o que se olha é a dívida líquida, ou seja, descontadas as reservas. Os juros em queda vão tornar mais fácil essa redução da dívida. Daqui a pouco, ficará até difícil não dar novos upgrades ao Brasil.
Tudo isso é ótimo e tem efeito concreto na redução do custo de captação externa, que fica mais baixo. A queda do risco-país cria mais espaço para caírem os juros internos, provocando toda uma baixa no custo de capital brasileiro. O impacto positivo será sentido no setor privado e no setor público.
O risco é olhar esses indicadores e achar que aqueles velhos problemas já estão contornados. Para que discutir formas de reduzir os impostos, se a carga tributária como proporção do PIB até caiu na nova conta? Aliás, por que não aumentar os gastos? O superávit primário já seria, na prática, menor com o PPI, agora pode ficar relativamente menor, já que o PIB subiu.
O Ministério da Saúde, que tem a maior parcela do orçamento e a vantagem de correção automática dos seus gastos em qualquer conjuntura econômica ou orçamentária, já reclamou: se o PIB subiu, sua parcela nos gastos gerais, que é sempre uma fração do PIB, tem que crescer, ficou "defasada".
A Previdência, que precisa ser revista por irrecorríveis razões demográficas, foi somente recalculada sob novas bases e, milagrosamente, o déficit encolheu. Com o novo PIB, ficará ainda menor. Então não há reforma a se fazer. A revisão da metodologia do PIB foi feita de forma séria. Já o milagre do sumiço do déficit da Previdência é apenas coelho tirado da cartola. "E não me falem mais de déficit", determinou o presidente aos jornalistas. Pronto, o problema sumiu.
O presidente Lula afirma ter tido as melhores condições do mundo para montar seu Ministério e acaba de apresentá-lo: tem nomes velhos em lugares velhos, nomes velhos em novos lugares, curingas que podem ocupar qualquer ministério e a criação de secretarias para "acomodar" os recém-chegados na coalizão. Se é isso que o presidente consegue fazer quando lhe dão condições ideais, imagina o que faria se não as tivesse!
Num país que vive um colapso logístico, o presidente acha que pode tirar portos e aeroportos para "acomodar" alguém. Depois de dar o Ministério da Integração para o notório Geddel Vieira Lima, tem que compensar o PSB com uma parte do Ministério dos Transportes. Logística é visão integrada. No Brasil, vai ser dividida para acomodar, da mesma forma que se dividiu a regulação, que têm pedaços de um todo.
Cinco meses depois de reeleito, o presidente Lula, que na campanha pedia que o deixassem trabalhar, conseguiu montar um Ministério que está longe de ser a escalação de um time para entrar em campo imediatamente e virar o jogo. E é com espanto que se lê uma entrevista, como a dada ontem pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, feliz com sua chance de fatiar as secretarias regionais do trabalho para "acomodar" seus muitos aliados.
Revisões estatísticas, como as do PIB brasileiro, deveriam ser vistas apenas como estatísticas, mas estão sendo usadas para esconder que o ajuste fiscal feito nos últimos anos foi com aumento de impostos, e não com redução de despesas; o colapso logístico que afeta o transporte aéreo espalha desconforto, prejuízo e ineficiência, mas agora vai terminar porque já há dia e hora determinados pelo presidente para acabar. Pena que ele esqueceu de dizer o ano! A distribuição de cargos, a montagem da aliança usaram os mesmos perigosos critérios que nos levaram à crise de 2005. O Brasil, mesmo com o PIB revisto, cresce menos que a média mundial. O que houve agora no Congresso foi a exata repetição do troca-troca para partidos da base aliada. Em 2003, os acolhedores foram o PL e o PTB. Desta vez, foi o PR, que é o PL com novo nome. Agora o país sonha com uma norma disciplinadora do TSE. Seria mesmo bom se fosse aprovada a nova interpretação. Mas melhor seria encontrar os mecanismos dentro do Congresso para varrer os maus hábitos políticos, antes que o país seja sacudido por um novo mensalão.
Os problemas brasileiros não desapareceram com a mudança da metodologia, que tanta alegria provocou em Brasília com o pibão de US$1 trilhão. Problemas não somem, são enfrentados.

Painel - No embalo
Folha de S. Paulo
Com a vitória de ontem no STF, que ressuscitou a CPI do Apagão Aéreo, a oposição defende que a investigação não se restrinja ao caos nos aeroportos, englobando os contratos da Infraero. "O governo preferiu nos tratorar na Câmara. Perdeu as condições de diálogo", diz o tucano Gustavo Fruet (PR).
Amparados na decisão, os oposicionistas tentarão constranger o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com novas mobilizações nos aeroportos para que ele instale imediatamente a comissão. Enquanto isso, passarão um pente-fino nas bases de dados das CPIs dos Correios, dos Bingos e dos Sanguessugas em busca de "linhas de apuração" na Infraero.
AtípicoCausou surpresa no meio diplomático americano a ausência de Marisa na visita que Lula fará aos EUA. Além de pernoitar sozinho hoje na casa de hóspedes da Presidência em Washington, a Blair House, ele será recebido sozinho amanhã por George e Laura Bush no retiro de Camp David, em Maryland.
Para os íntimos
Lula só pronunciou corretamente o nome de Franklin Martins na primeira vez em que o mencionou na solenidade de posse. No restante do tempo, referiu-se ao novo ministro da Comunicação como "Frank".
Pelas paredes 1
O protesto público da CUT contra a mudança de Luiz Marinho do Trabalho para a Previdência foi contido. Em privado, o ministro está soltando fumaça.
Pelas paredes 2
Além de o Trabalho ser mais adequado a quem quer fazer bondades de olho em 2008 (Marinho é pré-candidato em São Bernardo), há o fato de que na Previdência ele estará engessado pelo time montado à época de Ricardo Berzoini, até hoje atuante na pasta.
Mais encrenca
O ministro Marco Aurélio Mello disse a políticos que o procuraram em busca de esclarecimentos sobre a decisão do TSE pró-fidelidade partidária que, em seu entender, o parlamentar deve perder o mandato mesmo se tiver ido para outro partido da mesma coligação.
Caminhos
O recém-batizado Democratas, ex-PFL, praticamente desistiu de pedir à Mesa da Câmara a vacância dos mandatos dos deputados que mudaram de legenda. A tendência é solicitar ao TSE uma orientação geral sobre como os TREs e os Legislativos devem proceder para aplicar a interpretação da lei.
BBB do PMDB
Para desanuviar o clima no jantar da "concórdia" peemedebista, Michel Temer propôs a Renan Calheiros um brinde pela "união" do partido. A cena remeteu ao bordão irônico de Alemão e Caubói, inimigos no "Big Brother Brasil": "Um brinde à harmonia da casa".
Pelo esforço
A indicação de Maguito Vilela para a presidência da Conab, ligada ao Ministério da Agricultura, tem o endosso da bancada do Centro-Oeste do PMDB, segundo a qual o ex-senador goiano merece compensação por ter feito a campanha de Lula num Estado onde Geraldo Alckmin chegou a liderar.
Pano rápido
Sincero ou não, o fato é que Geraldo Alckmin pediu a aliados paulistas que não mencionassem a disputa pela prefeitura da capital no jantar em sua homenagem quarta em Brasília. Coube ao gaúcho Julio Redecker atravessar o script: "O PSDB de São Paulo terá o prefeito, sim, se o nosso governador aceitar". Constrangimento geral. Onde pega
Tem nome e sobrenome o novo ponto de atrito entre o governo Serra e as universidades públicas paulistas: Eduardo Chaves, número dois de José Aristodemo Pinotti na Secretaria de Ensino Superior. O conselho da Unicamp já aprovou até moção contra Chaves, considerado adversário dos interesses dessas instituições.Tiroteio"Diante da total incapacidade do Congresso de realizar a reforma política, os tribunais superiores vão legislar cada vez mais".
Do senador MARCONI PERILLO (PSDB-GO) sobre a decisão do TSE de punir com a perda do mandato deputados que foram eleitos por um partido e migraram para outro. ContrapontoBolsa de gelo
Na comemoração dos 27 anos do PT, realizada no início de fevereiro em Salvador, Lula pegou pesado com seus correligionários, exortando-os a moderar as disputas internas e o tiroteio contra os aliados. Encerrado o discurso, o clima festivo voltou a reinar no salão do hotel Othon.
Na manhã seguinte, os jornalistas perguntaram à líder da bancada petista no Senado, Ideli Salvatti (SC), se ela achava que o presidente havia exagerado.-Ah, o presidente eu não sei, mas no PT, quase todo mundo exagerou um pouco ontem...-, respondeu ela.
Só aí Ideli percebeu que o assunto era a bronca de Lula.

SÔNIA RACY
O ESTADO DE S. PAULO
CRESCE A PREOCUPAÇÃO ENTRE O EMPRESARIADO EQUATORIANO
Empresários equatorianos que têm ligações com o Brasil trabalham com a perspectiva de que o presidente Lula - levando em conta o destino da América Latina em geral e do Brasil em particular - consiga convencer o presidente do Equador, Rafael Correa, de que o melhor caminho político para o desenvolvimento sustentável é o modelo adotado pelo Brasil. E não o que está sendo delineado atualmente, à força. Raciocinam que Lula tem interesse em trazer Correa para seu lado, mesmo porque, se isto não acontecer, prevêem problemas muito parecidos ao que Evo Morales, da Bolívia, criou para a Petrobrás.
Correa vem ao Brasil quarta-feira da semana que vem, e a mesma comunidade de empresários que na sua posse jurava que o presidente, apesar do discurso, iria tomar o caminho da democracia agora se defronta com a realidade. "Achávamos que seu discurso era eleitoreiro, mas estávamos enganados", lamentou ontem um desses empresários, em telefonema, de Quito. Outro, da mesma turma, para o qual esta coluna telefonou para confirmar o temor, disse estar assustado com o futuro do Equador. "Correa está seguindo a trilha de Hugo Chávez com muito mais rapidez e com a vantagem de ser mais inteligente e preparado. Não temos mais dúvidas: ele busca o poder absoluto", lamenta o banqueiro. Aliás, Correa já avisou que seu próximo alvo é a banca equatoriana: tem intenções de controlá-la.
O primeiro embate de Correa está se dando no Congresso equatoriano, de maioria opositora. Há duas semanas, o Tribunal Supremo Eleitoral destituiu 57 dos 100 parlamentares, sob acusação de tentarem obstruir a realização de um referendo sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte, marcado para abril. Por considerarem a decisão do Congresso, de retomar os trabalhos com suplentes, "ilegal", os 57 apelaram à Justiça. Um juiz de Guayaquil tornou a sentença sem efeito na quarta-feira e, imediatamente, foi afastado e perdeu seus direitos políticos.
A Constituinte é promessa de campanha de Correa. E, ao que tudo indica, ressaltam os empresários, vai ser feita para justificar a dissolução do Congresso.
IMPRESSÃO DIGITAL
O presidente Lula vai se encontrar mais uma vez, amanhã, com George W. Bush, em Camp David. O tema prioritário é a Rodada Doha da OMC e os subsídios agrícolas. Sobre o contencioso do algodão, nada. Segundo o ex-secretário do Ministério da Agricultura Pedro de Camargo Neto, esta será a quarta vez que os dois presidentes se encontram desde que o Brasil ganhou o contencioso na OMC e, mais uma vez, uma solução para o não-cumprimento pelos EUA da decisão tomada não é sequer tentada.
"Ganhamos e até agora não levamos. Eles continuam subsidiando o algodão, e o governo Lula, aparentemente, continua ignorando o fato."
NA FRENTE
ETANOL
De Washington, Roberto Giannetti da Fonseca informa que falta pouco para se conseguir a introdução de uma duty free import quota, equivalente a 15% da demanda americana (3 bilhões de litros atualmente), para etanol importado de qualquer país produtor (leia-se Brasil).
Em lugar da eliminação da tarifa atual de US$ 0,54.
ETANOL 2
Juntamente com Pratini de Moraes, da Abiec, e Eduardo Carvalho, da Unica, Giannetti se encontra com Jon Dogget, da National Corn Growers Association, e Bob Dinneen, da Renewable Fuel Association, que reúne mais de cem empresas produtoras de etanol de milho.
A idéia, diz, é tentar conciliar os interesses do Brasil e dos EUA na promoção de consumo e produção do produto em outros países do hemisfério. E amenizar o clima de disputa pelo acesso do etanol importado para o mercado americano.
CADE
Elisabeth Farina, presidente do Cade, enviou e-mail para esclarecer sobre a presença de conselheiros, procuradores e dela própria na sessão de julgamento de operações envolvendo a Vale do Rio Doce, conforme publicado por esta coluna.
Segundo Farina, isso se deveu ao fato de a questão em julgamento ser de natureza institucional. "A CVRD questionava a validade de um procedimento previsto em lei e que já foi utilizado pelo Cade em pelo menos outros 35 casos, julgados nesta e em outras gestões. Logo, a decisão nos dizia respeito diretamente."
LONGA PRESENÇA
Carlos Mariani Bittencourt foi eleito ontem para mais um mandato, que vai até 2009, à frente do Conselho Diretor da Abiquim.
O que significará 16 anos no cargo.
PÉRIPLO
De olho no Cade, Victorio de Marchi, presidente do Conselho da AmBev, está num intenso trabalho de RP. Primeiro, foi a Brasília fazer o anúncio de compra da Cervejaria Cintra, mais investimentos de R$ 5 bilhões. Ontem, esteve no Rio de Janeiro, conversando com o governador Sergio Cabral.
Próximo item de sua agenda: a mídia.
TEMPO, SENHOR DA RAZÃO
O Grupo Zaffari enviou e-mail a esta coluna negando veementemente que esteja em negociações com o Grupo Pão de Açúcar, conforme publicado nesta coluna.
E que vai manter os planos para o Bourbon Shopping Pompéia, que será inaugurado até o fim do ano.

TEREZA CRUVINEL
O GLOBO
O FOCO DA REFORMA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a reforma ministerial para o segundo mandato. As mudanças feitas e a nova composição do Ministério revelam que sua prioridade foi assegurar a estabilidade política. A crise de 2005, quando a oposição esteve próxima de abreviar seu mandato, resultou numa forte presença do PMDB, no fortalecimento do PT e na reincorporação do PDT.
A nova equipe consolida a ampla bancada governista na Câmara e, pela primeira vez, garante maioria parlamentar no Senado. A montagem feita também aponta para uma parceria política e eleitoral com o PMDB para as eleições presidenciais de 2010. A esquerda perde influência no governo. Isso não se deve apenas ao peso que o PMDB terá no governo, mas também é resultado da desconfiança dos petistas com o recém-criado Bloco de Esquerda, integrado por PSB, PDT e PCdoB, que têm ambições e planos para 2010.
As mudanças, no entanto, não atacaram com ênfase a principal deficiência do primeiro mandato: a de gestão. Petistas e aliados reconhecem que o presidente sacrificou o aspecto administrativo em função do político. Em algumas áreas, essa opção poderá acabar atrapalhando a execução do principal projeto para o segundo mandato: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para superar essa deficiência, o presidente Lula vai concentrar ainda mais poderes na Presidência da República, que passará a controlar diretamente a execução das medidas do PAC. Um integrante do governo confirmou que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já coordena a ação de governo, terá ainda mais poderes. Sua principal missão será a de assegurar que cada uma das ações previstas no PAC saia do papel. Caberá a ela executar a promessa do presidente, de pegar no pé dos ministros e dos dirigentes de estatais.
Por fim, o presidente Lula deu mostras de que não contemplará, de braços cruzados, a crise da Previdência Social. Mesmo que tenha dito que nada será feito à custa dos pobres, o presidente afirmou claramente que não entregou a pasta ao PDT porque os trabalhistas teriam dificuldades para promover mudanças naquela área. Para mexer numa questão tão sensível, Lula escalou o ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho, que tem a confiança do movimento sindical e autoridade para convencer os trabalhadores de que as mudanças são necessárias.
Fala o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), sobre a decisão do TSE sobre fidelidade: "Os deputados perdem o mandato, mas governadores e senadores podem ser infiéis à vontade."
Tarso Genro, a segurança e o social
O ministro da Justiça, Tarso Genro, encomendou à Caixa Econômica Federal a primeira proposta de seu Programa Nacional de Segurança Pública Cidadã. O ministro vai criar um programa de crédito imobiliário para que os policiais militares e civis sejam retirados das áreas de risco social onde residem, criando as condições para que adquiram casas em áreas formais das cidades.
Também será implantado um programa de treinamento, mediante convênio com prefeituras, para localizar jovens submetidos ao risco de envolvimento criminal. O objetivo é identificar esses jovens e oferecer alternativas fora da ilegalidade, como integrá-los aos programas de escola-fábrica, alfabetização ou de concessão de bolsas de estudo no ensino profissionalizante ou universitário. Esses, e os demais programas que serão criados em 60 dias, terão como foco os jovens dos grandes centros urbanos e de cidades menores com alto índice de criminalidade. Serão atendidos jovens de baixa renda e da classe média baixa, que tenham entre 10 e 20 anos. Rio + 20
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas, presidida pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), vai propor ao presidente Lula a realização, em 2012, da conferência internacional "Rio + 20". A sugestão foi do senador Fernando Collor (PTB-AL), que, quando era presidente, foi o anfitrião da Rio-92. A comissão defende também a criação de um organismo da ONU para o meio ambiente, cuja sede seria no Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE Lula vai se reunir com deputados e senadores do PMDB. O encontro será na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), está organizando tudo com o aval do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP).
OS PARLAMENTARES do Bloco de Esquerda (PSB-PDT-PCdoB) estão realizando jantares toda semana. O objetivo é integrar socialistas, trabalhistas e comunistas.
O EX-MINISTRO dos Esportes Agnelo Queiroz vai retomar suas atividades profissionais. Na próxima semana, voltará a atender no Hospital Regional do Gama, uma das cidades-satélites de Brasília.
Gaveta
O PT, o PMDB, o PR e o PP fizeram representação ao Conselho de Ética da Câmara para que os deputados eleitos não sejam julgados por irregularidades anteriores às eleições, mesmo que tenham renunciado para não serem punidos. Para os governistas, a Câmara não pode julgar os deputados que conseguiram se eleger. Alegam que os eleitores sabiam das acusações, e que processá-los equivale a cassar a vontade do eleitor.

LUIZ ORLANDO CARNEIRO
E SÉRGIO PARDELLAS
JORNAL DO BRASIL
DECISÃO DO STF ADIA CPI PARA ABRIL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anulou ontem a deliberação do plenário da Câmara dos Deputados que sepultara a CPI do Apagão Aéreo. Ele considerou ainda vigente o ato do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que entendeu como válida a CPI.
A decisão motivou mais um embate entre governistas e oposicionistas na Câmara. A divergência passou a ser de interpretação. Isto porque, embora tenha atendido - na opinião do ministro-relator - às exigências previstas na Constituição, na prática, segundo Celso de Mello, a CPI só pode ser instalada quando o pleno do STF julgar o mérito da ação, no fim de abril ou começo de maio. Mas a oposição, que defende a instalação da CPI já, protestou.
Os oposicionistas avaliaram que a salvaguarda feita pelo ministro decorre do caráter provisório da liminar, que pode ser derrubada ou não pelo Supremo mais adiante. Porém, o direito da minoria de criar a CPI foi assegurado, como também teria ficado patente a existência de fato determinado.
- A tese do governo, de que não havia fato determinado, foi sepultada. E isso foi o mais importante - comentou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), um dos autores do requerimento de criação da CPI.
O líder dos Democratas na Câmara, deputado Ônix Lorenzoni fez coro. Para o ex-pefelista, a decisão agora é política e está nas mãos de Chinaglia.
- Na avaliação dos nossos juristas, o presidente Chinaglia tem que manter a decisão dele e instalar a CPI. Agora, é a biografia de Chinaglia que está em jogo - esbravejou.
Ao conceder a liminar, Celso de Mello chegou a entrar no mérito da questão ao defender a apuração.
- Cumpre registrar, em face das gravíssimas conseqüências que vêm afetando a regularidade do sistema de tráfego aéreo neste país, com especial atenção para o trágico acidente ocorrido em 29/9/2006, que o inquérito parlamentar pretendido pelas minorias legislativas que atuam na Câmara dos Deputados, mais do que representar prerrogativa desses grupos minoritários, constitui direito insuprimível dos cidadãos da República, de quem não pode ser subtraído o conhecimento da verdade e o pleno esclarecimento dos fatos que tanto prejudicam os superiores interesses da coletividade.
Os governistas comemoraram a decisão do STF de referendar o ato de Chinaglia de criação da CPI, mas impedir a publicação necessária para a efetiva instalação. No início da noite, a assessoria jurídica da Câmara referendou o entendimento.
- Cumprir a decisão do STF é aguardar a decisão do plenário daquela casa. É o plenário que irá deliberar se a Câmara será obrigada a criar a CPI - disse o líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ).
A decisão do ministro foi uma resposta ao mandado de segurança da oposição em favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo. A criação da comissão chegou a ser anunciada pelo presidente da Câmara. Mas, em seguida, Chinaglia atendeu pedido de recurso do líder petista Luiz Sérgio, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário da Câmara. Para o petista, não havia fato determinado para a criação da CPI, um dos requisitos previstos pelo regimento da Câmara e pela Constituição.
Ontem, na tentativa de pressionar Chinaglia a instalar a CPI, líderes de partidos da oposição entregaram-lhe um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas em favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo. De acordo com o líder do PSDB, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP), a idéia é recolher nos próximos dias mais 20 mil assinaturas.
- Queremos demonstrar que o povo quer ver a CPI instalada e o fim dessa crise - disse.
Para facilitar o recolhimento das assinaturas, os parlamentares colocaram no ar, ontem pela manhã, uma página na internet (www.apagaoaereo.com.br) onde as pessoas podem assinar virtualmente a lista a favor da CPI.


EDUARDO SCOLESE
E RANIER BRAGON
FOLHA DE S. PAULO

REDE DE TV PÚBLICA NÃO SERÁ "CHAPA-BRANCA", AFIRMA LULA

Presidente diz que projeto visa a "informação tal como ela é, sem pintar de cor-de-rosa"
Petista conclui reforma do segundo mandato ao dar posse a cinco ministros; a Secretaria de Portos será de Pedro Brito (PSB)
Ao encerrar ontem a primeira reforma ministerial após a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma das plataformas de seu segundo mandato será a criação de uma rede pública de rádio e televisão. A idéia, segundo o petista, é que essa TV nacional adote um modelo de jornalismo imparcial. "A informação tal como ela é, sem pintar de cor-de-rosa, mas também sem pichá-la", disse.
Lula, que passou seu primeiro mandato alternando fortes críticas e alguns elogios à imprensa, disse que a idéia é criar uma "coisa séria", distante, segundo ele, do chamado jornalismo "chapa-branca". Ou seja, daquele modelo estatal apenas de noticiário pró-governo.
"Eu sonho grande. Sonho com uma coisa quase 24 horas por dia. Não sei se a gente vai conseguir construir. E que não seja uma coisa chapa-branca, porque a chapa-branca parece bom, mas enche o saco. Gente puxando o saco não dá certo", disse, no Planalto, na cerimônia de posse de ministros.Lula deu posse ontem a Alfredo Nascimento (Transportes), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Franklin Martins (Comunicação Social), Luiz Marinho (Previdência) e Carlos Lupi (Trabalho). Marinho trocou o Trabalho pela Previdência mesmo com a pressão feita um dia antes por centrais sindicais, lideradas pela CUT, para que permanecesse no cargo.
Num discurso de improviso, recheado de piadas e exaltações históricas a seu governo, a citação à idéia de uma rede pública de TV ocorreu no momento em que colocou a "tarefa gigantesca" que Franklin Martins terá na nova Secretaria de Comunicação Social, da qual a Radiobrás (rede estatal de comunicação) será subordinada.
"Temos que fazer uma coisa séria, não é uma coisa para falar bem do governo ou para falar mal do governo, é uma coisa para informar. A informação tal como ela é, sem pintar de cor-de-rosa, mas também sem pichá-la", disse, citando a TV Cultura, do governo paulista, como exemplo de boa programação.
Ainda sobre o tema, Lula disse que o objetivo é criar uma opção diante das redes privadas, oferecendo oportunidade de assistir a programas educativos em diferentes horários. "Se vai ter meio ponto de audiência ou zero, não me interessa."Para Franklin, a britânica BBC e a francesa TV5 podem servir de exemplos. "Ela [rede pública] pode fazer programações e pode entrar em áreas que outras TVs abertas muitas vezes não podem entrar porque trabalham em uma escala de concorrência muito grande."
Fim da reforma
Ontem, cinco meses depois da reeleição, Lula concluiu a primeira reforma ministerial deste mandato. O presidente mexeu em 11 pastas e ampliou de 34 para 36 os cargos com status de ministro, incluindo as secretarias de Comunicação Social e de Portos, que ficará com Pedro Brito (PSB).Na segunda-feira, no Planalto, Lula reunirá todo o primeiro escalão do governo. Entre eles, estarão os petistas Waldir Pires (Defesa) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
No caso do primeiro, Lula deseja substituí-lo mais para frente, a qualquer sinal de esfriamento da crise aérea. O presidente não quer carimbá-lo como o ministro responsável pelo apagão no aeroportos.
Já o segundo foi confirmado ontem pela manhã. Cassel permanece pela falta de opção do presidente, que não conseguiu convencer Miguel Rossetto (PT-RS) a retornar ao Desenvolvimento Agrário.
O novo mapa político da Esplanada mostra o PT com o mesmo número de pastas (16), seguido por PMDB (5) e PSB (2). PC do B, PDT, PP, PR, PTB e PV têm um ministro cada um. Outros sete titulares não têm filiação partidária.

DENISE MADUEÑO
O ESTADO DE S. PAULO
CHINAGLIA DIZ QUE NÃO CASSA QUEM MUDOU DE PARTIDO
Segundo ele, não há regra legal para decretar perda de mandato Passado o primeiro susto da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de permitir aos partidos reaverem os mandatos dos deputados que mudaram de sigla, líderes governistas que incharam suas bancadas com o troca-troca esperam os próximos passos da oposição confiantes de que, com o tempo, poderão reverter o quadro desfavorável. Desde a noite de quarta-feira, cresceu entre os líderes aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a segurança de que a disputa será longa na Justiça e, enquanto isso, os deputados poderão votar pontos da reforma política que regulamentem a chamada fidelidade partidária.Para dissipar o pânico que a decisão do tribunal provocou na base, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), repetiu durante todo o dia que não há regra legal que lhe permita decretar a perda de mandato de deputado que mudou de partido.
Além de comunicar sua posição aos líderes que o procuraram, Chinaglia explicitou a questão lendo uma nota no plenário reafirmando que o entendimento do TSE “não produz efeito concreto e imediato”.Depois de se reunir com Chinaglia e o líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), o líder do PR, Luciano Castro (RR), afirmou que nenhuma regra nova valerá para os atuais mandatos. O PR foi o partido que mais se beneficiou com o troca-troca. Até ontem 17 deputados haviam migrado de legendas de oposição para integrar a legenda da base governista.
“Estamos aguardando os desdobramentos. Vamos ver com que base jurídica eles vão entrar”, afirmou Castro. O PFL, o PPS e o PSDB já anunciaram que recorrerão à Justiça para rever os mandatos perdidos. O PFL e o PPS perderam cada um 8 deputados para partidos governistas. O PSDB viu sua bancada ser desidratada em 7 parlamentares.O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), foi mais uma voz na tentativa de acalmar a base. “O deputado encara que o mandato é dele. Não há lei dizendo o contrário, então não há infratores”, disse Monteiro. Ele entende que a decisão do TSE induziu a Câmara a acelerar a reforma política.
TARSO
O ministro da Justiça, Tarso Genro, também vai participar da discussão da reforma. Ele pediu que Chinaglia faça uma reunião com os líderes, com sua presença, para discutir os pontos eventualmente consensuais que poderão ser votados. A reunião deverá se marcada para depois do feriado da Páscoa, em abril. Como ministro das Relações Institucionais, cargo que exerceu antes de assumir a Justiça, Tarso foi um dos interlocutores do tema no governo e com entidades.Desde que foi tomada pelo TSE, na terça-feira, a decisão tem provocado polêmica. Especialistas em direito eleitoral advertiram que a medida é moralizadora, serve aos interesses da sociedade, mas é juridicamente equivocada. Já para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um passo para o fim do troca-troca partidário.Até o fim da novela, que vai acabar na mão do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve se estender por alguns meses, a polêmica vai perdurar.

LULA QUER TV SEM "PUXA-SACOS" E SEM "PICHAÇÃO"
Chico de Gois e Luiza Damé
O Globo

Presidente planeja rede onde caiba teatro, educação, jornalismo e fala também em uma rádio de alcance nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou boa parte de seu discurso de ontem, na solenidade de posse de cinco novos ministros, para defender seu projeto de criar no país uma TV pública de alcance nacional. Ao falar sobre a "grande expectativa" que está depositando no novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, Lula afirmou que a TV pública que pretende implantar, ainda sem data definida, não será chapa-branca e sim para que a informação apareça "tal como ela é, sem pintar de cor-de-rosa, mas também sem pichá-la".
- Eu sonho grande, sonho com uma coisa quase 24 horas por dia, não sei se a gente vai conseguir construir. E que não seja uma coisa chapa-branca, porque a chapa-branca parece bom, mas enche o saco. Gente puxando o saco não dá certo. Nós temos que fazer uma coisa séria, não é uma coisa para falar bem do governo ou para falar mal do governo, é uma coisa para informar. A informação tal como ela é, sem pintar de cor-de-rosa, mas também sem pichá-la. É isso que nós vamos querer. E nós já temos exemplos, tem a TV Cultura, em São Paulo, que tem boa programação - disse.
Lula também revelou que, além da implementação da TV pública, que deve consumir R$250 milhões, também já pensa em ter uma rádio de alcance nacional:
- Eu também sonho que a gente possa até ter uma rádio nacional. É mais difícil, mas vamos tentar, não custa nada, falar as coisas para o Brasil inteiro.
Nos planos do presidente, a TV pública terá em sua grade programas educativos de português, matemática, idiomas, além de peças teatrais e outras atividades culturais, e programas noticiosos. Disse que a TV brasileira tem uma programação extensa, mas, segundo ele, em horários que não atendem a todos, e citou o caso do deputado petista Vicentinho (SP), que levantava às 5h30m para poder estudar e fazer o vestibular. Lula disse que não está preocupado se a TV terá ou não audiência.
- Por que não pode ter um curso ao meio-dia, às duas da tarde? Como nós não queremos competir, nós só queremos somar, só queremos criar oportunidade para que, do Oiapoque ao Chuí, as pessoas possam ver coisas. E também um programa jornalístico. O que interessa é que tem uma opção para quem quiser ter acesso a uma coisa de muita profundidade - disse Lula.
Ao anunciar Franklin Martins como ministro da nova Secretaria de Comunicação Social, que vai cuidar ao mesmo tempo da área de imprensa e da publicidade institucional do governo, o presidente disse que o chamou para renovar o setor de comunicação da Presidência, porque André Singer, o ex-secretário e ex-porta-voz, já havia lhe comunicado que estava com vontade de voltar para a USP. E alertou o novo ministro:
- Então, meu caro, essa vai ser uma tarefa gigantesca. Prepare-se, passe bastante cera nas costas porque se apanha um pouco, mas eu acho que você já está calejado, já apanhou muito na vida e eu acho que você sabe que a coisa não é fácil.
Lula disse ter duvidado que Franklin aceitasse o cargo
Lula disse ainda, no discurso, que achava que Franklin não aceitaria o convite para trabalhar no governo.
- Nosso querido Franklin Martins é daquelas pessoas, da mesma forma que foi o André no começo ou o Ricardo Kotscho, que a gente vai convidar pensando que não vão aceitar. Você vai sempre com uma certa dúvida, um jornalista bem remunerado, será que essas pessoas vão largar? O André era do Conselho Editorial da "Folha de S. Paulo", professor da USP, eu falei: será que esse cara vai largar tudo isso por R$7 mil? Largou. Da mesma forma que o Ricardo Kotscho largou e eu falei: bom, agora eu vou convidar o nosso querido Franklin Martins para vir aqui - contou. - Eu falei: esse homem, deve ser homem grosso da imprensa, porque aparecia na Globo todo dia, depois na Bandeirantes, fala bem, mais político do que nós, eu falei: esse cidadão não vai aceitar.
Rede Pública já existe e tem educação como foco
Apesar de o presidente Lula anunciar que quer criar uma nova TV educativa, atualmente já existe uma Rede Pública de TV (RPTV), que conta com 26 emissoras associadas e mais de 53 retransmissoras. Consideradas ainda outras iniciativas em operação no setor, o número de televisões educativas chega a 150 de 470 geradoras de TV no país.
A RPTV reúne emissoras que produzem programas próprios na área educacional e artística. Dessa rede faz parte a TV Nacional, de Brasília, que é controlada pela Radiobrás, empresa ligada diretamente à Presidência da República.
Um dos objetivos da nova TV pública, segundo Lula, será permitir que as pessoas estudem e se aprimorem - o que também já existe há anos. A TV Cultura de São Paulo foi uma das primeiras a adotar o ensino supletivo em sua programação. Em 1969, ela começou a transmitir o "Curso de Madureza Ginasial". Em 1977, a TVE do Rio iniciou a produção do Projeto Conquista, curso com formato de novela-aula, para o ensino supletivo de 1º grau.
O sinal da TVE Brasil/RJ, por exemplo, é transmitido via satélite, e, por não estar codificado, pode ser recebido por todas as 12 milhões de antenas parabólicas existentes no país. Para isso, basta sintonizar o canal 3, na freqüência 3760.
O presidente Lula também disse que quer uma TV pública para que possa ser usada para aulas. Mas diversas TVs educativas, inclusive ligadas ao governo, já fazem isso, retransmitindo o Telecurso 2000. Criado há 30 anos, o Telecurso - hoje chamado de Telecurso 2000 - é transmitido pela Rede Globo, TVE, Canal Futura (UHF), Rede Mulher, TV Cultura e Rede Minas para todo o país e, até para o exterior, pela Globo Internacional. Hoje, o Telecurso engloba aulas de todas as disciplinas de 5ª a 8ª série, do ensino médio e também profissionalizante. Foi através do Telecurso que o deputado Vicentinho se formou e chegou à universidade. Segundo a Fundação Roberto Marinho, o Telecurso tem audiência estimada em sete milhões de pessoas, segundo pesquisa realizada pela MCI.
Em relação ao horário de transmissão do Telecurso 2000, do qual Lula reclamou, considerando-o muito cedo, o período de antes das 7h foi considerado em pesquisas o melhor para o trabalhador. O público-alvo é, principalmente, jovens e adultos, que não concluíram seus estudos. O horário matinal objeto das queixas do presidente Lula também é praticado pela TVE, do governo.

PMDB SELA TRÉGUA PARA DISPUTAR ESTATAIS
GAZETA MERCANTIL
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do partido, Michel Temer (SP), decidiram hastear a bandeira branca. A escolha de cargos no segundo escalão do governo acabou unindo os dois grupos divergentes, há anos em pé de guerra. Os dois não conversavam desde a convenção do partido, em 11 de março, quando Temer foi reconduzido ao comando da legenda. Noite passada, a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), promoveu um jantar de conciliação em sua casa. O movimento deu certo. Nesta tarde, eles posaram para foto juntos para sacramentar as pazes.
"Na verdade, não houve guerra. A capacidade maior do PMDB é a convergência. Temos capacidade de conversar nos bons e nos maus momentos", afirmou ontem Temer, após ser recebido no gabinete do colega. Segundo fontes do PMDB, a união tem um propósito: a escolha de cargos no segundo escalão do governo. A avaliação é de que, divididos, não conseguiriam frear o apetite do PT pelos mesmos cargos.
Os peemedebistas cobiçam, por exemplo, postos em estatais e autarquias, tanto em Brasília como em outros estados. Figuram nesta lista Eletronorte, DNOCS, Funasa e outras empresas públicas. "O importante é que o partido se fortaleça na sua adversidade", afirmou Renan Calheiros.
O senador afirmou que a discussão de cargos não deve ser feita pelo presidente de um poder, e sim pelo dirigente do partido. "Não quero que pese sobre meus ombros a responsabilidade de tratar desse assunto", acrescentou. O encontro dos dois peemedebistas, após tantas divergências e disputas internas, virou inspiração para piadas nos corredores do Parlamento. Em tom de galhofa, um parlamentar do partido dizia uma frase ambígua, mas que define este e outros momentos das duas alas há tanto tempo em disputa. "O partido está rachado, mas está junto", afirmou o político.




Intelectual francês defende Brasil como 'biocivilização'
O Brasil pode ser um exemplo de "biocivilização" se souber articular a biodiversidade disponível no país com o bom uso da tecnologia, defendeu durante palestra em São Paulo o intelectual francês Ignacy Sachs.
"Vocês já têm grandes vantagens comparativas naturais, têm de portencializá-las com vantagens comparativas construídas", afirmou Sachs, que apresentou suas idéias de desenvolvimento sustentável durante evento no Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
Para Sachs, as atuais oportunidades econômicas geradas pelo etanol colocam o Brasil numa encruzilhada, em que o país deve escolher entre um modelo que vá reforçar um crescimento baseado na concentração de renda e exclusão social ou um que construa o mesmo volume de riqueza, mas integre os agricultores familiares.
"Os próximos cinco anos serão de extrema importância porque vão decidir o rumo que o Brasil rural vai tomar no próximo século", afirmou o professor da Escolas de Estudos Avançados de Ciências Sociais, em Paris.
Sistemas integrados
Segundo Sachs, de origem polonesa, ampliar a área de plantio da cana de forma a atender às necessidades do mercado externo é tecnicamente possível, mas é preciso avaliar que modelo social isso exigiria.
Na sua avaliação, até agora, o etanol brasileiro, apesar do "grande sucesso técnico e econômico", do ponto de vista social reforçou o modelo de crescimento concentrador e excludente.
O intelectual defende o conceito de "sistemas integrados de produção de alimentos e energia", em que cultivos como a cana, por exemplo, sejam articulados com outras atividades que geram oportunidades de trabalho e renda para o agricultor familiar.
Sachs diz ver uma "sinalização positiva" do governo nesse sentido para o caso do biodiesel, mas não para o etanol, em que a situação é muito mais complexa, com grandes empresas e capital estrangeiro envolvidos.
Ele rejeita as críticas de ambientalistas de que matérias-primas para biocombustíveis estariam ocupando terras que deveriam ser usadas para plantar alimentos.
"Estômagos não estão vazios por falta de alimento e sim por falta de poder aquisitivo", disse Sachs.
Por outro lado, ele defende que a relação custo-benefício deva ser uma das variáveis examinadas para escolher o investimento numa opção energética.
Para o intelectual, os custos sociais e ambientais são partes fundamentais da equação.


Biocombustíveis do Brasil são exemplo para EUA, diz Obama

Bruno GarcezDe Washington
O presidenciável democrata americano Barack Obama disse à BBC Brasil que ''o Brasil fez um excelente trabalho em estimular a sua indústria de combustíveis alternativos''.
E acrescentou que ''os Estados Unidos devem seguir esse exemplo''. Na semana passada, Obama elogiou a cooperação entre Brasil e Estados Unidos na área de biocombustíveis, mas alertou para os riscos de que o país venha a substituir a sua dependência de petróleo importado pela dependência do etanol brasileiro.
Indagado sobre o que achava da proposta feita pelo governo brasileiro de que os Estados Unidos reduzam a taxa de US$ 0,54 (R$ 1,13) por galão cobrada sobre o etanol que o Brasil exporta para o país, o senador desconversou.
''Eu não vi os detalhes do acordo. É preciso ver os termos do acordo antes de comentar'', afirmou, em referência ao memorando de cooperação na produção de etanol que Brasil e Estados Unidos firmaram durante a visita do presidente George W. Bush ao país.
Obama esteve entre os senadores que apoiaram a medida que estendeu a sobretaxa que os Estados Unidos cobram sobre o etanol importado até janeiro de 2009. O senador representa o Estado de Illinois, um dos maiores produtores de milho e de etanol dos Estados Unidos.
O projeto foi apresentado pelo senador Charles Grassley, do Estado de Iowa, que é o maior produtor americano tanto de milho como do biocombustível. O etanol americano é obtido a partir do milho.
Os comentários do senador foram feitos após sua participação no Fórum Presidencial Bipartidário, um evento realizado nesta quarta-feira em Washington e promovido pela Associação Internacional de Bombeiros, entidade que conta com 280 mil membros nos EUA e no Canadá.
Elogios e ressalvas
Durante um discurso no Senado realizado semana passada, Obama disse que ''uma maior produção de etanol por parte do Brasil poderia estimular o desenvolvimento econômico sustentável na região e reconfigurar a geopolítica de energia na região, reduzindo a influência propiciada pelo petróleo de Hugo Chávez, da Venezuela''.
Mas Obama acrescentou que ''substituir o petróleo importado por nosso país pelo etanol brasileiro não atende aos nossos interesses nacionais e econômicos. Em outras palavras, aqueles que advogam substituir a produção de biocombustíveis americanos pela exportação brasileira de etanol, por mais bem intencionados que sejam, não compreenderam nosso desafio energético de longo prazo e estão ignorando uma valiosa oportunidade de política externa''.
O representante do Illinois afirmou que ''transferir tecnologia para os vizinhos dos Estados Unidos no Caribe e na América do Sul irá ajudá-los a empregar seus próprios recursos para produzir etanol ambientalmente limpo e reduzir as suas contas de gasolina, promovendo, dessa forma, estabilidade econômica no Caribe e na América do Sul e fortalecendo a relação entre Brasil e Estados Unidos''.
Obama concluiu que será ''vital que o presidente Bush mantenha o Congresso envolvido em cada passo dado'' na parceria entre os dois países na produção de combustíveis renováveis. Obama acrescentou que ''essa relação deve ser estruturada de forma a não dificultar a produção nacional de biocombustíveis ou o desenvolvimento de tecnologias que possam aprimorar a nossa segurança energética''.
Autonomia
Durante seu pronunciamento nesta quarta-feira, em Washington, o senador voltou a falar das oportunidades representadas pelos biocombustíveis para a indústria nacional americana e para a busca do país por autonomia energética.
O político do Illinois foi um dos poucos presidenciáveis presentes ao fórum que tratou de biocombustíveis em seu discurso. O tema esteve ausente dos pronunciamentos de Hillary Clinton, John Edwards e John McCain.
Obama afirmou que não faz sentido que os Estados Unidos paguem ''US$ 800 milhões pelo petróleo de algum ditador do Oriente Médio, quando podemos investir em combustíveis renováveis aqui mesmo em Iowa ou no meu Estado natal, Illinois''.

Lula - 1º latino recebido em Camp David por Bush

BBC
Bruno Garcez De Washington
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta sexta-feira à noite a Washington, e foi direto para Blair House, a casa de hóspedes presidencial americana.
Seu avião aterrissou na base de Andrews, em Maryland, nas cercanias da capital americana. Em Blair House, o presidente era aguardado por diversos fotógrafos e repórteres brasileiros que fizeram uma série de perguntas sobre a greve dos controladores de vôo. Ao lado do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Lula acenou e limitou-se a responder: "Deixa eu chegar."
Segundo o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, o presidente telefonou para Brasília e deu ordem para que o governo abrisse um "canal de negociação" com os controladores de vôo. Lula considerou o fim da paralisação nos aeroportos uma "questão de segurança nacional", afirmou Martins em Brasília.
O compromisso oficial do presidente nos Estados Unidos começa no sábado, por volta do meio-dia, quando ele se dirige a uma base naval em Virgínia, onde embarca em um helicóptero com destino a Camp David.
Ele deverá se reunir com Bush por entre uma hora e uma hora e meia.
Em seguida, os presidentes se revezarão em pronunciamentos de dez minutos e responderão a perguntas de jornalistas americanos e brasileiros.
Lula jantará com Bush antes de retornar a Washington, de onde partirá de volta para o Brasil.
O presidente brasileiro será o primeiro líder latino-americano a ser recebido por George W. Bush em Camp David, e o primeiro líder latino-americano a participar de uma reunião de trabalho no retiro dos presidentes americanos desde 1991. O último foi o mexicano Carlos Salinas de Gortari.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi recebido em Camp David pelo ex-líder americano Bill Clinton, em 1998, mas aquela reunião foi descrita pelo governo americano como sendo uma ''reunião pessoal'' e não uma ''reunião de trabalho''.
Doha
A agenda do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush deverá ser abrangente, com temas que vão desde maneiras de destravar a Rodada de Doha, até a presença das tropas brasileiras no Haiti.
A retomada das negociações de Doha deverá, no entanto, dominar a agenda dos dois líderes, segundo informou nesta sexta-feira Dan Fisk, o diretor-sênior do departamento responsável pelas Américas do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, durante uma entrevista coletiva, em Washington.
A intensificação da cooperação na área de biocombustíveis também será um dos assuntos discutidos pelos líderes do Brasil e dos Estados Unidos. É possível que os dois presidentes divulguem quais deverão ser os três países da América Centra e do Caribe, além do Haiti, que irão sediar a parceria americano-brasileira para produzir etanol.
Além destes tópicos, Bush e Lula deverão ainda tratar do recém-assinado acordo de trocas de informações tributárias entre Brasil e Estados Unidos
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DO BLOG DE REINALDO AZEVEDO
APAGÃO AÉREO:

LULA ENTREGA TUDO O QUE OS CONTROLADORES PEDEM, QUEBRA A HIERARQUIA MILITAR E LEVA A SINDICALIZAÇÃO PARA AS FORÇAS ARMADAS

Na véspera do 43º aniversário do golpe militar de 1964, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter contornado um apagão aéreo e dado início a um curto-circuito institucional. Depois de seis meses de desordem, sem que o governo tivesse produzido ao menos um diagnóstico da crise, Lula cedeu à chantagem dos controladores, aceitando todas as suas reivindicações, quebrou a disciplina na Aeronáutica e levou a sindicalização para o seio das Forças Armadas, uma das causas daquele movimento de que se fala na primeira linha. É claro que não há risco de golpe militar. O risco, a partir de agora, é o da bagunça permanente. A rapaziada viu que é fácil.- Os controladores querem uma gratificação imediata. Lula disse “sim”;
- Os controladores querem um plano de carreira. Lula disse “sim”;
- Os controladores querem a suspensão de toda e qualquer punição. Lula disse “sim”;
- Os controladores querem o cancelamento da transferência de colegas. Lula disse “sim”;
- Os controladores querem o que chamam de interlocução permanente. Lula disse “sim”:
- Os controladores querem a progressiva desmilitarização do tráfego aéreo. Lula disse “sim”.
Ao dizer tantos “sins”, o Apedeuta tirou a autoridade do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, recém-empossado, e perdeu a sua própria. Informa o Estadão deste sábado: “A decisão de abrir negociação com a categoria e barrar a prisão de 18 sargentos insubordinados foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voava para Washington. À noite, assim que chegou à capital dos Estados Unidos, onde irá se encontrar com o presidente George W. Bush, Lula telefonou para o vice-presidente, José Alencar, e para e os ministros da Defesa, Waldir Pires, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Recomendou que fizessem de tudo para reverter a crise provocada pela paralisação dos controladores de vôo e os lembrou de que o funcionamento do setor aéreo é ‘uma questão de segurança nacional’.”Lula é mesmo um prodígio. Percebam que esta é, a rigor, a primeira crise séria do seu governo que não foi causada por uma acusação de corrupção. Todas as outras tinham petistas metidos em lambança e, a rigor, eram casos tanto de política como de polícia. Desta feita, um movimento reivindicatório assume contornos que flertam com uma crise institucional. Há seis meses, a patética figura do ministro Waldir Pires, da Defesa, perambula pelos corredores de Brasília produzindo explicações e nenhuma solução. Ele foi o primeiro, é bom lembrar, a tocar no delicado assunto da “desmilitarização” do setor e a defender que se ouvissem as “lideranças”.
Sou contra a desmilitarização em meio a essa balbúrdia e já disse por quê: os céus do Brasil serão entregues à CUT — que vive a sua fase pelega porque o governo do PT. E depois? Todos sabem qual é a resposta. Muito bem. Mesmo sem a passagem do setor para os civis, o movimento dos controladores assumiu características de movimento sindical, sem perder, no entanto, a sua fachada também militar. Os sargentos se auto-aquartelaram, e suas lideranças divulgaram um manifesto em que diziam não confiar mais em seus superiores.
O nome disso é indisciplina, e se resolve com cadeia. “O que está ocorrendo é o modelo típico de 63: meia dúzia de sindicalistas radicais insuflando a tropa”, disse ao Estadão deste sábado o tenente-brigadeiro da reserva Sérgio Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar. Naquele ano, os sargentos tomaram a Rádio Nacional, cortaram as ligações telefônicas de Brasília com o País e prenderam oficiais e um ministro do Supremo Tribunal Federal. O movimento foi reprimido pelo Exército, que prendeu 600 sargentos. Ainda no Estadão: “Outro oficial lembrou que não se pode dar aumento diferenciado aos controladores. ‘Do contrário, daqui a pouco o mecânico do radar também vai querer’. Para ele, as Forças Armadas passam por uma crise. ‘A insatisfação é grande. Praça e oficial ganham pouco e vivemos uma fuga de quadros experientes para outras carreiras’.”
DespreocupadosE como o governo estava preparado para enfrentar um dos mais graves incidentes militares em mais de quatro décadas? O Estadão narra direitinho: “O mais sério desafio dos últimos meses, na vida do País — que, embora tenha durado menos de cinco horas, foi encarado como uma grave insurreição de militares — pegou a cúpula do governo inteiramente desmobilizada. Antes que o ministro Paulo Bernardo conseguisse o compromisso, já no final da noite, não havia no Distrito Federal uma única autoridade de primeiro escalão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava a caminho de Washington, e o vice, José Alencar, em Belo Horizonte. O ministro da Defesa, Waldir Pires, havia saído no meio da tarde para o Rio e estava no início da noite paralisado em um aeroporto enquanto o movimento grevista se espalhava pelos Estados. Também estavam fora de Brasília o ministro da Justiça, Tarso Genro e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, além dos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Walfrido dos Mares Guia, das Relações Institucionais. Nem com os diretores da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) se podia contar: eles também tinham viajado e não conseguiram voltar.”
Eis aí. Depois de seis longos e penosos meses de crise, mesmo com o anúncio da mobilização dos controladores em todo o país, não havia uma miserável autoridade de primeiro escalão em Brasília. Só não digo que o governo teve o que mereceu porque os maiores prejudicados foram os passageiros e porque, sob nenhuma hipótese, aceito rebelião militar — como sabem, sou contra o direito de greve para funcionalismo público, em qualquer função. Tanto menos acho aceitável desordem promovida por militares.Volto à questão da crise. Depois de muito gogó e caos nos aeroportos, nenhuma solução no horizonte. Até que os controladores decidiram: “Ninguém voa mais; quem está no céu desce, mas quem está no chão não sobe”. E então o nosso sindicalista, aquele gênio saído do povo, aquele demiurgo que tanto se jacta de ser um exímio negociador, teve uma idéia brilhante: “E se a gente aceitar tudo o que eles estão pedindo?” Algum áulico deve ter respondido: “Boa idéia, presidente!” E assim foi feito. Imaginem este senhor enfrentando uma daquelas crises financeiras que costumavam varrer o mundo de tempos em tempos na década passada. Convenham: com Lula, não é preciso que ninguém especule contra o Brasil. Ele sozinho já é um adversário e tanto. Não há mal que outros possam nos fazer de que o governo do PT não se ocupe primeiro.
Daqui a alguns anos (vejam o meu otimismo), olharemos para estes dias com olhos bem mais severos. Entendo por que os petistas deploram tanto a área econômica do governo. Não que possa estar imune a críticas. Ocorre que elas sempre são feitas por razões viciosas. Eliminem a gestão macroeconômica, que ao menos consegue ser convencional e manter a estabilidade, e vejam o que sobra: um histórico melancólico de aviltamento das instituições, de retrocesso, de que o aparelhamento vergonhoso do Estado é a face mais visível. O que faltava a Lula? Uma crise militar. Já não falta. Os anões do jornalismo áulico adoram atacar as privatizações havidas no governo FHC. Pensem, por exemplo, na importância que a economia da informação assumiu nestes dias e agora imaginem a ex-gigante Telebras loteada pela companheirada. Estaríamos nos comunicando por meio de tambor e sinais de fumaça.
Os controladores fizeram chantagem, quebraram a hierarquia, insuflaram a indisciplina e levaram o que queriam. Sob o patrocínio de Lula e seus valentes. Não se enganem: o sindicato entrou nas Forças Armadas

HENRY SOBEL

Recebi muitos pedidos, a maioria feita por judeus um tanto angustiados, para comentar o caso do rabino Henry Sobel. Há também provocações: “Seu sionista. Do seu amigo rabino você não fala. Fosse um muçulmano...”, disse um imbecil exaltado. Padres fazem besteiras, cometem crimes. Ignoro. Pastores também. Idem. A não ser quando a razão por que são presos está diretamente ligada à sua atividade "religiosa". É o caso de vagabundos que fazem paralítico andar, por exemplo, ou que “curam” Aids e câncer: trata-se de um estelionato religioso, geralmente casado com o estelionato ele mesmo, aquele do Código Penal. Seitas convertidas em empresas de comunicação e donas de partidos políticos também me interessam. São questões públicas. Não falei de Sobel porque se trata de um drama pessoal. Seu ato não é expressão de sua fé; seu crime privado não tem qualquer relação com a sua atividade religiosa. Mais: não está impune. Ao contrário: creio que está sofrendo muito. E sofrem também todos aqueles que se preocupam com generalizações absurdas.
Posso até especular que alguém na sua posição não tem por que roubar quatro gravatas avaliadas em míseros US$ 600 a não ser por conta de alguma perturbação psíquica. Mas só Deus conhece o fundo das consciências. É por isso que há as leis civis, às quais Sobel está sujeito. E ninguém pediu, que eu saiba, impunidade pra ele. No Brasil, não cometeu crime nenhum. Nos EUA, subordinou-se ao que lhe foi legalmente imposto. A sua pior pena, o seu pior castigo, é aquela que lhe está sendo imposta justamente por sua fé. Os judeus que já ouviram as muitas coisas sensatas que ele disse não têm por que se constranger, assim como não me sinto responsável quando um bispo faz ou fala alguma idiotice ou comete algum crime.
Os que não têm nenhuma fé ignoram por que indivíduos de uma comunidade podem sofrer agudamente nessas horas. Acho que compreendo. É o que tenho a dizer.

SOMOS TODOS REFÉNS DO EDLEUZO

Controladores de vôo de Curitiba (PR) e Manaus (AM) já deflagraram uma operação-padrão. Ela pode se estender por todo o país. Há a suspeita de que controladores civis do Rio possam decretar greve na segunda, dia 2. A “catchiguria” quer a desmilitarização do setor, reclama da falta de equipamentos e acusa um clima de perseguição. Há até a ameaça de greve de fome. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo divulgou nesta sexta-feira um manifesto: "Devido à desesperança que abateu-se sobre os profissionais de tráfego aéreo, a partir do dia 30 de março, os controladores de tráfego aéreo do Brasil irão se auto-aquartelar e iniciar greve de fome até que o governo atenda as nossas reivindicações", afirma o texto.” Os controladores têm o seu “Lula”, o seu líder sindical. Trata-se do sargento Edleuzo Souza Cavalcanti, transferido do Cindacta-1, em Brasília (DF), centro das manifestações dos controladores, para Santa Maria (RS). Acham que foi uma punição. Querem que ele volte para Brasília. Com Lula da Presidência e Waldir Pires na Defesa, somos todos reféns do Edleuzo.Pires se reuniu hoje de amanhã com representantes da Aeronáutica, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Infraero. Vocês se lembram, né? O “Edleuzo” do Planalto quer uma data para a resolução da crise. Mas não determinou uma data para a definição da data, entendem? E assim a coisa vai.Já sabemos, a esta altura, que havia relatórios da Aeronáutica desde 2004 prevendo o colapso no setor. Salários miseráveis, equipamentos velhos, falta de pessoal. A nada disso se deu uma resposta. Mas faltava o elemento catalisador da crise: um ministro que, entre a inoperância e o proselitismo, insuflasse os controladores. Ele estava lá: Waldir Pires. O homem errado na hora errada. E tudo aconteceu. Chega a ser cruel mantê-lo no cargo.É isso aí. Que Constituição que nada! Que STF que nada! Em última instância, quem garante o direito do brasileiro de ir e vir é Edleuzo.


PAI DO PROÁLCOOL FAZ UM ALERTA CONTRA A DESNACIONALIZAÇÃO DO ETANOL
Liana Melo
GLOBO
Bautista Vidal critica lentidão do governo nos biocombustíveis e EUA
"Não admitiremos um outro Japão ao Sul do Equador". A frase dita nos idos dos anos 70 pelo então secretário de Estado americano Henry Kissinger martela até hoje na cabeça do físico José Walter Bautista Vidal. O mundo ainda se recuperava do primeiro choque do petróleo quando esse baiano surpreendeu a todos com uma idéia genuinamente brasileira: o Programa Nacional do Álcool, o Proálcool, em 1974. O então presidente Ernesto Geisel apostou na idéia.
Três décadas depois, o Proálcool, que colocou o Brasil na liderança dos países produtores de etanol, volta aos holofotes. A idéia genuína do passado, que suscitou a frase de Kissinger, está sendo revisitada e hoje é apontada como a opção número um para substituir o petróleo como matriz energética do mundo. Aos 72 anos, Vidal, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e pai do Proálcool, tenta proteger a cria de um novo golpe.
Ou seremos uma sociedade próspera ao adotar um desenvolvimento autônomo ou um mega-Haiti, ao entregar aos investidores externos o controle da produção e da comercialização do maior programa energético renovável do mundo - dispara.
Parceria com os EUA é via de mão única
A visita do presidente americano George W. Bush ao Brasil, em março, para conversar com Luiz Inácio Lula da Silva sobre etanol, irritou Vidal. Em menos de três semanas, os dois presidentes já se reuniram duas vezes. A última foi ontem, em Camp David, nos Estados Unidos.
- Não existe parceria onde o Brasil entra com tudo e os Estados Unidos com nada. Reunimos as quatro condições essenciais para produzir etanol: sol, água, terra e tecnologia. Não precisamos dos americanos. O que eles estão fazendo aqui é uma invasão, semelhante à do Iraque. Só que lá com bombas, e aqui, com dólares - dispara.
Seu maior temor é o de que os Estados Unidos transfiram a tecnologia do Proálcool lá para fora. Foi na década de 80 que o programa começou a perder força quando o preço do açúcar subiu e o do petróleo caiu no mercado internacional.
No fim de 2006, Vidal se encontrou com Lula. Durante a campanha eleitoral do segundo turno, eles ficaram em campos opostos. É que o ex-secretário de Tecnologia Industrial - ele ocupou o cargo por três vezes, a primeira delas no governo Geisel - emprestou suas idéias, já traduzidas em 14 livros, ao candidato derrotado do Prona, Enéas Carneiro. O físico saiu do encontro convencido de que Lula está mal assessorado.
Estaria faltando, segundo ele, vontade política para transformar o país na potência energética no século XXI. A meta do governo é substituir 10% dos combustíveis líquidos consumidos no mundo até 2025. Só que, para isso, é preciso aumentar a produção de álcool dos atuais 17 bilhões de litros anuais para 200 bilhões de litros. O consumo mundial é de 1,7 trilhão de litros por ano. - É compreensível a lentidão do governo, mas indesejável - admite Rogério Cerqueira Leite, que apóia parcialmente as críticas de Vidal. Professor da Universidade de Campinas e membro do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Estratégico, da Unicamp, ele faz parte do grupo formado pelo governo para estudar os biocombustíveis. Segundo ele, o governo terá que investir R$20 bilhões por ano para viabilizar a meta até 2025. Apesar de o Ministério da Ciência e Tecnologia estar envolvido na questão, o mesmo não vem ocorrendo em outras pastas, como a de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Casa Civil, admite Cerqueira Leite.
'Equívocos na área de combustíveis'
Enquanto isso, o pai do Proálcool já articula a campanha "A biomassa é nossa". Ele garante que vem conseguindo adeptos. Nacionalista de carteirinha, o slogan remete ao histórico movimento "Petróleo É Nosso", que mobilizou o país nos anos 40 e 50.
É um sonho imaginar que o Brasil será o celeiro de biomassa do mundo. Os equívocos da política energética do governo estão localizados na questão elétrica, não na área de combustíveis - cutuca Luiz Pinguelli Rosa, coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia), da UFRJ.
Vidal não dá ouvidos às argumentações em contrário e insiste que para o Brasil não repetir os erros do passado, é necessário criar uma empresa só para cuidar do etanol. A Petrobras, diz ele, tem que ficar de fora.
Estamos em sintonia com o que vem ocorrendo no mundo. As grandes empresas de petróleo estão se transformando em empresas de energia, como fizemos em 2000 - pontua Mozart Queiroz, gerente de Desenvolvimento Energético da Petrobras.
É aí que morre o perigo, diz Vidal, convencido de que o pecado capital do país é comportar-se como colônia e não valorizar as idéias genuinamente brasileiras.


CONTROLE MILITAR JÁ ESTÁ SUBORDINADO A CIVIS
Geralda Doca e Gerson Camarotti
GLOBOAPAGÃO AÉREO: DEFESA ASSUME FUNÇÃO QUE ANTES ERA DA AERONÁUTICA.
MP REGULAMENTARÁ A DESMILITARIZAÇÃO
Para continuarem trabalhando, militares têm duas opções: tiram a farda ou prestam concurso como servidores
BRASÍLIA. No dia seguinte à rebelião que paralisou os principais aeroportos do país por várias horas, o governo deu início ao processo de desmilitarização do controle do tráfego aéreo do país. Ontem pela manhã, os chefes dos postos de controle receberam um comunicado informando que os centros e torres de controle aéreo estavam sendo assumidos pelo Ministério da Defesa, sendo retirados assim do comando da Aeronáutica. Esta, por sua vez, soltou nota dizendo que a mudança tinha sido feito, mas por iniciativa da própria Força Aérea Brasileira (FAB).
Para formalizar a decisão de desmilitarizar o controle de tráfego aéreo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória ainda esta semana. A proposta já estava em estudo no núcleo do governo, mas o martelo só foi batido ontem, depois que o Comando da Aeronáutica passou a apoiar a medida.
De acordo com integrantes do governo, a MP da desmilitarização do controle aéreo irá criar um órgão dentro do Ministério da Defesa, que ficará encarregado do monitoramento dos aviões. Para esse órgão, serão transferidos os controladores de vôo. Na condição de militares, esses controladores passariam a ser cedidos para o novo órgão da Defesa. Isso possibilitaria a criação de um plano de carreira para os novos controladores civis. O governo ainda estuda uma forma definitiva para a migração dos controladores. Ganha força no núcleo do governo a proposta de um concurso público para incorporar os militares. A Aeronáutica deve continuar cuidando do espaço aéreo militar.
- A desmilitarização do controle aéreo deve ocorrer em questão de dias, com a edição de uma medida provisória. Essa foi a orientação do presidente da República. Esse processo estava em debate no governo. Mas com a concordância do Comando da Aeronáutica, podemos andar bem mais rápido. Este problema provoca a angústia das pessoas e temos que ter uma solução imediata - afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao GLOBO. Aeronáutica resistiu o quanto pôde à idéia
Até então, as Forças Armadas resistiam em repassar para a área civil o controle aéreo da aviação comercial. Na última terça-feira, em reunião no Palácio do Planalto, o presidente Lula já havia dado o sinal verde para desmilitarizar o setor.
Mas só depois do agravamento da crise área, na sexta-feira, é que a Aeronáutica deixou de colocar resistências à proposta. Numa reunião que terminou na madrugada deste sábado, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, passou a apoiar a medida. Também participaram do encontro o vice-presidente José Alencar e o ministro Paulo Bernardo.
A desmilitarização já era defendida internamente pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e já tinha o apoio do ministro da Defesa Waldir Pires. Mas o governo esbarrava na área militar para negociar a proposta.
Pelo comunicado enviado ontem pela Aeronáutica, a FAB fica com o comando apenas dos centros de controle de operações militares (conhecidos como COPMs) e com as torres das Bases Militares (as chamadas bases aéreas). A decisão foi tomada após reunião do Alto Comando durante a madrugada de sábado para domingo. Mesmo as torres dos aeroportos compartilhadas, que têm controladores civis e militares, como Natal (RN) Santa Maria (RS) e Porto Velho (RO), serão assumidas pela Defesa. O comunicado pegou os chefes dos controles de surpresa, que ficaram durante boa parte do dia de ontem sem saber direito a quem prestar contas na Defesa. Até então, todo o controle do tráfego aéreo (civil e militar) era exercido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado à Aeronáutica. No sábado à noite, a FAB também teria sido informada de que o Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) seria desativado. Atualmente, existem quatro centros de controle (Brasília, Manaus, Curitiba e Recife), pelos menos um centro de controle em cada capital e várias torres em outros aeroportos importantes do país. A mudança vai atingir grande parte dos controladores militares, pois de um efetivo total de cerca de 2.700, apenas 250 são lotados nos centros de operações militares. O restante está nos centros de controle e torres.
Por outro lado, o governo terá de criar algum tipo de incentivo para segurar os controladores militares. A migração deles, dizem fontes próximos à FAB, representará perdas elevadas, pois foram anos de investimentos em cursos de aperfeiçoamento.
Segundo fontes ligadas à área militar, a mudança obrigará os controladores militares a escolherem entre dois caminhos. Ou pedem baixa e deixam a carreira militar para reingressarem na atividade como civis, via concurso público, ou continuam como militares, mas não usariam farda e aceitariam o comando civil. A segunda possibilidade foi amplamente utilizada na formação dos quadros atuais da criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que substituiu o Departamento de Aviação Civil (DAC) que era vinculado à Aeronáutica.
A Aeronáutica também perde para a Defesa boa parte dos recursos do Fundo Aeronáutico, que tem R$408 milhões para operação e manutenção de equipamentos.